Regras de elegibilidade

A elegibilidade de uma organização para participar do Google para organizações sem fins lucrativos depende dos seguintes critérios:

  1. Estar registrada como uma organização beneficente em um dos países listados abaixo. Todas as entidades precisam ser organizações sem fins lucrativos verificadas pela TechSoup ou pelo parceiro local que a representa.Veja as informações de qualificação específicas a cada país abaixo.
  2. Não ser:
    • uma entidade ou organização governamental;
    • um hospital ou organização de assistência médica;
    • uma escola, instituição acadêmica ou universidade (as divisões filantrópicas das organizações de ensino estão qualificadas). Para saber mais sobre os programas do Google para instituições educacionais, visite o Google for Education.
  3. Atender aos requisitos detalhados que se aplicam ao próprio país: Argentina
    • As organizações precisam ser associações ou fundações civis sem fins lucrativos com status de isenção de tributos segundo a Lei de Imposto de Renda. Além disso, é necessário que elas estejam registradas na Inspección General de Justicia (na cidade de Buenos Aires), na Dirección Provincial de Personas Jurídicas (nas demais províncias) e/ou outras associações ou fundações civis autorizadas a funcionar como pessoas jurídicas e operar sem fins lucrativos para benefício público.
    Austrália
    • As organizações precisam estar atualmente registradas na Connecting Up, braço regional da TechSoup Global.
    • As organizações precisam ser: (1) destinatárias de doações dedutíveis (DGRs, na sigla em inglês) endossadas pelo Gabinete Australiano de Tributação (ATO, na sigla em inglês) ou listadas pelo nome na lei tributária; (2) instituições beneficentes registradas na Comissão Australiana de Caridade e Entidades Sem Fins Lucrativos (ACNC, na sigla em inglês); ou (3) organizações sem fins lucrativos isentas de imposto de renda, conforme definido pelo ATO.
    • As organizações precisam estar localizadas na Austrália ou em um dos seguintes territórios: Ilha Christmas, Ilhas Cocos (Keeling) ou Ilha Norfolk.
    Áustria
    • As organizações precisam estar atualmente registradas na Stifter-helfen.at, braço regional da TechSoup Global.
    • As entidades precisam ser: (1) fundações e fundos (stiftungen und des fonds), (2) associações (vereine), (3) empresas (gemeinnützige gesellschaften mit beschränkter Haftung – gGmbH ou körperschaften des öffentlichen Rechts – KdÖR), (4) organizações religiosas (religionsgemeinschaften) ou (5) organizações não governamentais internacionais (nichtstaatliche internationale organisationen).
    Bélgica
    • As organizações precisam estar atualmente registradas na SOCIALware, braço regional da TechSoup Global.
    • As organizações precisam ser associações sem fins lucrativos (associations sans but lucratif – ASBL / vereniging zonder Winstgevend doel – VZW), associações internacionais sem fins lucrativos (associations internationales sans but lucratif – AISBL / internationale vereniging zonder winstgevend doel – IVZW), fundações privadas (fondations privées / private stichting) ou fundações de utilidade pública (fondations d’utilité publique / stichting van openbaar nut).
    Botsuana
    • As organizações precisam estar atualmente registradas na SANGOTeCH, braço regional da TechSoup Global.
    • As organizações precisam ser sociedades/organizações sem fins lucrativos (NPOs, na sigla em inglês) registradas, empresas que seguem as atividades descritas na Seção 31 da Lei das Empresas de 2007, conforme emenda, ou fiduciários que operam sem fins lucrativos para o benefício público.
    Brasil
    • As organizações precisam estar atualmente registradas na TechSoup Brasil, braço regional da TechSoup Global.
    • As organizações precisam ser designadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), ter o título de Utilidade Pública Federal (UPF) e/ou ser associações que operam sem fins lucrativos para o benefício público.
    Bulgária
    • As organizações precisam estar atualmente registradas na TechSoup Bulgaria, braço regional da TechSoup Global.
    • As organizações precisam ser entidades legais sem fins lucrativos (NPLEs).
    Canadá
    • As organizações precisam estar atualmente registradas na TechSoup Canada, braço regional da TechSoup Global.
