Frequently Asked Questions


Evasão


O que é evasão?

A evasão ocorre quando um produto ou serviço foi desenvolvido para quebrar uma barreira posta em prática para controlar o acesso a uma obra com direitos autorais. Por exemplo, um website que tem um gerador de chave serial para o software de direitos autorais pode estar oferecendo um serviço de evasão.

Quem pode registrar uma solicitação sobre evasão?

Uma solicitação sobre evasão só pode ser registrada pelo detentor dos direitos, seus representantes autorizados ou um fornecedor licenciado do material com direitos autorais em questão.


Falsificação


O que são produtos falsificados?

Produtos falsificados imitam as características de marca de um produto, em uma tentativa de se passarem por produtos genuínos do proprietário da marca.

Como a Google responde a sites com possível conteúdo falsificado?

Como parte dos nossos termos de serviço, podemos tomar medidas em relação a contas individuais do Google que supostamente fornecem ou promovem produtos falsificados. Para protocolar um aviso de falsificação consulte o solucionador de problemas específico do serviço.


Mandados


A Google aceita mandados de terceiros?

Se um tribunal decretou que páginas da Web em resultados de pesquisa do Google ou o conteúdo em um serviço do Google são ilegais, o usuário pode enviar o mandado através do nosso solucionador de problemas para análise. Nós só aceitamos mandados válidos assinados por um juiz. Podemos remover o conteúdo voluntariamente dos nossos serviços, desde que tenhamos os URLs específicos e que os termos do mandado indiquem o conteúdo que viola a legislação.

Como enviar uma cópia do mandado para a Google?

Para enviar uma cópia de um mandado válido pelo nosso solucionador de problemas, o usuário deve começar selecionando o serviço onde o conteúdo aparece. Por exemplo, o usuário selecionaria "Pesquisa na Web do Google", se a página estivesse vinculada a resultados de busca do Google. Em seguida, selecionaria a opção: "Tenho um mandado declarando determinado conteúdo como ilegal.”.

Depois que o usuário acessa o formulário da Web apropriado, pedimos que ele nos forneça as seguintes informações:

  • uma cópia do mandado;
  • o URL de cada página da Web que contém o conteúdo supostamente violador;
  • o texto ou conteúdo exato de cada URL que viola os termos do mandado; e
  • a seção ou a página específica do mandado que determina a retirada dessas páginas.

E se o mandado mencionar a Google?

Usamos este solucionador de problemas para receber e analisar mandados contra terceiros que tenham postado conteúdo supostamente ilegal. Se o mandado é direcionado à Google, o usuário não deverá enviá-lo por meio do solucionador de problemas. Não aceitamos serviço de processo dessa maneira.

Em um esforço para manter a transparência, uma cópia de cada aviso legal que viermos a receber também pode ser enviada para a organização terceirizada, Lumen, para publicação. A carta do usuário pode ser exibida nos resultados de pesquisa do Google ou na página da Web do Google em vez do conteúdo removido (o nome do usuário é mantido, mas a Lumen edita os dados pessoais de contato). Veja o exemplo de um aviso legal publicado aqui.