Políticas do programa contra abuso e como elas são aplicadas

As políticas do programa abaixo são válidas para o conteúdo postado e os comentários feitos no Google Fotos, bem como para o conteúdo impresso pelo serviço. O Google Fotos oferece armazenamento gratuito e organização automática de fotos e vídeos para que todas as suas recordações estejam seguras, protegidas e acessíveis. As políticas são importantes para que todos os usuários dos produtos do Google tenham sempre uma experiência positiva.

Precisamos restringir abusos que ameaçam o fornecimento desses serviços e pedimos que todos obedeçam às políticas abaixo para nos ajudar a atingir esse objetivo. Após sermos notificados sobre uma possível violação da política, podemos analisar o conteúdo e decidir o que fazer, como restringir o acesso ao conteúdo, removê-lo, impedir que o usuário o imprima e limitar ou impedir o acesso dele aos produtos do Google.

As contas que excederem os limites da cota de armazenamento estarão sujeitas às medidas cabíveis. Por exemplo, talvez não seja possível fazer novos uploads e compactar ou excluir conteúdo se você exceder sua cota ou não adicionar armazenamento suficiente. Leia mais sobre as cotas de armazenamento aqui.

Ao aplicar estas políticas, podemos abrir exceções com base em considerações educacionais, documentais, científicas ou artísticas, ou nos casos em que haja outros benefícios substanciais para o público se não tomarmos medidas em relação ao conteúdo.

Como as políticas podem ser alteradas, confira esta página periodicamente. Consulte também os Termos de Serviço do Google para saber mais. Além das políticas listadas abaixo, vários produtos e recursos podem ter políticas e termos adicionais. Por exemplo, a foto do perfil do Google não pode incluir conteúdo para maiores ou ofensivo, como uma foto com close nas nádegas ou no decote de alguém.

Denunciar abuso

Se você acredita que alguém está violando as políticas abaixo, use link "Denunciar abuso" (ou uma opção similar) para nos informar sobre isso. Saiba mais sobre como denunciar abuso no Google Fotos e sobre outras etapas que você pode seguir para bloquear uma pessoa.

Para denunciar violações de direitos autorais ou outras questões legais, use esta ferramenta, que orientará você no processo de denúncia do conteúdo que, na sua opinião, deve ser removido dos serviços do Google conforme a legislação aplicável.

Políticas do programa

Invasão de conta
Não acesse a conta de outra pessoa sem permissão. Se formos notificados sobre invasão de conta, tomaremos as medidas cabíveis, como denunciar você às autoridades competentes, remover o acesso a alguns dos nossos produtos ou desativar sua Conta do Google.
Inatividade da conta
Use o produto para sua conta continuar ativa. Por exemplo, acesse o conteúdo do produto ou armazene novo conteúdo nele no mínimo uma vez a cada dois anos. As contas inativas estão sujeitas às medidas cabíveis, como a exclusão do seu conteúdo do produto. Saiba mais aqui.
Exploração e abuso sexual infantil

Não crie, distribua nem faça upload de conteúdo que mostre exploração ou abuso de crianças. Isso inclui todos os materiais de abuso sexual infantil. Para denunciar um conteúdo por exploração infantil em um produto do Google, clique em Denunciar abuso. Se você encontrá-lo em outro local na Internet, entre em contato direto com as autoridades competentes do seu país.

De modo geral, o Google proíbe o uso de nossos produtos para colocar crianças em risco. Isso inclui, sem limitações, comportamentos predatórios em relação a elas, como os seguintes:

  • Aliciamento infantil, por exemplo, fazer amizade on-line para facilitar contato sexual on-line ou off-line e/ou trocar imagens sexuais com uma criança.

  • "Sextorsão", por exemplo, ameaçar ou chantagear uma criança usando acesso real ou suposto a imagens íntimas dela.

  • Sexualização de menor, por exemplo, imagens que retratem, incentivem ou promovam o abuso sexual infantil ou mostrem crianças de uma forma que possa resultar na exploração sexual delas.

  • Tráfico infantil, por exemplo, fazer propaganda relacionada à exploração sexual comercial de crianças ou propostas desse tipo a elas.

Removeremos esse conteúdo e tomaremos as medidas cabíveis, como fazer uma denúncia ao Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC, na sigla em inglês), limitar o acesso a recursos do produto e desativar contas. Se você acredita que uma criança corre perigo ou foi alvo de abuso, exploração ou tráfico, entre em contato com a polícia imediatamente. Se você já tiver feito uma denúncia à polícia e ainda precisar de ajuda ou achar que uma criança está ou esteve em perigo ao usar nossos produtos, denuncie o comportamento ao Google.

