Software indesejado para dispositivos móveis

^{Exoneração de responsabilidade: os resumos das políticas e as Principais Considerações são apenas visões gerais. Sempre consulte a política na íntegra para verificar a conformidade. A política completa prevalecerá em caso de conflito.}

Software indesejado para dispositivos móveis

Política: resumo

Para garantir uma experiência segura e excelente dos usuários, esta política se baseia na Política de Software Indesejado do Google e descreve os princípios do ecossistema Android e da Google Play Store. Os apps que violam esses princípios são potencialmente nocivos para a experiência dos usuários, que serão protegidos com nossas medidas. O app precisa entregar o valor prometido, ser transparente sobre as funções e divulgar claramente qualquer software incluído. Ele não pode deturpar o estado do dispositivo, falsificar a identidade de outras pessoas nem gerar tráfego de anúncios falsos. Todos os dados do usuário precisam ser tratados de maneira segura e em conformidade com nossas políticas de Dados do Usuário. São proibidos apps que interferem na usabilidade do dispositivo, mostram anúncios invasivos ou imitam solicitações do sistema. Por favor, revise a política completa para garantir conformidade.

Política completa

No Google, acreditamos que, se o foco está no usuário, todo o resto é consequência. Nos princípios de software e na política de software indesejado, apresentamos recomendações gerais para softwares que proporcionam uma ótima experiência ao usuário. Essa política se baseia na política de software indesejado do Google e descreve os princípios do ecossistema Android e da Google Play Store. Qualquer software que viole tais princípios é potencialmente prejudicial para a experiência do usuário. Nós tomaremos as medidas para proteger esses usuários.

Conforme mencionado na política de software indesejado, descobrimos que a maioria dos softwares indesejados tem uma ou mais das mesmas características básicas:

• São enganosos, prometem um valor que não é fornecido.
• Tentam enganar os usuários para que estes os instalem ou aproveitam a instalação de outro programa.
• Não informam ao usuário todas as suas funções principais e significativas.
• Afetam o sistema do usuário de formas inesperadas.
• Coletam ou transmitem informações particulares sem o conhecimento dos usuários.
• Coletam ou transmitem informações particulares sem um tratamento seguro (por exemplo, transmissão por HTTPS).
• Agrupam-se com outro software e sua presença não é divulgada.

Em dispositivos móveis, o software é um código na forma de um app, binário, modificação de framework etc. Para evitar softwares prejudiciais ao ecossistema de software ou à experiência do usuário, tomaremos medidas em relação ao código que viola esses princípios.

A seguir, desenvolvemos a política de software indesejado para estender sua aplicabilidade a softwares para dispositivos móveis. Do mesmo modo, continuaremos refinando a política de software indesejado para dispositivos móveis para lidar com novos tipos de abuso.

Comportamento transparente e divulgações claras

Todos os códigos precisam cumprir as promessas feitas ao usuário. Os apps precisam fornecer todas as funcionalidades informadas. Os apps não podem confundir os usuários.

• Os apps precisam ser claros sobre a função e os objetivos.
• Explique de forma explícita e clara ao usuário quais alterações serão feitas pelo app no sistema. Permita que os usuários analisem e aprovem todas as opções e mudanças significativas da instalação.
• O software não pode deturpar o estado do dispositivo para o usuário, por exemplo, alegando que o sistema está em estado crítico de segurança ou infectado com vírus.
• Não use atividades inválidas criadas para aumentar o tráfego de anúncios e/ou as conversões.
• Não permitimos apps que enganem os usuários ao se passarem por outra pessoa (por exemplo, outro desenvolvedor, empresa, entidade) ou outro app. Não insinue que seu app está relacionado ou autorizado por uma pessoa sem a permissão dela.

Exemplos de violação:

• Fraude de anúncio
• Engenharia social

Proteger a privacidade e os dados do usuário

Divulgue com clareza e transparência o acesso, o uso, a coleta e o compartilhamento dos dados pessoais e sensíveis do usuário. Os usos dos dados do usuário precisam estar de acordo com todas as políticas relevantes sobre o assunto, quando aplicáveis, e é necessário tomar todas as precauções para proteger os dados.

Todos os apps precisam obedecer a todas as Políticas do programa para desenvolvedores do Google Play, incluindo as de dados de dispositivos e usuários, como Dados do usuário, Permissões e APIs que acessam informações sensíveis, Spyware e Requisitos de SDK.

• Não solicite ou induza os usuários a desativarem as proteções de segurança do dispositivo, como o Google Play Protect. Por exemplo, não ofereça mais recursos ou prêmios aos usuários em troca da desativação do Google Play Protect.

Não prejudique a experiência em dispositivos móveis

A experiência do usuário precisa ser simples, fácil de entender e se basear em escolhas claras feitas pelo usuário. Ela precisa apresentar uma proposta de valor clara para o usuário e não interromper a experiência divulgada ou esperada.

• Não exiba anúncios aos usuários de maneiras inesperadas que prejudiquem ou interfiram na usabilidade das funções do dispositivo nem os exiba fora do ambiente do app acionador sem que eles sejam facilmente dispensáveis e tenham o consentimento e a atribuição adequados.
• Os apps não podem interferir em outros apps nem na usabilidade do dispositivo.
• A desinstalação, quando aplicável, precisa ser clara.
• O software para dispositivos móveis não pode imitar solicitações do SO do dispositivo ou de outros apps. Não suprima alertas de outros apps ou do sistema operacional para o usuário, especialmente aqueles que informam sobre alterações no SO.

Exemplos de violação:

• Anúncios invasivos
• Uso não autorizado ou imitação de funcionalidade do sistema

Principais considerações

O que fazer	O que não fazer
Ser transparente com os usuários sobre a funcionalidade do app e apresentar uma proposta de valor clara para ele.	Induzir os usuários a instalarem seu app ou desativarem as proteções de segurança do dispositivo, como o Google Play Protect.
Tratar dados pessoais e sensíveis do usuário com segurança e garantir conformidade com as políticas de Dados do Usuário.	Interromper ou interferir em outros apps no dispositivo do usuário ou nas funções normais do aparelho.
Garantir que o processo de desinstalação seja simples, claro e direto.	Mostrar anúncios invasivos ou inesperados.
Divulgar todos os softwares incluídos e explique explicitamente quaisquer mudanças no sistema. Permita que o usuário analise e aprove.	Deturpar o estado do dispositivo com alertas falsos de segurança ou de vírus e imitar notificações no nível do sistema ou outras solicitações de apps.
Verificar se os anúncios são fáceis de dispensar e não atrapalham o uso do dispositivo.	Enganar os usuários ou se passar por outros apps, desenvolvedores ou entidades.