Atualizações nas políticas do Google Play

Futuras mudanças na política 

 

Início da vigência Mudanças anunciadas Visualizar política

Várias datas: mais informações abaixo

28 de julho de 2021 LINK

Resumo das mudanças

Novas políticas

  • A partir de 1.º de setembro de 2021:
    • Oferecemos uma prévia para o desenvolvedor do ID do conjunto de apps para casos de uso essenciais, como análise ou prevenção de fraude. O ID do conjunto de apps não pode ser usado para personalização ou medição de anúncios.
    • Adicionamos novas restrições aos requisitos da Política para famílias em relação aos identificadores usados em apps direcionados a crianças. Os desenvolvedores precisam estar em conformidade até 1.º de setembro de 2021, exceto quanto às mudanças no ID do anúncio. Em relação ao ID do anúncio, os desenvolvedores têm até 15 de janeiro de 2022 para obedecer às regras.
    • Adicionamos uma nova seção na política de Restrição para fechar contas de desenvolvedor inativas ou abandonadas após um ano de inatividade e fatores adicionais.
  • A partir de 15 de outubro de 2021: 
  • A partir de 28 de outubro 2021: 
    • Atualizamos a política de Dados do usuário para proibir a vinculação de identificadores de dispositivo persistentes a dados pessoais e sensíveis do usuário ou a identificadores de dispositivo reconfiguráveis, exceto em casos de uso pré-aprovados.
  • A partir de 1.º de abril de 2022
    • Adicionamos uma nova seção "Segurança dos dados" à política de Dados do usuário que exige dos desenvolvedores a especificação precisa das informações relacionadas a dados pessoais ou confidenciais do usuário que os apps coletam, usam ou compartilham. Todos os apps também precisam postar uma Política de Privacidade no Google Play Console e no próprio app.

Atualização nas políticas

  • A partir de 1.º de setembro de 2021:
    • Atualizamos a política contra Conteúdo inadequado para incluir novas restrições ao conteúdo sexual, proibindo especificamente relações sexuais com compensação, como "sugar dating". 
  • A partir de 15 de setembro de 2021:
    • Atualizamos a política de Serviços financeiros para esclarecer a definição do custo total do empréstimo e exigir que todos os apps de empréstimo pessoal sejam marcados corretamente com a categoria "Finanças". Também adicionamos novos requisitos para apps de empréstimo pessoal na Índia e na Indonésia. 
  • A partir de 29 de setembro de 2021
  • A partir de 4 de outubro de 2021:
    • Atualizamos nossa política de Anúncios para indicar mudanças no uso do ID de publicidade do Android. Quando um usuário exclui o ID de publicidade do Android em um dispositivo mais recente, o identificador de publicidade é removido e substituído por uma sequência de zeros.

Novos exemplos e esclarecimentos

Além disso, adicionamos novos exemplos e esclarecimentos a algumas políticas. Essas políticas não são novas, e não estamos mudando nossos padrões e práticas de restrição como resultado dessas atualizações.

  • Atualizamos nossa política de Promoção de apps com exemplos adicionais de táticas proibidas de promoção/anúncio que estimulam o download de apps.
  • Esclarecemos e reunimos as orientações sobre como fornecer informações obrigatórias do app no Play Console, como credenciais de login para apps com esse tipo de bloqueio.
  • Adicionamos um link para um artigo atualizado da Central de Ajuda com mais esclarecimentos sobre políticas para apps de notícias.

