Para proteger os detentores de direitos autorais, o Google implementa uma política de infratores reincidentes da violação de direitos autorais para tomar medidas contra usuários que fazem uso indevido dos nossos serviços de forma recorrente, violando os padrões de direitos autorais do Google e as leis locais.
Nossa política de infratores reincidentes é implementada seriamente para que sejam tomadas medidas de modo oportuno contra usuários que usam nossos serviços de maneira indevida.
Quem é um infrator reincidente e como isso é determinado?
De acordo com a política do Google, um "infrator reincidente" é qualquer usuário que não segue a política do Google de maneira consistente. Isso pode acontecer devido a várias reivindicações de direitos autorais feitas contra ele em um período estipulado e talvez resulte na restrição da conta do infrator reincidente.
Se recebermos uma reivindicação válida de direitos autorais identificando o conteúdo infrator publicado em qualquer produto do Google, o material será removido. Se isso acontecer com muita frequência, tomaremos medidas contra a conta, e o usuário será notificado. Depois de tomarmos medidas contra a conta, o usuário terá o acesso aos serviços do Google impedido ou restringido até que uma contestação seja recebida e processada.
O que constitui uma quantidade excessiva de violações e o que resulta em ações na conta varia de acordo com o produto. Nossa decisão de restringir uma conta será baseada em todas as evidências disponíveis, incluindo considerações como as alegações do detentor dos direitos autorais, a rapidez da remoção do conteúdo e qualquer contestação bem-sucedida contra a restrição da conta ou violações individuais.
Há alguma opção de contestação?
Nosso compromisso é tornar nossas plataformas acessíveis aos usuários. Por isso, consideramos medidas de retratações e contestações ao implementar a política de infratores reincidentes.
Retratações
A retratação é uma solicitação que um requerente envia ao Google para remover a reivindicação de direitos autorais que fez originalmente. O Google avaliará as retratações e restaurará o conteúdo removido anteriormente, quando adequado. As retratações só serão consideradas se forem enviadas pelo requerente original com uma justificativa válida. Incentivamos os usuários a entrar em contato diretamente com o requerente para pedir a retratação ou negociar um contrato antes de enviar uma contestação ao Google.
Contestações
Contestar uma reivindicação de direitos autorais individual
Caso seu conteúdo em qualquer um dos produtos do Google tenha sido removido por causa de uma reivindicação de direitos autorais e você acredite que foi um engano ou que tem os direitos de usar o material protegido por direitos autorais, é possível contestar para evitar ser um infrator reincidente. Para fazer isso, siga as instruções abaixo:
- Caso seu conteúdo tenha sido removido por causa de uma Reclamação com base na DMCA, envie uma contranotificação. O registro de uma contranotificação pode levar a uma ação judicial entre você e o requerente. Após recebermos a contranotificação do usuário, ela será encaminhada à parte que enviou a ação judicial original de violação de direitos autorais. Saiba mais sobre as contranotificações nas Perguntas frequentes.
- Caso seu conteúdo tenha sido removido por causa de uma petição inicial com base na lei local de direitos autorais, dispute a notificação.
Contestar a restrição da conta
Se sua Conta do Google foi restrita de acordo com nossa política de infrator reincidente devido a várias reivindicações de direitos autorais legítimas, envie uma contestação. Talvez você precise corrigir todas as violações de direitos autorais que levaram à restrição da sua conta antes do restabelecimento.
Só restabelecemos contas em circunstâncias convincentes. Por isso, é importante ter critério, agir com precisão e honestidade. Assim que processarmos a contestação e tivermos certeza de que as restrições não são mais necessárias, elas serão removidas imediatamente. Caso a contestação não seja aceita, a conta continuará restrita até que você corrija todas as violações de direitos autorais e envie uma nova contestação.