Políticas do Programa do Pinpoint

Políticas do Programa de Abuso e a sua aplicação

As Políticas do Programa indicadas abaixo aplicam-se ao Pinpoint e desempenham uma função importante na manutenção de uma experiência positiva para todos os que usam os produtos Google. É necessário reprimir os abusos que ameaçam o bom funcionamento destes serviços e pedimos que todos cumpram as políticas mencionadas abaixo para nos ajudar a atingir este objetivo. Após recebermos a notificação de uma eventual violação, analisamos o conteúdo e tomamos as medidas necessárias, incluindo restrição do acesso ao conteúdo, remoção do conteúdo, recusa de impressão do conteúdo e limitação ou cessação do acesso dos utilizadores aos produtos Google.

A aplicação destas políticas pode ser objeto de exceções motivadas por considerações educativas, documentais, científicas ou artísticas. Podem também existir outras vantagens relevantes para o público que nos podem levar a não tomar medidas em relação ao conteúdo.

Certifique-se de que consulta este local periodicamente, dado que estas políticas podem sofrer alterações. Consulte também os Termos de Utilização da Google para obter mais informações.

Denuncie abusos

Se acha que um utilizador está a violar as políticas que se encontram abaixo, denuncie o abuso ao enviar um email para [e-mail].

 

 

Exploração e abuso sexual infantil

Não crie, carregue nem distribua conteúdo que constitua exploração ou abuso infantil. Isso abrange todos os materiais relativos a abuso sexual infantil. Para denunciar conteúdo num produto Google que possa explorar uma criança, envie-nos um email para [e-mail]. Se encontrar conteúdo semelhante noutros locais na Internet, contacte diretamente a agência apropriada no seu país.

De forma mais abrangente, a Google proíbe a utilização dos respetivos produtos de forma a colocar crianças em perigo. Essa utilização inclui, entre outros, comportamentos predatórios em relação a crianças, como:

• Aliciamento e sedução de menores (por exemplo, tornar-se amigo de uma criança online para facilitar o contacto sexual, tanto online como offline, e/ou trocar imagens de cariz sexual com essa criança);
• Extorsão sexual (por exemplo, ameaçar ou chantagear uma criança através de um acesso real ou alegado a imagens de cariz íntimo da criança);
• Sexualização de menores (por exemplo, imagens que retratem, incentivem ou promovam o abuso sexual de crianças ou a representação de crianças de uma forma que possa resultar na exploração sexual de crianças); e
• Tráfico de crianças (por exemplo, publicidade ou aliciamento de uma criança para exploração sexual comercial).

Iremos remover esse conteúdo e tomar as medidas adequadas, que podem incluir denúncias ao Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas, limitação do acesso a funcionalidades de produtos e desativação de contas. Se suspeitar que uma criança se encontra em risco ou foi submetida a abuso, exploração ou tráfico, contacte imediatamente a polícia. Se já tiver feito uma denúncia à polícia e ainda precisar de ajuda, ou suspeitar que uma criança está ou esteve em perigo nos nossos produtos, pode denunciar o comportamento à Google.

 

Atividades perigosas e ilegais

Não use este produto para participar em atividades ilegais ou promover atividades, bens, serviços ou informações que causem danos graves e imediatos a pessoas ou animais. Embora permitamos informações gerais para fins educativos, documentais, científicos ou artísticos sobre este conteúdo, estabelecemos um limite quando o conteúdo apela diretamente à violência ou promove atividades ilegais. Iremos tomar as medidas necessárias se formos notificados sobre a prática de atividades ilegais, nomeadamente a denúncia do utilizador às autoridades pertinentes.