    • As organizações precisam ser: (1) instituições de caridade; (2) organizações sem fins lucrativos isentas de impostos que operam benefício público; (3) corporações federais sem fins lucrativos; ou (4) organizações sem fins lucrativos provinciais.
    Chile
    • As organizações precisam estar atualmente registradas na CDI Chile, braço regional da TechSoup Global.
    • As organizações precisam ser fundações ou corporações registradas no Ministério da Justiça e que operam como instituições sem fins lucrativos (incluindo colaboradores credenciados do Serviço Nacional de Menores – SENAME), conselhos de vizinhança e organizações comunitárias registradas nos respectivos municípios, organizações comunitárias ou comunidades indígenas registradas no CONADI.
    Colômbia
    • As organizações precisam estar atualmente registradas na MAKAIA, braço regional da TechSoup Global.
    • As entidades precisam ser: (1) organizações sem fins lucrativos que operam para benefício público ou (2) organizações religiosas.
    Croácia
    • As organizações precisam estar atualmente registradas na TechSoup Balkans, braço regional da TechSoup Global.
    • As organizações precisam ser designadas como fundações, fundos, comunidades religiosas ou associações que seguem atividades para o benefício público conforme estabelecido no artigo 7, parágrafo 7, da Lei de Impostos sobre Lucros de 2004, conforme emenda.
    República Tcheca
    • As organizações precisam estar atualmente registradas na TechSoup Česká republika, braço regional da TechSoup Global.
    • As organizações precisam ser (1) associações (spolky); (2) institutos (ústavy); (3) prestadores de serviços sociais (poskytovatelé sociálních služeb) registrados no Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais e no Ministério da Justiça; (4) fundações (nadace); (5) fundos de doação (nadační fondy); (6) organizações de utilidade pública (obecně prospěšné společnosti); e (7) organizações religiosas (církevní organizace) registradas no Ministério da Cultura. Todas as organizações estão registradas no Ministério da Justiça, salvo indicação em contrário.
    Dinamarca
    • As organizações precisam estar atualmente registradas na TechSoup Danmark, braço regional da TechSoup Global.
    • As organizações precisam ser associações (foreninger), fundações (stiftelser), instituições (institutioner) ou comunidades religiosas (religiøse samfund) aprovadas pelo Ministério da Fazenda para receber doações dedutíveis de impostos de acordo com as Seções 8 A e 12 (3) da Lei de Determinação do Imposto de Renda para o Estado (Lei de Determinação) ou ter regulamentos indicando que a organização opera sem fins lucrativos para o benefício público.
    Finlândia
    • As organizações precisam estar atualmente registradas na TechSoup Suomi, braço regional da TechSoup Global.
    • As entidades precisam estar localizadas geograficamente na Finlândia e ser (1) associações sem fins lucrativos (rekisteröity yhdistys), (2) fundações (säätiöt) ou (3) comunidades religiosas (uskonnollinen yhdyskunta).
    França
    • As organizações precisam estar atualmente registradas na AdB Solidatech, braço regional da TechSoup Global.
    • As organizações precisam ser sem fins lucrativos ou não governamentais estabelecidas de acordo com a Association loi 1901 ou a Fondation loi 1987, o Código Civil local, ou a Dotation loi 2008-776 registradas no "Journal Officiel des Associations" ou em outra publicação legal francesa.
    Alemanha
    • As organizações precisam estar atualmente registradas na Stifter-helfen.de, braço regional da TechSoup Global.
    • As organizações precisam ser: (1) empresas com benefícios fiscais, (2) associações que operam sem fins lucrativos para benefício público ou (3) fundações que operam sem fins lucrativos para benefício público.
    Hong Kong
    • As organizações precisam estar atualmente registradas na TechDonation, braço regional da TechSoup Global.
    • As organizações precisam ser sem fins lucrativos, não governamentais ou fundos estabelecidos por escritura e aprovados como sendo de caridade pelo Departamento de Receita Interna nos termos da seção 88 da Portaria de Receita Interna.
    Hungria
    • As organizações precisam estar atualmente registradas na DivilTech, braço regional da TechSoup Global.
