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Pedidos de remoção legal

Se o usuário encontrou no Google um conteúdo que viola a legislação, deverá nos informar para que possamos analisar cuidadosamente o material e decidir se ele deverá ser bloqueado, removido ou ter acessos restritos. Conteúdo abusivo nos serviços do Google também pode violar as políticas de produtos do Google. Antes de nos enviar uma solicitação legal, o usuário pode sinalizar a postagem, imagem ou vídeo para que uma das nossas equipes de conteúdo possa analisá-lo. Para ver mais informações sobre nossos produtos e nossas políticas de privacidade, nosso compromisso com a transparência e como enviar um aviso legal válido, leia o conteúdo abaixo.

Como encontrar suporte para seu problema

Visite os muitos recursos na Central de Suporte para produtos do Google. Lá é possível encontrar respostas para perguntas frequentes ou pesquisar no nosso fórum de ajuda da comunidade.

Também é possível aprender mais sobre ferramentas de segurança e privacidade da Google na nossa página "Políticas e princípios".

Como proteger suas informações

Nosso objetivo é fornecer as ferramentas de segurança e privacidade mais resistentes do mundo. Segurança e privacidade são importantes para nós. Sabemos o quanto elas são importantes para o usuário e trabalhamos arduamente para fazer tudo certo.

Leia a Política de Privacidade da Google para saber como a Google usa as informações e de que forma os o usuário pode proteger sua privacidade.

Nosso site Central de Segurança ajuda o usuário e sua família a ficar a salvo on-line. Acesse para saber mais e entender como a Google ajuda a proteger o usuário, seu computador e a Internet contra crimes virtuais.

Transparência em nosso processo

A transparência é um valor essencial para a Google. Como empresa, achamos que é nossa responsabilidade garantir que haja o máximo de transparência possível em torno do fluxo de informações relacionadas a nossas ferramentas e serviços. Acreditamos que mais informações significam mais opções, mais liberdade e basicamente mais poder para o indivíduo.

Como parte dos nossos esforços para permanecermos transparentes, uma cópia de cada aviso legal que recebemos pode ser enviada para o projeto Lumen para publicação e nota. Lumen é um projeto conjunto entre faculdades de direito norte-americanas que visam oferecer recursos sobre a liberdade de expressão on-line e legislações de propriedade intelectual. É também um banco de dados de solicitações para remover conteúdo da Internet. O Lumen editará as informações de contato pessoal do solicitante (por exemplo, número de telefone, e-mail e endereço).

Veja um exemplo de uma dessas publicações aqui (em inglês).

Também podemos publicar informações similares de um aviso do usuário em nosso Transparency Report. O Transparency Report fornece dados sobre as solicitações que recebemos de proprietários de direitos autorais e governos para remover informações dos nossos serviços.

Entendendo os direitos autorais

É a política da Google obedecer avisos de violação de direitos autorais em conformidade com o DMCA. Para ler mais sobre nossos direitos autorais, as políticas da Google e as exigências para uma notificação completa, acesse nossa Central de Ajuda de Direitos Autorais.

Como enviar uma solicitação legal

Esta ferramenta orienta o usuário durante o processo de denúncia de conteúdo que o usuário acredita que deve ser removido dos serviços do Google com base na legislação aplicável. O preenchimento do formulário adequado ajuda a garantir que temos todas as informações necessárias para investigar a solicitação específica do usuário e resolvê-la o mais rápido possível.

Se a solicitação legal do usuário envolve vários produtos do Google,  o usuário deve enviar uma notificação para cada produto afetado.