Assédio, bullying e ameaças

Não assedie, intimide nem ameace outras pessoas. Também não permitimos que este produto seja usado para envolver ou incitar outras pessoas a praticar tais atividades. Isto inclui destacar alguém para abuso malicioso, ameaçar seriamente alguém, expor sexualmente alguém de forma indesejada, expor informações privadas de alguém que possam ser usadas para a prática de ameaças, denegrir ou rebaixar vítimas de violência ou tragédia, assediar de qualquer outra forma ou incitar outras pessoas a realizarem essas atividades. Tenha em atenção que o assédio online é ilegal em muitos locais e pode ter consequências graves para o assediador e para a vítima. Se formos notificados sobre ameaças de violência ou outras situações perigosas, poderemos tomar as medidas adequadas, nomeadamente a sua denúncia às autoridades pertinentes.

Incitação ao ódio

Não participe em atos de incitação ao ódio. A incitação ao ódio é conteúdo que promove ou aprova a violência contra ou que tenha como principal objetivo incitar ao ódio contra um indivíduo ou um grupo de pessoas com base na sua raça ou etnia, religião, deficiência, idade, nacionalidade, situação militar, orientação sexual, género, identidade de género ou outra caraterística associada a discriminação ou marginalização sistémica.

Software malicioso e conteúdo malicioso semelhante

Não transmita software malicioso nem qualquer conteúdo que danifique ou interfira com o funcionamento das redes, dos servidores, dos dispositivos dos utilizadores finais ou de outras infraestruturas. Tal conteúdo inclui o alojamento direto, a incorporação ou a transmissão de software malicioso, vírus, código destrutivo ou outro software indesejável ou prejudicial, ou conteúdo semelhante. Também inclui conteúdo que transmita vírus, acione pop-ups, tente instalar software sem o consentimento do utilizador ou que, de outra forma, prejudique os utilizadores através de código malicioso. Consulte as nossas Políticas de Navegação Segura para obter mais informações.

Informações pessoais e confidenciais

Não armazene nem distribua informações pessoais ou confidenciais de outras pessoas sem autorização. Esta proibição inclui a utilização de informações confidenciais, como números da segurança social dos EUA, números de contas bancárias, números de cartões de crédito, imagens de assinaturas e documentos pessoais de saúde. Na maioria dos casos em que estas informações se encontram amplamente disponíveis noutros locais na Internet ou em registos públicos, como números de documentos de identificação nacional listados num Website governamental, geralmente não procedemos a ações de aplicação.

Phishing

Não use este produto para phishing. Esta proibição inclui pedir ou recolher dados confidenciais, como palavras-passe, dados bancários e números da segurança social.

Bens e serviços regulamentados

Não venda, anuncie nem facilite a venda de bens e serviços regulamentados. Tais bens e serviços incluem bebidas alcoólicas, jogos de azar, produtos farmacêuticos, suplementos não aprovados, tabaco, fogos de artifício, armas ou dispositivos de saúde/médicos.

Conteúdo sexualmente explícito

Não distribua conteúdo que inclua material sexualmente explícito, como nudez, atos sexuais explícitos e conteúdo pornográfico. Esta proibição inclui o direcionamento do tráfego para sites de pornografia comercial. Permitimos conteúdo destinado a finalidades educativas, documentais, científicas ou artísticas.

Spam

Não envie spam. O spam pode incluir conteúdo promocional ou comercial indesejável, conteúdo indesejável criado por um programa automatizado, conteúdo repetitivo indesejável, conteúdo sem sentido ou qualquer conteúdo que aparente representar solicitação em massa.

Atividades terroristas

As organizações terroristas não estão autorizadas a usar este produto para qualquer finalidade, incluindo o recrutamento. Também tomaremos medidas contra o utilizador relativamente a conteúdo relacionado com terrorismo, como promover atos terroristas, incitar à violência ou celebrar ataques terroristas. Se armazenar ou distribuir conteúdo relacionado com terrorismo para um objetivo educativo, documental, científico ou artístico, tenha o cuidado de fornecer informações suficientes para que os visitantes compreendam o contexto.

