Denunciar suposta violação de direitos autorais

Faz parte da nossa política responder a avisos claros de supostas violações de direitos autorais. Esta página descreve as informações que devem constar nesses avisos. Ela foi desenvolvida para que o envio de avisos ao Google sobre supostas violações seja o mais simples possível, reduzindo a quantidade de avisos fraudulentos ou de difícil compreensão ou confirmação. O formulário de aviso especificado abaixo está de acordo com o sugerido pela Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (texto disponível no Site do Gabinete de Direitos Autorais dos EUA: https://www.copyright.gov/, em inglês), mas responderemos aos avisos de qualquer jurisdição enviados por este formulário.

Independentemente de a violação notificada ser ou não da nossa responsabilidade de acordo com a legislação americana ou local, nossa resposta pode incluir a remoção ou desativação do acesso ao material supostamente envolvido em violações e/ou o encerramento de contas. Se removermos ou desativarmos o acesso em resposta a esse aviso, poderemos notificar o proprietário ou administrador do site ou conteúdo afetado para que possam fazer uma contranotificação. Faz parte da nossa política documentar todos os avisos de suposta violação que recebemos, inclusive mandando uma cópia do aviso a um ou mais terceiros ou disponibilizando essa cópia ao público. Veja um exemplo desse tipo de publicação em https://www.lumendatabase.org/notices/2069 (em inglês).

IMPORTANTE: fazer declarações falsas no aviso sobre o fato de o material ou a atividade estar em violação pode expor você a responsabilidade por danos (incluindo custos e honorários advocatícios). Já houve decisões judiciais determinando que é preciso considerar as defesas, limitações ou exceções de direitos autorais antes de enviar um aviso. Em um caso envolvendo conteúdo on-line, uma empresa pagou mais de US$ 100 mil em custos e honorários advocatícios após denunciar conteúdo protegido pelo princípio da utilização razoável ("fair use") nos EUA. Por isso, se você não tem certeza de que o material disponível on-line viola seus direitos autorais, sugerimos que procure um advogado.

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Suas informações

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Seu nome, mesmo que esteja fazendo a solicitação em nome de outra pessoa que você tenha autorização para representar. Se estiver representando outra pessoa, é necessário ter a autoridade legal para agir em nome dela.

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Se aplicável.

Nome completo do detentor de direitos autorais que você representa *

Se aplicável. Por exemplo, se você é o agente juridicamente reconhecido.

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Sua obra protegida por direitos autorais

Identifique e descreva o conteúdo protegido por direitos autorais *

Para garantir especificidade, indique o conteúdo exato que está sendo reproduzido pelo agente de conversa que você acredita que viola seus direitos.

Onde podemos ver um exemplo autorizado da obra? *

Insira um item por linha.

Conteúdo supostamente infrator

Nome de invocação exclusivo da ação de conversa *

Para investigar ações judiciais de violação no Google Assistente, forneça o Nome de invocação exclusivo da ação de conversa que apresenta o conteúdo supostamente infrator. Esse é o nome falado usado para disparar a ação e pode ser encontrado na listagem de ações no Diretório.

Explique em detalhes como você chegou ao conteúdo. Por exemplo, o que você disse para a Ação de conversa que acionou a resposta supostamente infratora? *

Declarações juramentadas

Acredito de boa-fé que o uso dos materiais protegidos por direitos autorais descritos acima como supostamente infratores não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, pelo respectivo agente ou pela lei. *

As informações desta notificação são precisas, e declaro, sob pena de falso testemunho, que sou proprietário ou estou autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo supostamente violado. *

Uma cópia de cada aviso legal que recebemos é enviada a terceiros que podem publicá-la e anotá-la (com suas informações pessoais removidas). Assim, o conteúdo enviado neste formulário será encaminhado para a Lumen (http://www.lumendatabase.org, em inglês) para publicação. Veja um exemplo desse tipo de publicação em http://www.lumendatabase.org/dmca512/notice.cgi?NoticeID=861 (em inglês). Para produtos como a Pesquisa Google na Web, um link para seu aviso publicado será exibido nos resultados da pesquisa do Google, no lugar do conteúdo removido.

Assinatura

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Ao digitar seu nome completo abaixo, você nos fornece sua assinatura digital, que tem os mesmos vínculos jurídicos da assinatura física. Para que a solicitação seja atendida, a assinatura precisa corresponder exatamente ao nome e sobrenome informados na parte superior do formulário.

Sua assinatura precisa corresponder exatamente ao nome e sobrenome informados na parte superior do formulário.

Data da assinatura: Tue, 23 Apr 2024

Não processaremos sua denúncia se ela não estiver preenchida corretamente ou se estiver incompleta. Se vários produtos do Google forem afetados, envie um aviso para cada um deles. As instruções para registrar um aviso da DMCA para cada produto podem ser encontradas em http://support.google.com/legal/answer/1120734. Consulte a barra lateral no lado esquerdo da página.

Desativação de conta

Vários Serviços do Google não têm proprietários de contas ou assinantes. Para os Serviços que têm, o Google (em circunstâncias apropriadas) desativará as contas de transgressores reincidentes. Caso você acredite que o assinante ou proprietário de uma conta seja reincidente na violação, siga as instruções acima para entrar em contato com o agente da DMCA do Google e forneça as informações necessárias para que possamos verificar se, de fato, o assinante ou proprietário da conta é um infrator reincidente.