    • Associações (egyesületek), fundações (alapítványok) ou empresas sem fins lucrativos (nonprofit gazdasági társaságok) que receberam o título de benefício público pelo Tribunal de Registro de Empresas competente e/ou beneficiárias civis registradas (regisztrált civil kedvezményezettek) reconhecidas como qualificadas para receber 1% do imposto pago conforme definido na seção 4(1)(a) da Lei CXXVI de 1996.
    Índia
    • As organizações precisam estar atualmente registradas na BigTech, braço regional da TechSoup Global.
    • As organizações precisam ser sociedades registradas, fundos ou empresas da seção 8 (anteriormente, seção 25), além de possuir um registro válido de acordo com a Lei de Regulamentos de Contribuição Externa (FCRA, na sigla em inglês).
    Indonésia
    • As organizações precisam estar atualmente registradas na TechSoup Asia, braço regional da TechSoup Global.
    • As organizações precisam ser (1) fundações (yayasan) aprovadas como entidades legais pelo Ministério de Justiça e Direitos Humanos; (2) associações incorporadas (perkumpulan) aprovadas como entidades legais pelo Ministério de Justiça e Direitos Humanos; ou (3) organizações societárias (organisasi kemasyarakatan) registradas junto ao Ministério do Interior, ao governo da província ou às autoridades locais.
    Irlanda
    • As organizações precisam estar atualmente registradas na ENCLUDEit, braço regional da TechSoup Global.
    • As organizações precisam ser (1) órgãos aprovados e autorizados para benefício fiscal de doações; (2) organizações beneficentes registradas na Autoridade Reguladora de Caridades (CRA, na sigla em inglês); (3) órgãos esportivos com isenção tributária; ou (4) empresas limitadas por garantia registradas no Gabinete de Registro de Empresas (CRO, na sigla em inglês) que operam sem fins lucrativos para benefício público.
    Itália
    • As organizações precisam estar atualmente registradas na SocialTechno, braço regional da TechSoup Global.
    • As organizações precisam ser (1) associações (associazioni), fundações (fondazioni) e cooperativas sociais (società cooperativi) registradas como organizações de utilidade social sem fins lucrativos (organizzazioni non lucrative di utilità sociale – ONLUS); (2) ONGs internacionais (organizzazioni non governativa – ONG) registradas no Ministério de Relações Exteriores e Cooperação Internacional; (3) organizações religiosas (istituzioni religiose); ou (4) outras organizações sem fins lucrativos que operam para benefício público.
    Israel
    • As organizações precisam estar atualmente registradas na Fundação Rashi, braço regional da TechSoup Global.
    • As entidades precisam ser (1) instituições públicas aprovadas para deduções fiscais; (2) associações com certificado de gerenciamento adequado; (3) associações; (4) fundações de utilidade pública com certificado de gerenciamento adequado; (5) fundações de utilidade pública; (6) fundos públicos; ou (7) fundos religiosos.
    Japão
    • As organizações precisam estar registradas atualmente na TechSoup Japan, braço regional da TechSoup Global.
    • As organizações precisam ser (1) empresas sem fins lucrativos (NPOs, na sigla em inglês) especificadas e certificadas pela Prefeitura ou pela Administração Municipal; (2) empresas de previdência social aprovadas pela Prefeitura, pela Administração Municipal e/ou pelo Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar; (3) associações e fundações de interesse público autorizadas pela Comissão de Interesse Público; ou (4) associações incorporadas gerais (do tipo sem fins lucrativos) de acordo com o Ato de Impostos para Empresas.
    Quênia
    • As organizações precisam estar atualmente registradas na TechSoup Kenya, braço regional da TechSoup Global.
    • As entidades precisam ser (1) organizações não governamentais registradas (ou isentas de registro) no Conselho de Coordenação de ONGs; (2) empresas limitadas por garantia registradas na Junta Comercial; (3) sociedades inscritas (ou isentas de inscrição) no Registro de Sociedades e com operações sem fins lucrativos para benefício público; (4) fundos registrados no Ministério da Terra, Habitação e Desenvolvimento Urbano; ou (5) organizações de base comunitária registradas no Ministério do Trabalho, Segurança Social e Serviços com operações sem fins lucrativos para benefício público.