 

Políticas atualmente vigentes

Início da vigência Mudanças anunciadas Resumo das mudanças Visualização da política completa

5 de maio de 2021

31 de março de 2021

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Arquivo de políticas

1.º de março de 2021

Início da vigência Mudanças anunciadas Visualização da política completa

1.º de março de 2021

28 de janeiro de 2020

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Resumo das mudanças

Atualizamos nossa política de Jogos de azar com dinheiro real, jogos e concursos para que mais desenvolvedores do mundo inteiro possam criar negócios sustentáveis de uma forma que mantenha os consumidores seguros. Veja um resumo de todas as mudanças:

  • Incluímos os seguintes locais na lista de países em que os desenvolvedores podem publicar apps licenciados de jogos de azar com dinheiro real: Alemanha, Austrália, Bélgica, Canadá, Colômbia, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, Japão, México, Nova Zelândia, Noruega, Romênia e Suécia (além dos países já incluídos: Brasil, França, Irlanda e Reino Unido).
  • Lançamos novos requisitos para programas de fidelidade gamificados.
  • Também estamos atualizando várias partes da política com mais exemplos para oferecer mais esclarecimentos.

20 de janeiro de 2021

Início da vigência Mudanças anunciadas Visualização da política completa

20 de janeiro de 2021

28 de setembro de 2020

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Resumo das mudanças

Atualizamos nossa política de Pagamentos para esclarecer quando o sistema de faturamento do Google Play precisa ser usado para compras em aplicativos. Esse esclarecimento é importante para aumentar a proteção do usuário em apps distribuídos pelo Google Play. Com isso, a política também fica mais fácil de entender.

Os apps que usarem sistemas de faturamento alternativos precisarão removê-los para estar em conformidade com essa atualização. Esses apps terão um período de carência estendido até 30 de setembro de 2021 para fazer as mudanças necessárias. Os novos apps enviados após 20 de janeiro de 2021 precisarão estar em conformidade. Veja mais informações sobre a atualização na nossa Central de Ajuda.

16 de dezembro de 2020

Início da vigência Mudanças anunciadas Resumo das mudanças Visualização da política completa

16 de dezembro de 2020

11 de novembro de 2020

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Resumo das mudanças

  • Estamos adicionando informações sobre o uso aceitável dos dados de registro de chamadas e SMS para apps empresariais de CRM e gerenciadores padrão.Caso você queira fazer modificações nos seus apps de acordo com as diretrizes revisadas, é possível fazer isso a partir de hoje. [Política atual | Política futura, válida a partir de 16 de dezembro de 2020]
  • Atualizamos a seção Cobertura da política para dar mais esclarecimentos sobre apps que podem representar um alto risco de abuso. [Política atual | Política futura, válida a partir de 16 de dezembro de 2020]
  • Estamos atualizando nossa política de dados do usuário de acordo com as mudanças no Contrato de distribuição para desenvolvedores do Google Play para refletir que nos baseamos em cláusulas contratuais padrão ao transferir dados pessoais do Espaço Econômico Europeu ou do Reino Unido aos EUA desde julho de 2020. [Política atual | Política futura, válida a partir de 16 de dezembro de 2020]
 
Além disso, adicionamos novas explicações e exemplos a algumas das nossas políticas.


Se o app acessa a localização em segundo plano, agora é possível enviá-lo para feedback pelo formulário de Declaração de permissões de localização no Play Console.

21 de outubro de 2020

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21 de outubro de 2020

16 de setembro de 2020

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Resumo das mudanças

  • Início da vigência: 21 de outubro de 2020. Estamos atualizando nossa política de Declarações falsas para esclarecer que a participação de desenvolvedores e apps em atividades coordenadas para distorcer ou ocultar a origem de um app ou conteúdo é uma violação da política do Google Play.  
  • Início da vigência: 21 de outubro de 2020. Estamos atualizando nossa política de apps de jogos de azar para permitir um app desse tipo que usa dinheiro real e é publicado pelo governo no Brasil. 

Além disso, corrigimos um erro de digitação na nossa política de Stalkerware. Todos os apps terão até 1º de outubro de 2020 para obedecer a essa correção.

1.º de outubro de 2020

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1.º de outubro de 2020

16 de setembro de 2020

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Resumo das mudanças

  • Início da vigência: 21 de outubro de 2020. Estamos atualizando nossa política de Declarações falsas para esclarecer que a participação de desenvolvedores e apps em atividades coordenadas para distorcer ou ocultar a origem de um app ou conteúdo é uma violação da política do Google Play.  
  • Início da vigência: 21 de outubro de 2020. Estamos atualizando nossa política de apps de jogos de azar para permitir um app desse tipo que usa dinheiro real e é publicado pelo governo no Brasil. 