Violência e sanguinolência

Não armazene nem distribua conteúdo violento ou explícito que envolva pessoas reais ou animais cujo principal objetivo seja ser chocante, sensacionalista ou injustificado. Tal conteúdo inclui materiais extremamente gráficos, como desmembramento ou imagens aproximadas de cadáveres mutilados, e material gráfico, como conteúdo com quantidades significativas de sangue. Pode ser permitido conteúdo num contexto pedagógico, documental, científico ou artístico, mas lembre-se de fornecer informações suficientes para ajudar as pessoas a compreender o contexto. Em determinados casos e independentemente do contexto exaustivo fornecido, o conteúdo pode ser tão violento que terá de ser removido das plataformas da Google. Por fim, não incentive outras pessoas a cometer atos de violência específicos.

Roubo e representação fraudulenta da identidade

Não roube a identidade de uma pessoa ou organização nem se represente de forma fraudulenta.  Esta proibição inclui o roubo de identidade de uma pessoa ou organização que não represente, ou fornecimento de informações enganadoras sobre a identidade, qualificações, propriedade, finalidade, produtos, serviços ou negócios de um utilizador/site.

Isto também inclui o conteúdo ou as contas que representam de forma fraudulenta ou ocultam a respetiva propriedade ou finalidade principal, como a representação fraudulenta ou ocultação intencional do país de origem ou outros detalhes materiais sobre si ao direcionar conteúdo sobre política, questões sociais ou assuntos de interesse público aos utilizadores de um país diferente do seu. Pode publicar paródia e sátira e utilizar pseudónimos, mas evite conteúdos que possam induzir o público em erro acerca da sua verdadeira identidade.

Evasão

Não se envolva em ações destinadas a ignorar as nossas políticas, subverter as restrições aplicadas à sua conta ou distribuir conteúdo removido noutros produtos Google. 

Isto inclui, entre outros, a criação ou a utilização de várias contas ou outros métodos destinados a adotar um comportamento previamente proibido. 

Abuso e interferência com o sistema

Não utilize abusivamente este produto e não danifique, prejudique ou afete negativamente o funcionamento de redes, dispositivos ou outra infraestrutura da Google ou outros serviços. Esta proibição inclui ações como prejudicar, desativar ou interferir negativamente em qualquer aspeto do produto ou dos respetivos serviços. Poderemos tomar as medidas adequadas se formos notificados relativamente ao abuso e interferência com o sistema, o que pode incluir a remoção do acesso a alguns dos nossos produtos ou a desativação da sua Conta Google.

Conteúdo enganador

Não distribua conteúdo que engane ou confunda os utilizadores. Isto inclui:

Conteúdo enganador relacionado com processos cívicos e democráticos: conteúdo comprovadamente falso e que pode prejudicar significativamente a participação ou a confiança em processos cívicos ou democráticos. Isto inclui informações sobre procedimentos de votação pública, elegibilidade de candidatos políticos com base na idade/local de nascimento, resultados de eleições ou participação em censos que contraria os registos oficiais do governo. Também inclui afirmações incorretas de que uma figura política ou um funcionário governamental morreu, esteve envolvido num acidente ou está a sofrer de uma doença grave.

Conteúdo enganador relacionado com práticas de saúde prejudiciais: conteúdo médico ou de saúde enganador que promova ou incentive outras pessoas a adotar práticas que possam levar a danos físicos ou emocionais graves para indivíduos, ou a danos à saúde pública graves.

Conteúdos multimédia manipulados: conteúdos multimédia tecnicamente manipulados ou alterados de forma a enganar os utilizadores e que podem representar um risco grave de danos significativos.

Podem ser permitidos conteúdos enganadores num contexto educativo, documental, científico ou artístico, mas lembre-se de fornecer informações suficientes para ajudar as pessoas a compreender este contexto. Em determinados casos, este conteúdo terá de ser removido das plataformas da Google independentemente do contexto.