    Coreia
    • As organizações precisam estar atualmente registradas na TechSoup Korea, braço regional da TechSoup Global.
    • As organizações precisam operar sem fins lucrativos e de maneira não governamental para o benefício público, além de serem qualificadas para receber doações dedutíveis de impostos, incluindo o seguinte: organizações registradas de acordo com a Lei de Assistência para Organizações Não Governamentais Sem Fins Lucrativos (비영리민간단체지원법); empresas de serviços públicos (공익법인); fundações de assistência social (공익법인); cooperativas sociais (사회적협동조합) e associações de cooperativas sociais (사회적협동조합연합회); e organizações com os Códigos de Licença Distrital ou de Empresas "82" ou "80".
    Luxemburgo
    • As entidades precisam ser: (1) organizações de utilidade pública; (2) associações e fundações sem fins lucrativos; (3) sociedades de impacto social com 100% de cotas de impacto; ou (4) organizações sem fins lucrativos internacionais.
    Macau
    • As organizações precisam estar atualmente registradas na TechDonation, braço regional da TechSoup Global.
    • As organizações precisam ser (1) associações (社團) registadas no Escritório de Serviços de Identificação (身份 證明 局) com uma solicitação de subsídio aprovada pelo Escritório do Bem-estar Social, Escritório de Serviços de Educação e Juventude ou Escritório de Serviços Trabalhistas.
    Malásia
    • As organizações precisam estar atualmente registradas na TechSoup Asia, braço regional da TechSoup Global.
    • As organizações precisam ser (1) organizações não governamentais e instituições qualificadas para doações dedutíveis de impostos; (2) fundos de caridade; (3) fundos de doação islâmicos; (4) empresas limitadas por garantia operando sem fins lucrativos para benefício público; e (5) sociedades que operam sem fins lucrativos para benefício público.
    México
    • As organizações precisam estar atualmente registradas na OSC Digital Cemefi, braço regional da TechSoup Global.
    • As organizações qualificadas precisam ser reconhecidas como "Doadoras Autorizadas" (Donatarias Autorizadas), registradas sob a Lei de Fomento (organizações CLUNI) ou ser instituições de assistência privada (instituciones de asistencia privada – IAP) ou equivalente.
    Holanda
    • As organizações precisam estar atualmente registradas na TechSoup Nederland, braço regional da TechSoup Global.
    • As organizações precisam ser não governamentais ou sem fins lucrativos com status de isenção de impostos de organização de utilidade pública (Algemeen Nut Beogende Instelling – ANBI) ou instituições de promoção do bem-estar social (Sociaal Beland Behartigende Instelling – SBBI); fundações (stichtingen) ou associações (verenigingen) que realizam atividades de utilidade pública; ou igrejas ou outras organizações religiosas (kerkgenootschappen en hun zelfstandige onderdelen).
    Nova Zelândia
    • As organizações precisam estar registradas atualmente na TechSoup New Zealand, braço regional da TechSoup Global.
    • As organizações precisam estar localizadas na Nova Zelândia ou em Tokelau e ser (1) entidades beneficentes inscritas no Registro de Instituições de Caridade (Charities Register); (2) entidades donatárias aprovadas pela Receita Federal do país (Inland Revenue Department – IRD); ou (3) organizações sem fins lucrativos aprovadas para isenção de imposto de renda pelo IRD.
    Noruega
    • As organizações precisam estar atualmente registradas na TechSoup Norge, braço regional da TechSoup Global.
    • As organizações precisam ser empresas (selskaper), fundações (stiftelser), associações (sammenslutninger) ou comunidades religiosas (livssynssamfunn) qualificadas para receber doações dedutíveis de impostos de acordo com a seção 6-50 da Lei de Impostos norueguesa (Lov om skatt av formue og inntekt [Skatteloven]); e/ou empresas, fundações, associações ou comunidades religiosas registradas no Registro Voluntário (Frivillighetsregisteret).
    Filipinas
    • As organizações precisam estar atualmente registradas na TechSoup Asia, braço regional da TechSoup Global.