Além disso, corrigimos um erro de digitação na nossa política de Stalkerware. Todos os apps terão até 1º de outubro de 2020 para obedecer a essa correção.

12 de agosto de 2020

Início da vigência Mudanças anunciadas Visualização da política completa

12 de agosto de 2020

8 de julho de 2020

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Resumo das mudanças

8 de julho de 2020:

Apresentamos políticas novas e atualizadas que precisam da sua atenção. Todos os apps novos e existentes terão um período de carência de pelo menos 30 dias a partir da emissão desta notificação (salvo indicação em contrário) para obedecer a essas mudanças. Veja um resumo de todas as mudanças:

Também atualizamos várias políticas (como as de conteúdo impróprio, jogos de azar, software indesejado em dispositivos móveis e fraude publicitária, incluindo fraude de impressão) com uma linguagem mais clara e exemplos adicionais. Essas políticas não são novas e não estamos mudando nossos padrões e práticas de aplicação como resultado dessas atualizações. Consulte essas mudanças aqui. Recomendamos que você analise atentamente essas atualizações de política caso algum dos seus apps seja afetado.

 

Abril de 2020

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16 de abril de 2020

16 de abril de 2020

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Resumo das mudanças

Abril de 2020: 

Cronograma de aplicação As atualizações e os novos apps publicados após 16 de abril de 2020 estarão sujeitos imediatamente à versão mais recente das Políticas do programa para desenvolvedores. Os apps disponibilizados no Google Play após 16 de abril de 2020 terão 30 dias a partir dessa data para entrar em conformidade e evitar remoções, salvo indicação em contrário.

Várias atualizações, conforme descrito abaixo:

  • Atualizamos nossas políticas de Comportamento enganoso para destacar apps com funcionamento desse tipo e enfatizar o requisito de fornecer informações e metadados precisos.
  • Atualizamos nossas políticas de Comportamento enganoso para apresentar um requisito de notificação ao usuário antes que os apps iniciem downloads de arquivos de recursos grandes.
  • Incluímos uma política de Mídia manipulada para apps que distribuem ou criam mídia modificada.
  • Atualizamos nossa política de Malware. Acesse o site do Google Play Protect para mais informações sobre a aplicação dessa política e como denunciar malware.
  • Atualizamos nossa política de Assinaturas para garantir a comunicação transparente das ofertas de assinaturas e a implementação responsável de ferramentas e serviços de monetização.
    • As atualizações e os novos apps publicados após essa notificação estarão sujeitos imediatamente à versão mais recente das Políticas do programa para desenvolvedores. Os apps disponibilizados anteriormente no Google Play terão 60 dias para entrar em conformidade.
  • O programa Certificação da rede de publicidade passou a ser chamado Programa de Anúncios para Famílias.
  • Atualizamos nossa política para Famílias para incluir a divulgação da coleta de dados pessoais e sensíveis de crianças.
  • Atualizamos nossa política para Famílias para esclarecer melhor o uso do Bluetooth.
  • Atualizamos nossa política de Anúncios e monetização na seção "Famílias" para proibir práticas de anúncios e monetização com spam e manipulação.
  • Atualizamos nossa política de Localização para promover a transparência e limitar o acesso a dados de local, principalmente em segundo plano.
    • Como obedecer a essa política pode exigir alterações significativas nos apps, os desenvolvedores afetados terão um prazo estendido para fazer as mudanças necessárias. Para ver os cronogramas e outras informações, acesse nossa Central de Ajuda.

