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Pedido legal de remoção

Se encontrar conteúdo no Google que possa estar a violar a lei, informe-nos do mesmo para que possamos analisar cuidadosamente o material e considerar o bloqueio, a remoção ou a restrição do acesso ao mesmo. O conteúdo abusivo nos serviços Google também pode violar as políticas de produtos Google, pelo que, antes de nos enviar um pedido legal, considere denunciar a publicação, a imagem ou o vídeo para que seja analisado por uma das nossas equipas de conteúdo. Para mais informações sobre as políticas de produtos e de privacidade da Google, sobre o seu compromisso com a transparência e como enviar um aviso legal válido à Google, prossiga com a leitura.

Encontrar apoio para o seu problema

Certifique-se de que consulta os vários recursos disponíveis no Centro de Apoio de Produtos Google. Poderá encontrar respostas para perguntas frequentes ou pesquisar o nosso fórum de ajuda da comunidade.

Também pode obter mais informações sobre as ferramentas de segurança e de privacidade da Google na nossa página de Políticas e Princípios.

Proteger as suas informações

O nosso objetivo é proporcionar-lhe as ferramentas de segurança e de privacidade mais avançadas do mundo. A segurança e a privacidade são uma preocupação para a Google e, sabendo como são importantes para si, esforçamo-nos ao máximo para lhe oferecer o melhor.

Leia a Política de Privacidade da Google para saber como são utilizadas as informações e o que pode fazer para proteger a sua privacidade.

O site É bom saber ajuda-o a si e à sua família a manterem-se protegidos online. Visite-o para obter mais informações e perceber de que forma a Google o ajuda a proteger-se e a proteger o seu computador e a Internet contra o cibercrime.

Transparência nos nossos procedimentos

A transparência é um valor fundamental para a Google. Enquanto empresa, sentimos que é da nossa responsabilidade assegurar que maximizamos a transparência em torno do fluxo de informações associado às nossas ferramentas e serviços. Acreditamos que mais informação significa mais escolha, mais liberdade e, em última instância, mais poder para as pessoas.

Como parte dos nossos esforços em manter a transparência, poderemos enviar uma cópia de cada aviso legal recebido para o projeto Lumen para publicação e anotação. O Lumen é um projeto conjunto entre escolas de direito dos Estados Unidos que tem como objetivo disponibilizar recursos sobre a liberdade de expressão online e a lei da propriedade intelectual. É também uma base de dados de pedidos de remoção de conteúdo da Internet. O projeto Lumen edita as informações pessoais de contacto (ou seja, número de telefone, email e morada) do remetente.

Pode consultar um exemplo de uma dessas publicações aqui.

A Google também poderá publicar informações semelhantes da sua notificação no Relatório de Transparência. O Relatório de Transparência disponibiliza dados sobre os pedidos recebidos de proprietários de direitos de autor e de autoridades governamentais para remover informações dos nossos serviços.

Compreender os direitos de autor

Uma das políticas da Google passa por respeitar as notificações por violação de propriedade intelectual ao abrigo da Digital Millenium Copyright Act. Para saber mais sobre os direitos de autor, as políticas da Google e os requisitos para uma notificação completa, visite o Centro de Ajuda de Direitos de Autor.

Enviar um pedido legal

Esta ferramenta irá orientá-lo ao longo do processo de comunicação de conteúdo que, a seu ver, seja passível de remoção dos serviços Google com base nas leis aplicáveis. O preenchimento do formulário correspondente ajuda a garantir que a Google tenha todas as informações necessárias para investigar a sua consulta específica para a poder resolver o mais rapidamente possível.

Se o seu pedido legal implicar vários produtos Google,  tenha em conta que terá de enviar uma notificação para cada produto em questão.