    • As organizações precisam ser registradas na Comissão de Valores Mobiliários (SEC, na sigla em inglês) e especificar um status de não cotada na bolsa de valores e sem fins lucrativos por meio de documentos normativos, um certificado de isenção fiscal emitido pelo Escritório de Receita Interna (BIR, na sigla em inglês), e/ou reconhecidas pelo Conselho Filipino para Certificação de ONGs (PCNC, na sigla em inglês).
    Polônia
    • As organizações precisam estar registradas atualmente na Technologie.org.pl, braço regional da TechSoup Global.
    • As entidades precisam ser organizações de utilidade pública (Organizacja Pożytku Publicznego), fundações ou associações inscritas no Registro do Tribunal Nacional (Krajowy Rejestr Sądowy – KRS) mantido pelo Ministério da Justiça.
    Porto Rico
    • As organizações precisam ser validadas pela TechSoup.
    • As entidades precisam estar localizadas em Porto Rico e ter sido reconhecidas pela Receita Federal dos EUA (IRS, na sigla em inglês) como isentas do imposto de renda federal nos termos da Seção 501(c)(3) do Código de Receita Interna do país (IRC, na sigla em inglês).
    Romênia
    • As organizações precisam estar atualmente registradas na techsoup.ro, braço regional da TechSoup Global.
    • As organizações precisam estar registradas como associações, fundações, federações ou associações religiosas e operar sem fins lucrativos para benefício público.
    Rússia
    • As organizações precisam estar atualmente registradas na InfoDonor, braço regional da TechSoup Global.
    • As entidades precisam ser: (1) organizações não comerciais ou (2) organizações não comerciais internacionais.
    Sérvia
    • As organizações precisam ser qualificadas para receber contribuições dedutíveis, conforme descrito no Artigo 15 da Lei de Impostos sobre o Lucro das Empresas e/ou outras organizações (como fundações, associações e doações) que operam sem fins lucrativos para benefício público.
    Singapura
    • As organizações precisam estar atualmente registradas na TechSoup Asia, braço regional da TechSoup Global.
    • As organizações precisam ser sem fins lucrativos ou não governamentais registradas no Departamento de Instituições Beneficentes e/ou ter um status de Instituição de Caráter Público (IPC, na sigla em inglês).
    Eslováquia
    • As organizações precisam estar registradas atualmente na TechSoup Slovakia, braço regional da TechSoup Global.
    • As organizações precisam ser fundos de não investimento, fundações ou organizações sem fins lucrativos registradas no Ministério do Interior; associações civis registradas no Registro Central (exceto Odborové organizácie a zamestnávateľské organizácie, Združenia s potvrdenou činnosťou e Živnostenské spoločenstvá); a Cruz Vermelha eslovaca; ou entidades legais estabelecidas por igrejas e organizações religiosas.
    Eslovênia
    • As organizações precisam estar atualmente registradas na TechSoup Slovenija, braço regional da TechSoup Global.
    • As organizações precisam ser sem fins lucrativos ou não governamentais designadas como associações, fundações ou institutos privados licenciados para se envolverem em serviços de benefício público ou comunidades religiosas registradas no Ministério da Cultura.
    África do Sul
    • As organizações precisam estar atualmente registradas na SANGOTeCH, braço regional da TechSoup Global.
    • As entidades precisam ser: (1) instituições de utilidade pública da Seção 18A; (2) instituições de utilidade pública; (3) organizações sem fins lucrativos; (4) empresas sem fins lucrativos que operam dessa forma para benefício público; ou (5) fundos que operam sem fins lucrativos para benefício público.
    Espanha
    • As organizações precisam estar atualmente registradas na Ilunion Consultoría, braço regional da TechSoup Global.
    • As organizações precisam ser (1) organizações com status de utilidade pública; (2) organizações sem fins lucrativos; ou (3) outras organizações, como associações, clubes/federações de esportes, fundações, sociedades cooperativas sem fins lucrativos e entidades religiosas que operam sem fins lucrativos para benefício público.
    Suécia
    • As organizações precisam estar atualmente registradas na TechSoup Sverige, braço regional da TechSoup Global.
    • As entidades precisam operar sem fins lucrativos para benefício público como (1) associações, (2) fundações ou (3) comunidades religiosas.