Novembro de 2019

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Novembro de 2019

Novembro de 2019

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Resumo das mudanças

Novembro de 2019: veja abaixo as atualizações:

Agosto de 2019

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Agosto de 2019

Agosto de 2019

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Resumo das mudanças

Agosto de 2019: veja abaixo as atualizações:

Maio de 2019

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Maio de 2019

Maio de 2019

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Resumo das mudanças

Maio de 2019: veja abaixo as atualizações:

Janeiro de 2019

Início da vigência Mudanças anunciadas Visualização da política completa

Janeiro de 2019

Janeiro de 2019

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Resumo das mudanças

Janeiro de 2019: há diversas atualizações descritas abaixo.

Outubro de 2018

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Outubro de 2018

Outubro de 2018

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Resumo das mudanças

Outubro de 2018: há diversas atualizações descritas abaixo.

Julho de 2018

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Julho de 2018

Julho de 2018

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Resumo das mudanças

Julho de 2018: há diversas atualizações descritas abaixo.

Abril de 2018

Início da vigência Mudanças anunciadas Visualização da política completa

Abril de 2018

Abril de 2018

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Resumo das mudanças

Abril de 2018: veja abaixo as atualizações:

Novembro de 2017

Início da vigência Mudanças anunciadas Visualização da política completa

Novembro de 2017

Novembro de 2017

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Resumo das mudanças

Novembro de 2017: diversas atualizações, conforme descrito abaixo.

Outubro de 2017

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Outubro de 2017

Outubro de 2017

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Resumo das mudanças

Outubro de 2017: diversas atualizações conforme descrito abaixo.

  • As restrições geográficas da política de Jogos de azar foram mais bem definidas.
  • Esclarecemos os recursos mínimos que precisam estar presentes nos apps no Google Play.
  • Identificamos certos exemplos de comportamento de apps que impedem a publicação no Google Play.
  • Incluímos etapas adicionais para proteger os usuários limitando a maneira pela qual os desenvolvedores podem solicitar permissões e o momento no qual isso pode ser feito.

Agosto de 2017

Início da vigência Mudanças anunciadas Visualização da política completa

Agosto de 2017

Agosto de 2017

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Resumo das mudanças

Agosto de 2017: fizemos diversas atualizações descritas abaixo.

Junho de 2017

Início da vigência Mudanças anunciadas Visualização da política completa

Junho de 2017

Junho de 2017

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Resumo das mudanças

Junho de 2017: diversas atualizações conforme descrição abaixo.

  • Incluímos novas diretrizes sobre a proteção de dados conforme exigido pelo EU-U.S. Privacy Shield (Escudo de Proteção da Privacidade entre os Estados Unidos e a União Europeia).

Maio de 2017

Início da vigência Mudanças anunciadas Visualização da política completa

Maio de 2017

Maio de 2017

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Resumo das mudanças

Maio de 2017: há diversas atualizações descritas abaixo.

Abril de 2017

Início da vigência Mudanças anunciadas Visualização da política completa

Abril de 2017

Abril de 2017

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Resumo das mudanças

Abril de 2017: há diversas atualizações descritas abaixo.

  • Esclarecemos os requisitos do programa Feito para Família e acrescentamos critérios de qualificação para apps de realidade aumentada e realidade virtual.
  • Introduzimos uma política de declaração de conteúdo direcionado a crianças. Ela exige que os desenvolvedores declarem se os apps são direcionados a crianças no Play Console.

Outubro de 2016

Início da vigência Mudanças anunciadas Visualização da política completa

Outubro de 2016

Outubro de 2016

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Resumo das mudanças

Outubro de 2016: atualizamos a seção de exemplos na política de Metadados para maior clareza.

Julho de 2016

Início da vigência Mudanças anunciadas Visualização da política completa

Julho de 2016

Julho de 2016

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Resumo das mudanças

Julho de 2016: veja abaixo as atualizações:

Maio de 2016

Início da vigência Mudanças anunciadas

Maio de 2016

Maio de 2016

Resumo das mudanças

Agosto de 2019: veja abaixo as atualizações:

Março de 2016

Início da vigência Mudanças anunciadas Visualização da política completa

Março de 2016

Março de 2016

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Resumo das mudanças

Março de 2016: diversas atualizações conforme descrito abaixo.

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