Software indesejável para dispositivos móveis

^{Exclusão de responsabilidade: os resumos das políticas e as Principais considerações são apenas vistas gerais; consulte sempre a política completa para garantir a conformidade. Em caso de conflito, a política completa tem precedência.}

Software indesejável para dispositivos móveis

Resumo da política

Para garantir uma experiência do utilizador segura e excelente, esta política baseia-se na Política de Software Indesejável da Google, definindo princípios para o ecossistema Android e para a Google Play Store. As apps que violam estes princípios são potencialmente prejudiciais para a experiência do utilizador e, como tal, vamos tomar as medidas adequadas para proteger os utilizadores contra essas apps. A sua app tem de oferecer o valor prometido, ser transparente acerca das respetivas funções e divulgar claramente qualquer pacote de software. Não pode fazer uma representação fraudulenta do estado do dispositivo, roubar a identidade de outras pessoas nem gerar tráfego de anúncios falso. Tem de tratar todos os dados do utilizador de forma segura e em conformidade com as nossas Políticas de Dados do Utilizador. As apps que interferem com a usabilidade do dispositivo, apresentam anúncios perturbadores ou imitam comandos do sistema são proibidas. Reveja a política completa para garantir a conformidade.

Política completa

Na Google, acreditamos que o fundamental é centrarmo-nos no utilizador, tudo o resto vem naturalmente. Nos nossos Princípios de software e na Política de Software Indesejável, fornecemos recomendações gerais para software que proporciona uma excelente experiência do utilizador. Esta política baseia-se na Política de Software Indesejável da Google ao definir princípios para o ecossistema Android e a Google Play Store. O software que viola estes princípios é potencialmente prejudicial para a experiência do utilizador, pelo que tomaremos as medidas adequadas para proteger os utilizadores contra o mesmo.

Tal como mencionado na Política de Software Indesejável, verificámos que a maioria do software indesejável apresenta uma ou mais das mesmas caraterísticas básicas:

• É enganador ao prometer uma proposta de valor que não é capaz de cumprir.
• Tenta levar os utilizadores a instalá-lo ou é instalado sub-repticiamente juntamente com outro programa.
• Não informa o utilizador sobre todas as funções principais e importantes.
• Afeta o sistema do utilizador de formas inesperadas.
• Recolhe ou transmite informações privadas sem conhecimento dos utilizadores.
• Recolhe ou transmite informações privadas sem um processamento seguro (por exemplo, transmissão através de HTTPS).
• Está integrado noutro software e a sua presença não é revelada.

Em dispositivos móveis, o software é um código sob a forma de uma app, um binário, uma modificação de framework, etc. Para evitar software prejudicial para o ecossistema de software ou perturbador da experiência do utilizador, vamos tomar medidas relativamente a código que viole estes princípios.

Abaixo, baseamo-nos na Política de Software Indesejável para alargar a respetiva aplicabilidade a software para dispositivos móveis. Tal como acontece com essa política, continuaremos a refinar esta Política de Software Indesejável para Dispositivos Móveis para abordar novos tipos de abuso.

Comportamento transparente e divulgações claras

Todo o código deve cumprir as promessas feitas ao utilizador. As apps devem fornecer todas as funcionalidades comunicadas. As apps não devem confundir os utilizadores. 

• As apps devem ser claras acerca da funcionalidade e dos objetivos.
• Explique de forma explícita e clara ao utilizador as alterações ao sistema que a app irá efetuar. Permita que os utilizadores revejam e aprovem todas as opções e alterações significativas da instalação. 
• O software não deve fazer uma representação fraudulenta do estado do dispositivo para o utilizador, por exemplo, ao alegar que o sistema está num estado de segurança crítico ou infetado com vírus.
• Não utilize atividades inválidas concebidas para aumentar o tráfego de anúncios e/ou as conversões.
• Não são permitidas apps que enganem os utilizadores ao fazerem-se passar por outra pessoa (por exemplo, outro programador, empresa, entidade) ou outra app. Não insinue que a sua app está relacionada ou autorizada por alguém que não tem qualquer relação com a mesma ou não a autorizou.

Exemplos de violações:

• Fraude ao nível da publicidade
• Engenharia social

Proteja a privacidade e os dados do utilizador

Divulgue de forma clara e transparente o acesso, a utilização, a recolha e a partilha de dados pessoais e confidenciais do utilizador. A aplicação dos dados do utilizador tem de cumprir todas as Políticas de Dados do Utilizador relevantes, sempre que aplicável, e tomar todas as precauções para proteger os dados.

Todas as apps têm de estar em conformidade com todas as Políticas do Programa para Programadores do Google Play, incluindo políticas de dados do dispositivo e do utilizador, nomeadamente a Política de Dados do Utilizador, a Política de Autorizações e APIs com Acesso a Informações Confidenciais, a Política de Spyware e a Política de Requisitos de SDKs.

• Não solicite aos utilizadores que desativem, nem os engane no sentido de desativarem, as proteções de segurança do dispositivo, como o Google Play Protect. Por exemplo, não pode oferecer recompensas nem funcionalidades de apps adicionais aos utilizadores em troca da desativação do Google Play Protect.

Não prejudique a experiência em dispositivos móveis 

A experiência do utilizador deve ser intuitiva, fácil de compreender e baseada em escolhas claras feitas pelo utilizador. Deve apresentar uma proposta de valor clara ao utilizador e não interromper a experiência anunciada ou desejada do utilizador.

• Não mostre anúncios que sejam apresentados aos utilizadores de formas inesperadas, incluindo ao afetarem ou interferirem com a capacidade de utilização das funções do dispositivo ou ao serem apresentados fora do ambiente da app acionadora sem serem fáceis de ignorar e sem o devido consentimento e atribuição.
• As apps não devem interferir com outras apps nem com a capacidade de utilização do dispositivo.
• A desinstalação, quando aplicável, deve ser clara. 
• O software para dispositivos móveis não deve simular pedidos do SO do dispositivo ou de outras apps. Não suprima alertas ao utilizador provenientes de outras apps ou do sistema operativo, nomeadamente aqueles que informam o utilizador acerca de alterações ao respetivo SO. 

Exemplos de violações:

• Anúncios perturbadores
• Utilização não autorizada ou imitação da funcionalidade do sistema

Principais considerações

O que deve fazer	O que não deve fazer
Seja transparente com os utilizadores acerca da funcionalidade da sua app e apresente uma proposta de valor clara que a sua app cumpre.	Não engane os utilizadores para instalarem a sua app ou desativarem as proteções de segurança do dispositivo, como o Google Play Protect.
Trate dados pessoais e confidenciais do utilizador de forma segura e garanta a conformidade com as Políticas de Dados do Utilizador.	Não perturbe nem interfira com outras apps no dispositivo do utilizador ou com as funções normais do dispositivo.
Certifique-se de que o processo de desinstalação é simples, claro e direto.	Não apresente anúncios perturbadores ou inesperados.
Divulgue todos os pacotes de software, explique de forma explícita todas as alterações ao sistema e permita a revisão e a aprovação do utilizador.	Não faça uma representação fraudulenta do estado do dispositivo com alertas de segurança ou de vírus falsos e não imite notificações ao nível do sistema nem pedidos de outras apps.
Certifique-se de que os anúncios são fáceis de ignorar e não interrompem a utilização do dispositivo.	Não engane os utilizadores nem roube a identidade de outras apps, programadores ou entidades.