Perguntas frequentes sobre Direitos de autor

Tenho autorização para utilizar este conteúdo. Por que motivo foi removido?

Como posso obter autorização para utilizar músicas, imagens ou vídeos pertencentes a outras pessoas?

Se já enviei uma reclamação por violação de direitos de autor à Google, por que motivo tenho de fornecer todos os meus dados sempre que envio um novo pedido?

Quais são as consequências da violação de propriedade intelectual?

Notifiquei a Google acerca de uma página que violava os meus direitos de autor e esta foi removida. No entanto, recebi um email com a indicação de que a mesma poderá ser restabelecida. O que aconteceu?


Tenho autorização para utilizar este conteúdo. Por que motivo foi removido?

Se lhe foi concedido o direito a utilizar determinado material protegido por direitos de autor na sua página, é recomendável alertar o proprietário do conteúdo original para evitar uma remoção incorreta. Se a sua página foi removida por engano, pode solicitar ao reclamante que corrija o erro ao contactá-lo diretamente ou pode submeter uma contranotificação.

Antes de enviar uma contranotificação, é aconselhável refletir sobre algumas questões para se assegurar de que se trata de um litígio válido:

  • É o proprietário dos direitos de autor do trabalho?
  • Obteve a devida autorização junto dos proprietários dos direitos de autor para todo o material de terceiros utilizado no trabalho?
  • A utilização que faz do material protegido por direitos de autor deve ser considerada utilização razoável, finalidade lícita ou ser objeto de exceção ao abrigo das leis de direitos de autor aplicáveis?

Se alguma das condições acima for aplicável ao seu conteúdo, é aconselhável avaliar qual o processo de litígio mais adequado ou consultar um advogado. Caso contrário, poderá estar a violar as leis de direitos de autor.

Como posso obter autorização para utilizar músicas, imagens ou vídeos pertencentes a outras pessoas?

Se está a pensar em incluir material protegido por direitos de autor no seu trabalho, poderá ter de obter autorização para o fazer em primeiro lugar. A Google não lhe pode conceder estes direitos nem o ajudar a localizar e contactar as partes que lhe poderão conceder esses direitos. É algo que terá de investigar e tratar por si próprio ou com a assistência de um advogado.

Se já enviei uma reclamação por violação de direitos de autor à Google, por que motivo tenho de fornecer todos os meus dados sempre que envio um novo pedido?

Ao abrigo da lei de direitos de autor, exigimos notificações de violação de direitos de autor completas para cada pedido de remoção.

A forma mais simples de enviar uma nova reclamação é utilizar o nosso formulário Web online.

Quais são as consequências da violação de propriedade intelectual?

Para a Google, as consequências da violação de propriedade intelectual são simples. Agimos em conformidade com a Digital Millennium Copyright Act (DMCA). Ao abrigo desta lei, a Google pode, quando devidamente notificada, desativar o acesso a conteúdo que viole a lei de direitos de autor aplicável.

Se recebermos uma notificação de violação válida que identifique conteúdo associado ao seu trabalho, este será removido e poderá receber uma advertência.

Além disso, os proprietários dos direitos de autor poderão processá-lo por violação de direitos de autor. Nos Estados Unidos, a violação de propriedade intelectual pode resultar em indemnizações de até 150 mil dólares por trabalho violado e, em alguns casos, em sanções penais.

Notifiquei a Google acerca de uma página que violava os meus direitos de autor e esta foi removida. No entanto, recebi um email com a indicação de que a mesma poderá ser restabelecida. O que aconteceu?

É provável que tenhamos recebido uma contranotificação relativa ao seu pedido de remoção. Nos termos da lei, o conteúdo será restabelecido a menos que apresente provas de ter instaurado uma ação judicial contra o utilizador para impedir a atividade alegadamente ilícita. Se não receber essa notificação no prazo de 10 dias, a Google poderá restabelecer o material no Google.

Exclusão de responsabilidade: a Google não se assume como seu advogado e as informações aqui apresentadas não constituem aconselhamento jurídico. Estas destinam-se apenas a fins informativos.