Fraude
Não se envolva em ações destinadas a enganar nossas políticas ou subverter as restrições impostas à sua conta. Isso inclui a criação ou o uso de várias contas e outras formas de praticar qualquer comportamento proibido anteriormente.
Atividades perigosas e ilegais
Não use este produto para participar de atividades ilegais nem promover atividades, produtos, serviços ou informações que causem danos graves e imediatos a pessoas ou animais. Permitimos informações gerais sobre esse conteúdo para fins educativos, documentais, científicos ou artísticos desde que o conteúdo não promova danos nem incentive atividades ilegais. Se formos notificados sobre atividades ilegais, tomaremos as medidas cabíveis, como denunciar você às autoridades competentes, remover o acesso a alguns dos nossos produtos ou desativar sua Conta do Google.
Assédio, bullying e ameaças
Não assedie, intimide nem ameace outras pessoas. Não permitimos que este produto seja usado para praticar ou incitar outras pessoas a se envolverem nessas atividades. Isso inclui abusar maliciosamente de alguém, ameaçar uma pessoa de dano grave, sexualizá-la de forma indesejada, expor informações pessoais que possam ser usadas para ameaçar, humilhar ou depreciar vítimas de violência ou tragédias, incitar outras pessoas a realizar essas atividades ou praticar outras formas de assédio. Lembre-se de que assédio on-line é ilegal em muitos lugares e pode ter graves consequências fora da Internet tanto para o assediador quanto para a vítima. Se formos notificados sobre ameaças de danos ou outras situações perigosas, tomaremos as medidas cabíveis, como denunciar você às autoridades relevantes, remover o acesso a alguns de nossos produtos ou desativar sua Conta do Google.
Discurso de ódio
Não faça discurso de ódio. Discurso de ódio é o conteúdo que promove ou tolera a violência ou incita o ódio contra um indivíduo ou um grupo com base em raça ou origem étnica, religião, deficiência, idade, nacionalidade, condição de veterano de guerra, orientação sexual, sexo, identidade de gênero ou outras características associadas à marginalização ou discriminação sistêmicas.
Falsificação de identidade e declarações falsas

Não assuma a identidade de outra pessoa ou organização nem faça declarações falsas. Isso inclui falsificar a identidade de uma pessoa ou organização que você não representa; ou fornecer informações enganosas sobre a identidade, as qualificações, a propriedade, a finalidade, os produtos, os serviços ou os negócios de um usuário/site.

Também inclui conteúdo ou contas que façam declarações falsas ou ocultem a propriedade ou finalidade principal, como declarar falsamente ou ocultar de modo intencional seu país de origem e outros detalhes importantes sobre você ao direcionar conteúdo sobre política, problemas sociais ou assuntos de interesse público para usuários de outros países. Permitimos paródias, sátiras e o uso de pseudônimos, mas evite conteúdo que possa confundir as pessoas em relação à sua verdadeira identidade.

Malware e conteúdo nocivo semelhante
Não transmita malware nem qualquer conteúdo que prejudique ou interfira na operação de redes, servidores, dispositivos de usuários finais e outros elementos de infraestrutura. Isso inclui a hospedagem, incorporação ou transmissão direta de malware, vírus, código nocivo ou outro software prejudicial ou indesejado e conteúdo semelhante. Também inclui conteúdo que transmita vírus, use pop-ups, tente instalar softwares sem o consentimento dos usuários ou que os afete de outra forma com códigos maliciosos. Consulte as políticas do Navegação segura para saber mais.
Conteúdo enganoso

Não distribua conteúdo que engane ou confunda os usuários. Veja a seguir alguns exemplos:

Conteúdo enganoso relacionado a processos cívicos e democráticos: conteúdo comprovadamente falso e que possa prejudicar de forma significativa a participação ou a confiança em processos cívicos ou democráticos. Por exemplo, informações sobre procedimentos de votação pública, qualificação de candidato político com base em idade ou local de nascimento, resultados de eleições ou participação em censo que contradiga registros federais oficiais. Isso também inclui declarações incorretas de que uma figura política ou um representante do governo morreu, se envolveu em um acidente ou foi acometido por doença grave e repentina.

Conteúdo enganoso relacionado a práticas de saúde prejudiciais: conteúdo médico ou de saúde enganoso que promova ou incentive práticas que possam resultar em danos graves físicos ou emocionais a indivíduos ou em grande risco à saúde pública.