    Suíça
    • As organizações precisam estar atualmente registradas na Stifter-helfen.ch, braço regional da TechSoup Global.
    • As entidades precisam operar sem fins lucrativos para benefício público como (1) fundações; (2) associações; ou (3) empresas com isenção fiscal.
    Taiwan
    • As organizações precisam estar atualmente registradas na TechSoup Taiwan, braço regional da TechSoup Global.
    • As organizações precisam ser sem fins lucrativos ou não governamentais com um Certificado Notarial de Entidade Legal e licenciadas por um departamento do Governo Central; ou organizações locais licenciadas pelo governo do condado ou cidade regional relevante.
    Tailândia
    • As organizações precisam estar atualmente registradas na TechSoup Asia, braço regional da TechSoup Global.
    • As organizações precisam (1) ter um status de isenção fiscal emitido pelo Departamento de Receita tailandês; (2) ser organizações de utilidade pública certificadas pelo Gabinete da Comissão Nacional de Bem-estar Social; ou (3) ser fundações ou associações registradas no Ministério do Interior, Ministério da Cultura ou gabinete do governador provincial.
    Turquia
    • As organizações precisam estar atualmente registradas na TechSoup Turkiye, braço regional da TechSoup Global.
    • As organizações precisam ser associações registradas na Diretoria de Associações ou fundações registradas na Diretoria Geral de Fundações.
    Reino Unido
    • As organizações precisam estar atualmente registradas na tt-exchange, braço regional da TechSoup Global.
    • As organizações precisam ser sem fins lucrativos ou não governamentais com status de instituição beneficente reconhecido no respectivo local:
      • Inglaterra e País de Gales: registradas na Comissão de Caridade para a Inglaterra e o País de Gales; e/ou registradas como tendo isenção fiscal na Receita Federal do Reino Unido (HMRC, na sigla em inglês)
      • Escócia: registradas no Gabinete do Departamento Regulador de Instituições Beneficentes Escocesas (OSCR, na sigla em inglês); e/ou registradas como tendo isenção fiscal na Receita Federal do Reino Unido (HMRC, na sigla em inglês)
      • Irlanda do Norte: registradas na Comissão de Caridade para a Irlanda do Norte (CCNI, na sigla em inglês) e/ou registradas com isenção fiscal na Receita Federal do Reino Unido (HMRC, na sigla em inglês)
      • Jersey: instituições de caridade registradas no Comissário de Caridade de Jersey
      • Ilha de Guernsey: membro da Associação de Instituições Beneficentes da Ilha de Guernsey
      • Ilha de Man: registradas no Índice de Instituições Beneficentes Registradas da Ilha de Man
      • Ilhas Falkland: registradas na Comissão de Caridade para a Inglaterra e o País de Gales; e/ou na lista de instituições beneficentes aprovada pelo governador e publicada na gazeta
    Estados Unidos da América
    • As organizações precisam ser reconhecidas pelo IRS como organizações 501(c)(3) isentas de impostos formadas para propósitos beneficentes, educacionais, religiosos, literários, científicos ou outros fins de isenção fiscal. 
    • As organizações com patrocínio fiscal não estão qualificadas para o Google para organizações sem fins lucrativos.
    • Organizações como igrejas, que são consideradas automaticamente isentas de impostos pela isenção de grupo, ainda precisam ter o reconhecimento da categoria de isenção de impostos 501(c)(3) do IRS para que sejam qualificadas ao programa Google para organizações sem fins lucrativos.
    • As organizações precisam ser validadas pela TechSoup.
    Vietnã
    • As organizações precisam estar atualmente registradas na TechSoup Asia, braço regional da TechSoup Global.
    • As organizações precisam possuir as permissões e licenças adequadas como um estabelecimento de assistência social, fundo de caridade (incluindo fundações privadas), ONG internacional (INGO, na sigla em inglês), associação ou organização científica e tecnológica (STO, na sigla em inglês) realizando atividades beneficentes.

Observação: caso você não encontre seu país listado aqui, isso significa que ainda não lançamos o Google para organizações sem fins lucrativos na sua região. Alguns produtos estão disponíveis em mercados limitados. Veja a lista completa.

 

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