Política de Uso Autorizado do Hangouts clássico

As nossas políticas desempenham um papel importante para assegurar uma experiência positiva aos nossos utilizadores. Respeite estas políticas ao utilizar o Hangouts e o Google Chat. Certifique-se de que consulta estas políticas com regularidade, dado que podem sofrer alterações. Consulte também os Termos de Utilização do Google para obter mais informações.

Spam e utilização comercial

Não envie ou facilite a transmissão de spam, grande número de mensagens comerciais ou mensagens ou chamadas automáticas. O spam inclui, entre outros, conteúdos promocionais ou comerciais indesejados e solicitações em massa ou não desejadas. Não efetue chamadas em violação de leis que proíbam chamadas de marketing não solicitadas (por ex. leis de restrição de chamadas).

Saiba mais sobre os esforços da Google na luta contra o spam e como bloquear utilizadores no Hangouts.

Fraude, phishing e outras práticas enganadoras

Não utilize o Hangouts para phishing. Não peça nem recolha dados sensíveis, que incluem, entre outros dados, palavras-passe, dados bancários e números da segurança social. Não utilize o Hangouts para ludibriar, enganar ou iludir outros utilizadores no sentido de partilharem informações sob falsos pretextos.

Não roube a identidade de outra pessoa nem alegue ser outra pessoa ou origem de uma mensagem ou chamada do Hangouts.

Software malicioso

Não permitimos a transmissão de software malicioso, vírus, cavalos de Tróia, ficheiros corrompidos, código destrutivo ou outros programas que possam prejudicar ou interferir com o funcionamento das redes, dos servidores ou de outras infraestruturas da Google ou de terceiros.

Segurança infantil

Não utilize o Hangouts de formas que explorem crianças. Esta disposição abrange as imagens de abuso sexual infantil e os conteúdos que apresentem crianças de forma sexual. A Google tem uma política de tolerância zero relativamente a estes conteúdos. Se nos apercebermos da existência de tais conteúdos, iremos denunciá-los ao Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (National Center for Missing and Exploited Children) conforme exigido por lei. Também poderemos tomar medidas disciplinares, incluindo a cessação das contas Google das pessoas envolvidas.

Esta proibição também inclui o aliciamento e sedução de menores, que corresponde a todas as ações destinadas a estabelecer uma ligação com uma criança para reduzir as inibições da mesma como preparação para atos de abuso sexual, tráfico de crianças ou outras formas de exploração.

Se suspeitar que uma criança se encontra em risco ou que tenha sido submetida a abuso, exploração ou tráfico de crianças, contacte imediatamente as autoridades locais.

Se já tiver feito uma participação às autoridades e ainda precisar de ajuda, ou caso tenha preocupações relativamente a uma criança que esteja ou possa vir a estar sujeita a abuso infantil no Hangouts, pode denunciar o comportamento à Google. Não se esqueça de que pode sempre bloquear qualquer pessoa no Hangouts para que essa pessoa não o possa contactar.

Assédio

Não utilize o Hangouts para assediar, ameaçar ou intimidar outras pessoas. Não incite outras pessoas a praticar tais comportamentos.

Informações pessoais e confidenciais

Não distribua informações pessoais e confidenciais de outras pessoas, como números de cartão de crédito, números da Segurança Social ou palavras-passe de contas, sem a respetiva autorização.

Atividades ilegais

Não utilize o Hangouts para promover, organizar ou participar em atividades ilegais.

Aplicação da política

A Google pode desativar contas que violem estas políticas. Se a sua conta estiver desativada e acreditar que se tratou de um erro, siga as instruções apresentadas nesta página.

 

Termos adicionais para convites para Hangouts, Hangouts partilhados publicamente e Hangouts em Direto

Os produtos e os serviços sociais e de partilha da Google permitem que pessoas com vivências diferentes iniciem conversas, partilhem experiências, colaborem em projetos e formem novas comunidades. As nossas políticas desempenham um papel importante para assegurar uma experiência positiva aos nossos utilizadores no Hangouts. Siga estas políticas quando:
  • Enviar convites para Hangouts
  • Participar em Hangouts partilhados publicamente ou Hangouts em Direto

Dependemos fortemente daquilo que os utilizadores nos dizem acerca de conteúdo que pode estar a violar as nossas políticas. Após recebermos a notificação de uma eventual violação de política, podemos analisar o conteúdo e tomar medidas, incluindo restringir o acesso ao conteúdo, remover o conteúdo, recusar imprimir o conteúdo e limitar ou cessar o acesso dos utilizadores aos produtos Google. Tenha em atenção que poderá haver exceções a estas políticas com base em aspetos artísticos, educativos ou documentais, ou em casos em que existam outras vantagens relevantes para o público derivadas da não adesão a essas políticas.