Mídia manipulada: mídia que tenha sido manipulada ou adulterada tecnicamente de uma maneira que engane os usuários e que possa representar enorme risco de danos graves.

Permitimos que conteúdo enganoso seja usado em um contexto educativo, documental, científico ou artístico, mas tenha o cuidado de dar informações suficientes para que as pessoas entendam sua intenção. Em alguns casos, não há contexto que justifique a permanência desse tipo de conteúdo nas nossas plataformas.

Imagens explícitas não consensuais (NCEI, na sigla em inglês)
Não armazene nem distribua imagens ou vídeos particulares contendo nudez, sexualmente explícitos ou íntimos não explícitos sem o consentimento das pessoas envolvidas. Se alguém enviar uma imagem ou um vídeo com conteúdo sexual explícito, implícito ou íntimo contendo nudez referente a você, denuncie aqui.
Informações pessoais e confidenciais
Não armazene nem distribua informações pessoais ou confidenciais de outras pessoas sem autorização. Isso inclui o uso de informações confidenciais, como CPF ou CNPJ, números de contas bancárias e de cartões de crédito, imagens de assinaturas e históricos médicos. Na maioria dos casos em que essas informações estão disponíveis na Internet ou em registros públicos, como os números de identificação nacional listados em sites governamentais, não tomamos medidas restritivas.
Phishing
Não use este produto para phishing. Isso inclui solicitar ou coletar dados confidenciais, como senhas, detalhes financeiros e CPF ou CNPJ.
Serviços e produtos regulamentados
Não venda, anuncie nem facilite a comercialização de bens e serviços regulamentados, como bebidas alcoólicas, jogos de azar, produtos farmacêuticos, suplementos não aprovados, tabaco, fogos de artifício, armas e dispositivos médicos/de saúde.
Conteúdo sexualmente explícito
Não distribua conteúdo com material sexualmente explícito, como nudez, atos sexuais explícitos e material pornográfico. Isso inclui direcionar o tráfego a sites de pornografia comercial. Permitimos nudez com fins educativos, documentais, científicos ou artísticos.
Spam
Não envie spam. Isso inclui conteúdo indesejado de natureza comercial ou promocional, criado por programas automatizados, conteúdo repetitivo, sem sentido ou qualquer item que pareça ser uma oferta em massa.
Abuso e interferência no sistema
Não use este produto de forma abusiva nem prejudique, danifique ou afete negativamente a operação de redes, dispositivos ou outra infraestrutura do Google ou de terceiros. Isso inclui degradar, desativar ou interferir negativamente em qualquer aspecto do produto ou dos serviços dele. Se formos notificados sobre abuso e interferência no sistema, tomaremos as medidas cabíveis, como denunciar você às autoridades competentes, remover o acesso a alguns dos nossos produtos ou desativar sua Conta do Google.
Atividades terroristas
Não permitimos que organizações terroristas usem este produto para nenhum propósito, inclusive recrutamento. Também tomaremos medidas contra o usuário por conteúdo relacionado a terrorismo, como o que promova atos terroristas, incite violência ou celebre ataques terroristas. Ao armazenar ou distribuir conteúdo relacionado a terrorismo para fins educacionais, documentais, científicos ou artísticos, dê informações suficientes para que as pessoas entendam o contexto.
Imagens não autorizadas de menores de idade
Não armazene nem distribua imagens de menores sem o consentimento explícito de pai/mãe, responsáveis ou representantes legais da criança. Se alguém tiver armazenado ou distribuído a imagem de um menor sem o devido consentimento, denuncie aqui.
Violência e imagens sangrentas
Não armazene nem distribua conteúdo violento ou com imagens sangrentas envolvendo pessoas ou animais reais de maneira sensacionalista ou desnecessária, ou ainda com o objetivo principal de chocar. Isso inclui material extremamente explícito, como desmembramentos ou closes em cadáveres mutilados, e material explícito, como conteúdo com quantidades significativas de sangue. Permitimos que conteúdo seja usado em um contexto educativo, documental, científico ou artístico, mas tenha o cuidado de dar informações suficientes para que as pessoas entendam sua intenção. Em alguns casos, o conteúdo talvez seja tão violento ou chocante que, mesmo contextualizado, não poderá permanecer nas nossas plataformas. Por fim, não incentive outras pessoas a cometer atos violentos específicos.

