Sobre o Lumen

Para aumentar a transparência e a responsabilidade sobre nossas práticas de moderação de conteúdo on-line, a Google LLC compartilha alguns avisos legais que recebemos para a remoção de conteúdo de muitos de nossos serviços com um projeto de terceiros chamado Lumen. O Lumen é um projeto de pesquisa independente gerenciado pelo Berkman Klein Center for Internet & Society da Harvard Law School que hospeda, analisa e publica cópias de solicitações de remoção de conteúdo on-line que foram compartilhadas voluntariamente com o projeto por várias empresas, como a Google LLC. O objetivo do projeto é educar o público e facilitar pesquisas jornalísticas, acadêmicas ou focadas em políticas sobre a natureza global de avisos, remoções e a disponibilidade de conteúdo na Web (links em inglês).

Por que compartilhamos com o Lumen?

A transparência é um valor fundamental no Google, especialmente em relação à disponibilidade de informações e conteúdo em nossos serviços. Temos o compromisso de prevenir e responder por abusos e fraudes em nossas práticas de moderação de conteúdo online. Para atingir esses objetivos, compartilhamos uma cópia de certos avisos legais de remoção que recebemos com o projeto Lumen para publicação. Graças ao projeto Lumen, internautas, proprietários de conteúdo e pesquisadores podem aprender sobre as solicitações de remoção de conteúdo que plataformas de Internet, como o Google, recebem. Os objetivos do Lumen são "facilitar a pesquisa sobre os diferentes tipos de reclamações e solicitações de remoção (legítimas e questionáveis) que são enviadas a editores, mecanismos de busca e provedores de serviços de Internet, além de fornecer o máximo de transparência possível sobre a natureza de tais avisos, em termos de requerentes, motivos e escopo".

Quais dados são compartilhados com o Lumen?

Descrevemos abaixo as categorias de informações que podemos compartilhar com o Lumen quando contidas em avisos legais que solicitam a remoção de conteúdo de muitos de nossos produtos e serviços. Exemplos desses produtos e serviços incluem a Pesquisa, Blogger, Comentários locais e Grupos. De acordo com o assunto da solicitação enviada, o Google compartilha as informações abaixo com o Lumen:

  • O nome da pessoa que fez a solicitação
  • O nome do detentor dos direitos
  • Os URLs denunciados
  • O país da solicitação
  • A data da solicitação
  • Uma explicação sobre a solicitação como consta no formulário de solicitação de remoção
  • Todos os documentos de apoio anexados à solicitação

O Google nunca compartilha com o Lumen nenhum dado fornecido nos campos de informações de contato, como endereço de e-mail, de nenhuma solicitação de remoção de conteúdo.

Solicitações relacionadas a difamação

Em geral, o Google não compartilha com o Lumen o nome do indivíduo que fez a solicitação de remoção por motivo de difamação.

Para solicitações relacionadas a conteúdo supostamente difamatório, o Google compartilha as informações abaixo com o Lumen:

  • O tipo de solicitação (difamação)
  • Os URLs denunciados
  • O país da solicitação
  • A data da solicitação
  • Todos os documentos de apoio anexados à solicitação, a menos que sejam confidenciais
  • Uma explicação sobre a solicitação como consta no formulário de solicitação de remoção, a menos que existam informações particulares, como endereço de e-mail, que são ocultadas antes do compartilhamento

Como exceção às informações mencionadas acima, o Google também pode compartilhar com o Lumen, após uma avaliação caso a caso, o nome do indivíduo que fez a solicitação de remoção em circunstâncias em que há um grande interesse público no compartilhamento dessa informação.

Solicitações relacionadas a direitos autorais e leis de marcas registradas

Para solicitações de remoção de conteúdo enviadas de acordo com a DMCA, outras leis de direitos autorais ou leis de marcas registradas, o Google compartilha as informações abaixo com o Lumen:

  • O tipo de solicitação (direitos autorais ou marcas registradas)
  • O nome da pessoa que fez a solicitação
  • O nome do detentor dos direitos
  • Os URLs denunciados
  • O país da solicitação
  • A data da solicitação
  • Todos os documentos de apoio anexados à solicitação
  • Uma explicação sobre a solicitação como consta no formulário de solicitação de remoção
  • Um trecho do conteúdo supostamente infrator

Solicitações relacionadas a leis locais

O Google não compartilha o nome nem as informações de contato do requerente com o Lumen.

Para solicitações de remoção de conteúdo relacionadas a leis locais, o Google compartilha as informações abaixo com o Lumen:

  • Os URLs denunciados
  • O país da solicitação
  • A data da solicitação
  • Todos os documentos de apoio anexados à solicitação, a menos que sejam confidenciais
  • Uma explicação sobre a solicitação como consta no formulário de solicitação de remoção, a menos que existam informações particulares, como endereço de e-mail, que é ocultado antes de ser compartilhado

Como exceção às informações mencionadas acima, o Google também pode compartilhar com o Lumen, após uma avaliação caso a caso, o nome do indivíduo que fez a solicitação de remoção em circunstâncias em que há um grande interesse público no compartilhamento dessa informação.

Solicitações relacionadas a mandados

Para solicitações de remoção de conteúdo com base em um mandado, o Google compartilha as informações abaixo com o Lumen:
  • O tipo de solicitação de remoção (mandado)
  • O nome da pessoa que fez a solicitação
  • Os URLs denunciados
  • O país da solicitação
  • A data da solicitação
  • Uma explicação sobre a solicitação como consta no formulário de solicitação de remoção (a menos que existam informações particulares, como endereço de e-mail, que são ocultadas antes do compartilhamento)
  • O mandado anexado à solicitação, a menos que seja confidencial

Solicitações de entidades e órgãos governamentais

Para solicitações de remoção de conteúdo feitas por uma corporação, organização ou entidade governamental, o Google compartilha as informações abaixo com o Lumen:

  • O tipo de solicitação de remoção (solicitação governamental)
  • O nome da agência ou entidade governamental
  • Os URLs denunciados
  • O país da solicitação
  • A data da solicitação
  • Uma explicação sobre a solicitação como consta no formulário de solicitação de remoção
  • Todos os documentos de apoio anexados à solicitação, a menos que sejam confidenciais

Avisos da página de resultados da Pesquisa Google

Quando uma página de resultados da Pesquisa Google é afetada por uma remoção legal, pode aparecer um aviso na parte de baixo dela. Esse aviso tem um link para a solicitação de remoção de conteúdo compartilhada pelo Google e publicada no Lumen e contém as informações detalhadas acima.

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