Denuncie uma alegada violação de direitos de autor

É nossa política responder a avisos claros de alegada violação de direitos de autor. Esta página descreve as informações que devem constar nestes avisos. Foi concebida para tornar o envio de avisos de alegadas violações à Google tão simples quanto possível e, em simultâneo, reduzir o número de avisos fraudulentos ou difíceis de compreender ou validar. O formulário de aviso abaixo especificado está em conformidade com o formulário sugerido pela Digital Millennium Copyright Act (cujo texto está no Website do U.S. Copyright Office, https://www.copyright.gov/), mas responderemos igualmente a avisos neste formulário provenientes de outras jurisdições.

Independentemente de podermos ou não ser responsáveis pela alegada violação ao abrigo da lei local do país ou da lei dos EUA, a nossa resposta poderá incluir a remoção ou a desativação do acesso a material alegadamente em infração e/ou a rescisão dos respetivos subscritores. Se removermos ou desativarmos o acesso em resposta a um aviso desse tipo, poderemos notificar o proprietário ou o administrador do site ou conteúdo afetado para que este possa apresentar uma contranotificação. É também nossa política documentar todos os avisos de alegada violação que recebemos, nomeadamente através do envio de uma cópia do aviso para uma ou mais entidades externas ou disponibilizando-o ao público. Pode consultar um exemplo de uma dessas publicações em https://www.lumendatabase.org/notices/2069.

IMPORTANTE: se o seu aviso contiver representações fraudulentas de violação relativamente ao material ou à atividade, poderá sujeitar-se ao pagamento de uma indemnização por perdas e danos (incluindo custas e honorários de advogados). Os tribunais decidiram que tem de considerar as defesas, as limitações ou as exceções dos direitos de autor antes de enviar um aviso. Num caso que envolveu conteúdo online, uma empresa pagou mais de 100 000 dólares de custas e honorários de advogados depois de segmentar conteúdo protegido pelo princípio da utilização razoável dos EUA. Por conseguinte, se não tiver a certeza de que o material disponível online está a violar os seus direitos de autor, sugerimos que contacte primeiro um advogado.

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As suas informações

País de residência *

Nome legal completo *

O seu próprio nome, mesmo que esteja a apresentar o pedido em nome de outra pessoa que tem autorização para representar. Se estiver a representar outra pessoa, tem de ter a autoridade legal para agir em nome da mesma.

Nome da empresa

Se aplicável.

Nome legal completo do titular dos direitos de autor que representa *

Se aplicável. Por exemplo, se for o agente legal.

Endereço de email de contacto *

Trabalho protegido por direitos de autor

Identifique e descreva o trabalho protegido por direitos de autor *

De modo a garantir a especificidade, cite o conteúdo exato que está a ser reproduzido pelo agente de conversa que acredita estar a infringir os seus direitos.

Onde podemos ver um exemplo autorizado do trabalho? *

Introduza um item por linha.

Conteúdo alegadamente em infração

Nome de invocação único da Ação de conversa *

Para investigar queixas de infração no Assistente, tem de fornecer o Nome de invocação único da ação de conversa que inclui o conteúdo alegadamente em infração. Este é o nome falado utilizado para acionar a ação e pode ser encontrado na ficha da ação no diretório.

Explique detalhadamente como chegou ao conteúdo. Por exemplo, o que disse à Ação de conversa de modo a acionar a resposta alegadamente em infração? *

Declarações sob compromisso de honra

Acredito, de boa-fé, que a utilização dos materiais protegidos por direitos de autor acima descritos como alegadamente em infração não está autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, pelo seu agente ou por lei. *

As informações desta notificação são verdadeiras e juro, sob pena de perjúrio, que sou o proprietário dos direitos de autor ou estou autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que foi alegadamente violado. *

Tenha em atenção que é enviada uma cópia de cada aviso legal recebido a terceiros que a podem publicar e anotar (sem as suas informações pessoais). Como tal, o conteúdo enviado neste formulário será reencaminhado para a Lumen (http://www.lumendatabase.org) para publicação. Pode consultar um exemplo de uma dessas publicações em http://www.lumendatabase.org/dmca512/notice.cgi?NoticeID=861. Para produtos como a Pesquisa Web do Google, será apresentado um link para o aviso publicado nos resultados da pesquisa do Google em vez do conteúdo removido.

Assinatura

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Ao escrever o seu nome completo abaixo, está a disponibilizar-nos a sua assinatura digital, que é tão juridicamente vinculativa como a sua assinatura física. A sua assinatura tem de coincidir exatamente com o nome próprio e o apelido que introduziu na parte superior deste formulário para que o seu envio seja processado com êxito.

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Assinado à data de Thu, 28 Nov 2024

Tenha em atenção que não iremos processar a sua acusação se esta não estiver corretamente preenchida ou se estiver incompleta. Se forem afetados vários produtos Google, tenha em atenção que terá de enviar um aviso por cada produto afetado. Pode encontrar instruções para apresentar um aviso ao abrigo da DMCA para cada produto em http://support.google.com/legal/answer/1120734 (consulte a barra lateral à esquerda da página).

Desativação da conta

Muitos Serviços Google não têm titulares ou subscritores de contas. Para os Serviços que os têm, a Google desativará, quando as circunstâncias forem adequadas, as contas de infratores reincidentes. Se considera que um determinado subscritor ou titular da conta é um infrator reincidente, siga as instruções acima para contactar o agente da DMCA da Google e forneça informações suficientes para que possamos confirmar se o subscritor ou o titular da conta é um infrator reincidente.