Outras políticas

Política de conteúdo dos produtos impressos

Todas as imagens em produtos impressos precisam obedecer às normas legais e políticas de conteúdo. Portanto, não permitimos a impressão de determinados tipos de imagem nos nossos produtos. Não imprimiremos produtos com imagens que violem as políticas a seguir.

Qualquer conteúdo enviado para impressão em um produto pode ser analisado para determinarmos se ele viola esta política.

Atividades perigosas e ilegais

Não imprimiremos conteúdo referente a uma atividade ilegal ou que promova atividades, produtos, serviços ou informações que causem danos graves e imediatos a pessoas ou animais. Permitimos informações gerais para fins educativos, documentais, científicos ou artísticos desde que o conteúdo não promova danos nem incentive atividades ilegais.

Veja exemplos do que não é permitido nos produtos impressos:

  • Imagens que violem os direitos legais de qualquer pessoa, incluindo direitos autorais
  • Imagens que retratem ou incluam instruções sobre atos perigosos ou ilegais

Assédio, bullying e ameaças

Conteúdo que assedie, intimide ou ameace outras pessoas não será impresso. Conteúdo que pratique ou incite outras pessoas a se envolverem nessas atividades também não será impresso. Isso inclui abusar maliciosamente de alguém, ameaçar uma pessoa de dano grave, sexualizá-la de forma indesejada, expor informações pessoais que possam ser usadas para ameaçar, humilhar ou depreciar vítimas de violência ou tragédias, incitar outras pessoas a realizar essas atividades ou praticar outras formas de assédio. Se formos notificados sobre ameaças de danos ou outras situações perigosas, tomaremos as medidas cabíveis, como denunciar você às autoridades relevantes, remover o acesso a alguns de nossos produtos ou desativar sua Conta do Google.

Veja exemplos do que não é permitido nos produtos impressos:

  • Conteúdo que assedie, intimide ou ameace um indivíduo ou um grupo

Discurso de ódio

Materiais com discurso de ódio não serão impressos. Discurso de ódio é o conteúdo que promove ou tolera a violência ou incita o ódio contra um indivíduo ou um grupo com base em raça ou origem étnica, religião, deficiência, idade, nacionalidade, condição de veterano de guerra, orientação sexual, sexo, identidade de gênero ou outras características associadas à marginalização ou discriminação sistêmicas.

Veja exemplos do que não é permitido nos produtos impressos:

  • Conteúdo que incite o ódio contra um indivíduo ou um grupo com base em raça ou origem étnica, religião, deficiência, idade, nacionalidade, condição de veterano de guerra, orientação sexual, sexo, identidade de gênero ou outras características associadas à marginalização ou discriminação sistêmicas.

Conteúdo sexualmente explícito

Materiais com conteúdo sexualmente explícito não serão impressos. Permitimos nudez com fins educativos, documentais, científicos ou artísticos e nudez não sexual. Conteúdo que explora sexualmente crianças jamais será permitido.

Veja exemplos do que não é permitido nos produtos impressos:

  • Imagens de atos sexuais explícitos com intuito provocativo, incluindo imagens de genitais, pornografia ou ilustrações
  • Conteúdo que promove sexo com menores, não consensual ou outros temas sexuais ilegais, seja simulado ou real
  • Conteúdo que promove a exploração sexual de menores

Atividades terroristas

Organizações terroristas não podem imprimir conteúdo para nenhum propósito, inclusive recrutamento. Não imprimiremos conteúdo relacionado a terrorismo, como o que promova atos terroristas, incite violência ou celebre ataques terroristas. Ao imprimir conteúdo relacionado a terrorismo para fins educacionais, documentais, científicos ou artísticos, forneça informações suficientes para que as pessoas entendam o contexto.

Veja exemplos do que não é permitido nos produtos impressos:

  • Conteúdo produzido por grupos terroristas ou em nome deles

Violência e imagens sangrentas

Conteúdo violento ou com imagens sangrentas envolvendo pessoas ou animais reais de maneira sensacionalista ou desnecessária ou, ainda, com o objetivo principal de chocar, não será impresso. Isso inclui material extremamente explícito, como desmembramentos ou closes em cadáveres mutilados, e material explícito, como conteúdo com quantidades significativas de sangue. Podemos imprimir conteúdo que seja usado em um contexto educativo, documental, científico ou artístico. Em alguns casos, o conteúdo talvez seja tão violento ou chocante que, mesmo contextualizado, não poderá ser impresso. Por fim, não imprimiremos conteúdo que incentive outras pessoas a cometer atos violentos específicos.
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