Por vezes, modificamos estas políticas, por isso, consulte-as novamente e verifique se existem atualizações.

  1. Incitação ao ódio
    Os nossos produtos são plataformas para expressar livremente as suas opiniões, mas a incitação ao ódio não é permitida. A incitação ao ódio é conteúdo que promove ou aprova a violência contra ou que tenha como principal objetivo incitar ao ódio contra um indivíduo ou um grupo de pessoas com base na sua raça ou etnia, religião, deficiência, idade, nacionalidade, situação militar, orientação sexual, sexo, identidade sexual ou outra caraterística associada a discriminação ou marginalização sistémica.

  2. Material sexualmente explícito
    Não distribua material sexualmente explícito ou pornográfico. Não direcione tráfego para sites pornográficos comerciais.

    Permitimos representações naturalistas e documentais de nudez (como uma imagem de amamentação de um bebé), bem como representações de nudez que tenham um fim educativo, científico ou artístico.

    Tenha em atenção que a sua foto de perfil do Google não pode incluir conteúdo para adultos ou ofensivo. Por exemplo, não utilize uma foto que seja um grande plano das nádegas ou do decote de uma pessoa.

  3. Violência 
    Não é correto partilhar conteúdo violento ou sangrento cujo objetivo principal é ser chocante, sensacionalista ou injustificado. Se publicar conteúdo gráfico num contexto de notícias, documental, científico ou artístico, tenha em atenção que deve fornecer informações suficientes que ajudem as pessoas a compreender o seu significado. Em determinados casos e independentemente do contexto exaustivo fornecido, o conteúdo pode ser tão violento ou chocante que terá de ser removido das nossas plataformas. Por fim, não incentive outras pessoas a cometer atos de violência específicos.

  4. Bens e serviços regulamentados
    Os nossos produtos permitem a discussão de vários tópicos, mas não permitimos conteúdos que facilitem a venda de produtos e serviços regulamentados, incluindo álcool, jogo, medicamentos e suplementos não aprovados, tabaco, fogo de artifício, armas ou equipamentos de saúde/médicos.

  5. Roubo de identidade e representação fraudulenta
    Não utilize o Hangouts com a intenção de iludir, enganar ou confundir os utilizadores ao roubar a identidade de uma pessoa ou entidade que não representa, ou ao ocultar a sua propriedade ou objetivo principal. Isto inclui direcionar conteúdos sobre política, questões sociais ou assuntos de interesse público a utilizadores num país que não o seu, se representar de forma fraudulenta ou ocultar intencionalmente o seu país de origem ou outros detalhes materiais sobre si. Não queremos com isto dizer que não pode publicar paródia, sátira ou utilizar um pseudónimo, mas evite conteúdos que induzam os leitores em erro acerca da sua identidade verdadeira.

  6. Utilização de várias contas
    Não crie nem utilize várias contas para evitar as nossas políticas, contornar bloqueios ou evitar restrições colocadas na sua conta. Por exemplo, se outro utilizador o tiver bloqueado, não crie uma conta substituta que se envolva em atividades semelhantes.

Termos adicionais para o Hangouts em Direto

 

IMPORTANTE: é responsável por todos os conteúdos incluídos num Hangout em Direto iniciado por si.

É responsável por garantir que todos os conteúdos incluídos num Hangout em Direto iniciado por si se encontram em conformidade com o presente Contrato, incluindo conteúdos fornecidos por outros participantes que poderão entrar no Hangout. Selecione cuidadosamente os participantes que pretende convidar para este Hangout e, caso seja necessário, utilize a funcionalidade de bloqueio para impedir outra pessoa de participar no Hangout.

A Google oferece-lhe uma versão de avaliação de uma funcionalidade que lhe permite realizar um stream em direto do Hangouts (os "Conteúdos em Direto") através do YouTube. Os Conteúdos em Direto serão gravados e carregados automaticamente para a sua conta do YouTube no final do Hangout para visualização posterior (os "Conteúdos Arquivados"). Os Conteúdos Arquivados também irão substituir de imediato a transmissão em direto para que todas as pessoas com quem partilha os Conteúdos em Direto possam ver os Conteúdos Arquivados.

Ao utilizar o Hangouts em Direto (o "Serviço"), aceita e concorda com os Termos de Utilização do Google, a Política de Uso Autorizado do Hangouts e Google Chat, incluindo os termos adicionais para convites para Hangouts, Hangouts Partilhados Publicamente e Hangouts em Direto, a Política de Privacidade, os Termos de Utilização do YouTube e também com estes termos e condições adicionais (o "Contrato"). É importante que leia estes documentos, dado que constituem um contrato legal entre si e a Google relativamente à utilização do Serviço. 

