Para proteger os direitos dos titulares de direitos de autor, a Google implementa uma Política de Infratores Reincidentes de Direitos de Autor ao abrigo da qual pode tomar medidas contra os utilizadores que utilizem repetidamente os nossos serviços de forma indevida ao violarem as leis locais e as normas de direitos de autor da Google.
Aplicamos estritamente a nossa Política de Infratores Reincidentes para tomar medidas atempadas quando somos alertados sobre utilizadores que utilizam repetidamente os nossos serviços de forma indevida.
Quem é um infrator reincidente e como é determinado?
Ao abrigo da Política da Google, um "infrator reincidente" é qualquer utilizador que viole consistentemente a Política de Infratores Reincidentes da Google. Tal pode dever-se a várias acusações por violação de direitos de autor bem-sucedidas contra os mesmos num período estipulado e pode resultar na restrição da conta do infrator reincidente.
Se recebermos uma acusação por violação de direitos de autor válida que identifique conteúdo em infração publicado em qualquer um dos produtos Google, o conteúdo é removido. Se isto acontecer com demasiada frequência, tomamos medidas em relação à conta e notificamos o utilizador. Depois de tomarmos medidas em relação a uma conta, o acesso do utilizador aos serviços Google pode ser impedido ou restrito até ser recebido e processado um recurso bem-sucedido.
O que constitui demasiadas violações e o que resulta em ações relativamente à conta varia consoante o produto. A nossa decisão de restringir uma conta baseia-se em todas as provas disponíveis, incluindo considerações como as alegações do titular dos direitos de autor, se o conteúdo foi removido rapidamente e quaisquer recursos bem-sucedidos contra infrações individuais ou contra a restrição da conta.
Existem opções de recurso?
Estamos empenhados em tornar as nossas plataformas acessíveis aos utilizadores. Por conseguinte, tomamos em consideração as retiradas e os recursos ao implementar a nossa Política de Infratores Reincidentes.
Retiradas
Uma retirada é um pedido que um reclamante envia à Google para retirar a acusação por violação de direitos de autor que apresentou originalmente. A Google avalia as retiradas e restaura o conteúdo removido anteriormente conforme adequado. As retiradas apenas são consideradas se forem enviadas pelo reclamante original com uma justificação válida. Incentivamos os utilizadores a contactarem diretamente o reclamante para pedirem uma retirada ou negociarem um contrato antes de apresentarem um recurso junto da Google.
Recursos
Recorra de uma acusação por violação de direitos de autor individual
Se o seu conteúdo em qualquer um dos produtos Google tiver sido removido devido a uma acusação por violação de direitos de autor e considerar que houve um erro ou tiver obtido os direitos de utilização do material protegido por direitos de autor, pode recorrer para evitar a classificação como infrator reincidente. Para tal, siga estas instruções:
- Se o seu conteúdo tiver sido removido no âmbito de uma acusação ao abrigo da DMCA, pode apresentar uma contranotificação aqui. Lembre-se de que a apresentação de uma contranotificação pode levar a procedimentos legais entre si e a parte reclamante. Depois de recebermos a sua contranotificação, reencaminhamo-la para a parte que enviou a queixa original por violação de direitos de autor. Pode ler mais sobre contranotificações nas nossas Perguntas frequentes.
- Se o seu conteúdo tiver sido removido no âmbito de uma acusação por violação de leis de direitos de autor locais, pode contestar a notificação aqui.
Recorra de uma restrição de conta
Se a sua Conta Google tiver sido restrita ao abrigo da nossa Política de Infratores Reincidentes devido a várias acusações por violação de direitos de autor legítimas, pode apresentar um recurso aqui. Tenha em atenção que poderá ter de corrigir todas as violações de direitos de autor que resultaram na restrição da sua conta antes da reposição.
Apenas repomos contas em circunstâncias excecionais. Por conseguinte, é importante que dedique o tempo necessário para apresentar informações exaustivas, exatas e fidedignas. Assim que processarmos o seu recurso e estivermos convencidos de que as restrições já não são necessárias, vamos removê-las imediatamente. Se o recurso não for bem-sucedido, a sua conta continuará restrita até corrigir todas as violações de direitos de autor e apresentar um novo recurso.