Prazos das Política

Para oferecer aos utilizadores uma melhor experiência, estamos a introduzir novas limitações à utilização da autorização USE_FULL_SCREEN_INTENT. Para apps que segmentem o Android U (nível da API 34) e superior, estamos a alterar esta autorização para uma autorização de acesso especial a apps. Esta autorização vai ser concedida por predefinição apenas às apps cuja funcionalidade essencial requeira uma notificação de ecrã inteiro. Todas as outras apps vão ter de pedir a autorização do utilizador.

Data do anúncio: 2023-10-25

Estamos a adicionar uma nova Política de Apps de Saúde a "Serviços e conteúdo de saúde" para introduzir novos requisitos aplicáveis às apps que se enquadram na categoria de Apps de saúde. Também estamos a atualizar a política para refletir as orientações de saúde pública atuais.

Data do anúncio: 2023-10-25

Para oferecer aos utilizadores uma experiência que preserve melhor a privacidade, estamos a introduzir a Política de Autorizações de Fotos e Vídeos de modo a reduzir o número de apps que podem pedir autorizações de acesso amplo a fotos/vídeos (READ_MEDIA_IMAGES e READ_MEDIA_VIDEO). As apps só podem aceder às fotos e aos vídeos para finalidades diretamente relacionadas com a funcionalidade da app. As apps que tenham uma necessidade única ou pouco frequente de aceder a estes ficheiros têm de usar um selecionador do sistema, como o selecionador de fotos do Android.

Data do anúncio: 2023-10-25

Estamos a introduzir uma Política de Normas de Segurança Infantil, exigindo que as apps sociais e de encontros sigam normas específicas e autocertifiquem a conformidade na Play Console antes da publicação.

Data do anúncio: 2024-04-03

Para melhorar a visibilidade e a gestão de apps relacionadas com a saúde no Google Play, estamos a introduzir uma declaração da Play Console relativa a apps de saúde. As apps com funcionalidades ou funções relacionadas com saúde ou cuidados médicos têm de o atestar na Play Console. Saiba mais

Data do anúncio: 2024-04-03

Estamos a atualizar a Política de Conteúdos Multimédia Manipulados para incluir o áudio como um exemplo adicional de um tipo de multimédia abrangido pela política.

Data do anúncio: 2024-04-03

Estamos a esclarecer a nossa Política de Empréstimos Pessoais para garantir que os períodos de reembolso de empréstimos cumprem os regulamentos locais.

Data do anúncio: 2024-04-03

Estamos a atualizar a Política da Saúde Connect para simplificar o processo de candidatura da Saúde Connect e agir em conformidade com a Política de Apps de Saúde. A atual candidatura através de formulário vai ser substituída por uma nova declaração da Play Console no final deste ano.

Data do anúncio: 2024-04-03

Estamos a esclarecer a nossa Política de Conteúdo Gerado pelo Utilizador para explicar como diferentes experiências de UGC podem exigir esforços de moderação na app diferentes.

Data do anúncio: 2023-10-25

Para ajudar a garantir que as apps de IA generativa são seguras para os utilizadores, estamos a relembrar os programadores de que todas as apps de IA generativa têm de estar em conformidade com as nossas políticas. Também estamos a exigir que determinadas apps de IA generativa tenham funcionalidades de denúncia ou sinalização por utilizadores.

Data do anúncio: 2023-10-25

Para permitir aos programadores maior controlo sobre as plataformas em que as respetivas apps aparecem, estamos a atualizar a nossa Política de Abuso na Rede e em Dispositivos para indicar que todas as apps que executem contentores Android no dispositivo, que simulam todo o SO Android ou partes deste, têm de respeitar a nova flag REQUIRE_SECURE_ENV. As apps podem adicionar esta flag ao manifesto para indicar que não querem ser executadas num contentor Android no dispositivo.

Data do anúncio: 2023-07-12

Estamos a adicionar novas diretrizes à nossa Política de Abuso na Rede e em Dispositivos:

• Para apps que segmentem o Android 14 e superior, vai ser aplicado um novo conjunto de restrições de política à utilização de serviços em primeiro plano (FGS). As apps só podem declarar serviços em primeiro plano para exemplos de utilização adequados. Além disso, os programadores têm de especificar um tipo de serviço em primeiro plano válido para cada serviço em primeiro plano usado na app e declarar a autorização de serviço em primeiro plano adequada para esse tipo.
• Vamos introduzir uma nova API JobScheduler e requisitos que tornam as transferências de dados iniciadas pelo utilizador mais simples e transparentes.

Data do anúncio: 2023-04-05

Para agir em conformidade com o regulamento da Lei dos Mercados Digitais (DMA), vamos atualizar a 6 de março de 2024 a nossa Política de Pagamentos para permitir que os programadores direcionem os utilizadores do EEE para fora das respetivas apps, inclusive para promover ofertas de serviços e funcionalidades digitais na app, sujeitos aos requisitos do programa. Além disso, vamos alargar os programas de faturação alternativa para utilizadores do EEE, de modo a incluir mais tipos de dispositivos e categorias de apps elegíveis. Saiba mais

Data do anúncio: 2024-03-06

Estamos a atualizar a nossa Política de Empréstimos Pessoais para restringir o acesso a autorizações confidenciais por exemplos de utilização adicionais.

Data do anúncio: 2024-04-03

Estamos a atualizar a Política de Spyware para esclarecer a nossa abordagem existente em relação à proteção dos utilizadores contra código, aplicações ou comportamentos maliciosos.

Data do anúncio: 2024-04-03

Estamos a consolidar as nossas Políticas de Conteúdo de Terrorimo e Organizações e Movimentos Perigosos (anteriormente abrangidas pela Política de Violência) numa única Política de Extremismo Violento.

Data do anúncio: 2024-04-03

Estamos a atualizar as nossas autorizações para a Política de Serviços em Primeiro Plano com uma exceção para o tipo de serviço em primeiro plano "dataSync", de modo a permitir a sua utilização para a funcionalidade Play Asset Delivery.

Data do anúncio: 2024-04-03

Estamos a atualizar a nossa Política de Conteúdos Impróprios com orientações sobre conteúdos de natureza sexual em apps de catálogo de livros e vídeos.

Data do anúncio: 2024-04-03

Estamos a atualizar a nossa Política de Software Indesejável para Dispositivos Móveis para esclarecer que os programadores não podem pedir nem enganar os utilizadores no sentido de desativarem as proteções de segurança dos dispositivos, como o Google Play Protect.

Data do anúncio: 2024-04-03

Estamos a atualizar a nossa Política de Software Malicioso para esclarecer que o maskware é um subtipo de software malicioso. O maskware é uma aplicação que usa uma variedade de técnicas de evasão para servir ao utilizador uma funcionalidade diferente, ou falsa, da aplicação.

Data do anúncio: 2024-04-03