 

Conteúdos em direto

Ao utilizar o Serviço, concede à Google direito e licença para alojar, colocar em cache, encaminhar, transmitir, armazenar, copiar, modificar (na medida limitada tecnicamente necessária para executar e operar o Serviço), fazer stream, representar publicamente, comunicar com o público, apresentar, reformatar, retirar excertos de, analisar, criar algoritmos baseados em ou explorar, utilizar ou disponibilizar os Conteúdos em Direto (que incluem os conteúdos fornecidos por si ou por qualquer outro participante no Hangout, incluindo as gravações de som e composições aí incorporadas, caso estas existam) de outro modo, a nível mundial. Concorda que esta licença inclui o direito de a Google disponibilizar estes Conteúdos em Direto a outras empresas, entidades ou indivíduos com os quais a Google tem relações para fornecimento de serviços sindicados e a utilizar estes Conteúdos em Direto em associação ao fornecimento desses serviços. Confirma e garante à Google que possui plenos direitos, poder e autoridade necessários para a concessão desta licença.

É responsável por delegar: (i) todos os direitos, licenças, consentimentos e autorizações necessários, incluindo, sem limitações, quaisquer pagamentos a artistas musicais, editoras discográficas, compositores, atores, produtores, estúdios de gravação e todos os restantes participantes em royalties que resultem da utilização e exploração dos Conteúdos em Direto por parte da Google, além de (ii) atuação em público, sincronização, comunicação com o público e disponibilização de licenças, sejam estas controladas por uma sociedade local de gestão coletiva local ou de outra forma, a nível mundial. Concorda em agir em conformidade com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis relativos à transmissão em direto dos Conteúdos em Direto (incluindo conteúdos fornecidos por si ou por qualquer outro participante no Hangout) a nível mundial.

Conteúdos arquivados

O carregamento automático de Conteúdos Arquivados para a sua conta do YouTube encontra-se sujeito aos Termos de Utilização do YouTube e concorda que os Conteúdos Arquivados (que incluem conteúdos fornecidos por si ou por qualquer outro participante no Hangout) constituirão "Conteúdos" que foram enviados por si para o serviço YouTube com os intuitos descritos nos respetivos termos de utilização. Enquanto outorgante de um Contrato de Licença de Conteúdos, Contrato de Serviços de Alojamento de Conteúdos ou Contrato de Gravação de Som e Audiovisual existente com a Google em relação ao YouTube ("Contratos do YouTube"), concorda que os Conteúdos Arquivados constituirão "Conteúdos de Fornecedor" em conformidade com os Contratos do YouTube e estão sujeitos aos termos dos respetivos contratos.

Os Conteúdos Arquivados devem estar em conformidade com as regras da comunidade YouTube.

Termos de Utilização adicionais da funcionalidade Ligar para telefones

Ao utilizar a funcionalidade "Ligar para telefones" no Hangouts (o "Serviço"), aceita ficar vinculado aos Termos de Utilização do Google, à Política de Uso Autorizado do Hangouts e Google Chat, à Política de Privacidade da Google, e também aos presentes termos e condições adicionais (coletivamente, os "Termos de Utilização"). É importante que leia estes documentos, dado que constituem um contrato legal entre si e a Google relativamente à utilização do Serviço.

Identificação de chamadas

Se tiver uma conta do Google Voice associada com um número do Google Voice, este é apresentado no ID da chamada do destinatário. Se não configurou um número do Google Voice, é apresentado um número genérico ou a palavra "desconhecido" à pessoa a quem está a telefonar.

Chamadas de emergência

Compreende e concorda que o Serviço não é capaz de efetuar ou receber chamadas de serviços de emergência.

Direitos de propriedade da Google

A Google não fornece serviços de chamadas ou ligações para todos os números de telefone. Mediante critério exclusivo da Google, os números não servidos podem incluir, sem limitação, determinadas localizações geográficas, números de serviços especiais, serviços de telefone via satélite e outros serviços de encaminhamento de chamadas.

Crédito de chamadas

Os utilizadores podem adquirir créditos pré-pagos para utilizarem o Serviço. A Google não terá qualquer obrigação de devolver ou reembolsar o preço de compra dos pré-pagamentos referidos. A utilização de minutos é cobrada através de impulsos de um minuto. Os créditos pré-pagos são faturados no momento da compra.

Salvo se proibido por lei, qualquer crédito de chamadas realizadas que tenha comprado expira seis meses após a data de utilização mais recente e não pode ser transferido.

O crédito em chamadas pode ser utilizado para chamadas efetuadas com o Serviço e/ou para chamadas efetuadas com o Google Voice.

Geral

As chamadas são encaminhadas e disponibilizadas por vários terceiros regulamentados e licenciados. O Serviço é fornecido pela Google Dialer, Inc., uma subsidiária da Google Inc.