Futuras alterações às políticas
| Data de entrada em vigor | Alterações anunciadas | Pré-visualização da Política |
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26 de abril de 2023 |
22 de fevereiro de 2023 |
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Resumo da alteração Atualização da Política
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Políticas atualmente em vigor
| Data de entrada em vigor | Alterações anunciadas | Resumo das alterações | Vista da Política completa |
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14 de dezembro de 2022 |
14 de dezembro de 2022 |
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Resumo da alteração Novo esclarecimento Adicionámos esclarecimentos à Política do Nível da API de Destino. Uma vez que se trata de um esclarecimento, as nossas normas e práticas de aplicação para esta política continuam as mesmas.
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| Data de entrada em vigor | Alterações anunciadas | Pré-visualização da Política |
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Várias |
16 de novembro de 2022 |
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Resumo das alterações Atualizações de Políticas
Novos exemplos e esclarecimentos Além disso, adicionámos novos exemplos e esclarecimentos a algumas das nossas políticas. Uma vez que estas políticas não são novas nem foram atualizadas, as nossas normas e práticas de aplicação para estas políticas continuam as mesmas.
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Arquivo das Políticas
9 de novembro de 2022
| Data de entrada em vigor | Alterações anunciadas | Vista da Política completa |
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9 de novembro de 2022 |
2 de novembro de 2022 |
Resumo das alterações
Adicionámos esclarecimentos a uma das nossas políticas existentes. Uma vez que esta política não é nova nem foi atualizada, as nossas normas e práticas de aplicação para esta política continuam as mesmas.
Esclarecimento da política
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Vamos mover os detalhes sobre os Outros testes-piloto de jogos a dinheiro real da Política de Jogos de Azar a Dinheiro Real, Jogos e Concursos para o nosso Centro de Ajuda.
3 de outubro de 2022
| Data de entrada em vigor | Alterações anunciadas | Vista da Política completa |
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3 de outubro de 2022 |
11 de maio de 2022 |
Resumo das alterações
Nova política futura
- Em vigor a partir de 3 de outubro de 2022:
- Vamos introduzir a Política de Autorizações da Health Connect by Android para ajudar os utilizadores do Android a armazenar dados de saúde e fitness em segurança nos respetivos telemóveis, bem como conceder-lhes uma forma simples de se ligarem e partilharem estes dados com as suas apps favoritas. Saiba mais.
Atualização da política
- Em vigor a partir de 3 de outubro de 2022:
- Vamos atualizar a Política de Dados do Utilizador para incluir os dados da Health Connect como um tipo de dados do utilizador pessoais e confidenciais.
28 de setembro de 2022
| Data de entrada em vigor | Alterações anunciadas | Vista da Política completa |
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28 de setembro de 2022 |
7 de setembro de 2022 |
31 de agosto de 2022
| Data de entrada em vigor | Alterações anunciadas | Vista da Política completa |
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Várias |
27 de julho de 2022 |
Resumo das alterações
Novas Políticas futuras
- Em vigor a partir de 30 de setembro de 2022
- Estamos a adicionar novas diretrizes à nossa Política de Anúncios para melhorar a experiência do utilizador na app e proibir anúncios intercalares inesperados, inspirados pelas diretrizes Better Ads Standards – Mobile Apps Experiences. Saiba mais
- Entrada em vigor a 1 de novembro de 2022
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Estamos a introduzir novos requisitos para a declaração FLAG_SECURE na nossa Política de Abuso na Rede e em Dispositivos ao indicar que todas as apps têm de respeitar a declaração FLAG_SECURE e não podem facilitar nem criar soluções alternativas para ignorar as definições da FLAG_SECURE noutras apps.
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Estamos a introduzir novos requisitos na Política de Autorizações para declarar que todas as apps têm de ter funcionalidades essenciais aceitáveis para usar a classe VpnService. Também adicionámos orientações sobre requisitos essenciais para o uso da classe VpnService.
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Estamos a introduzir um novo requisito de autorização restrita para a API Exact Alarm, que indica que as apps só podem declarar esta autorização se a respetiva funcionalidade essencial exigir um alarme exato. As apps que declarem a nova autorização restrita e não cumpram estes critérios não são permitidas no Google Play.
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Atualizações de Políticas
- Em vigor a partir de 31 de agosto de 2022
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Estamos a atualizar as nossas diretrizes relativas a desinformação sobre saúde para declarar que não permitimos apps que contenham afirmações enganadoras sobre saúde que contradigam o consenso médico existente ou que possam causar danos aos utilizadores.
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Estamos a atualizar a nossa Política de Roubo de Identidade para esclarecer que a política proíbe o roubo de identidade de outras entidades ou organizações. Também adicionámos novos exemplos relativamente a ícones e títulos de apps.
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- Em vigor a partir de 30 de setembro de 2022
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Estamos a atualizar a nossa Política de Subscrições para declarar que os utilizadores têm de poder cancelar facilmente as respetivas subscrições a partir da app.
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- Entrada em vigor a 1 de novembro de 2022
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Estamos a atualizar o nosso Programa de SDKs de anúncios autocertificados para famílias para exigir que os fornecedores de SDKs de anúncios autocertificados enviem novas versões autocertificadas em conformidade com a política e uma app de teste para permanecerem no Programa de SDKs de anúncios autocertificados para famílias. Saiba mais sobre os SDKs de anúncios autocertificados para famílias.
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- Entrada em vigor a 15 de fevereiro de 2023
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Estamos a atualizar as nossas orientações existentes relativas a stalkerware com uma sinalização de apps de monitorização "IsMonitoringTool" para todas as aplicações de monitorização legítimas. Todas as apps que usarem esta ferramenta também têm de divulgar as funcionalidades de monitorização ou acompanhamento na respetiva descrição na Google Play Store.
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Novos exemplos e esclarecimentos
Além disso, adicionámos novos exemplos e esclarecimentos a algumas das nossas políticas. Uma vez que estas políticas não são novas nem foram atualizadas, as nossas normas e práticas de aplicação para estas políticas continuam as mesmas.
- Estamos a esclarecer a nossa Política de Negligência Infantil para reforçar que proibimos o uso de apps que ponham crianças em perigo, incluindo tráfico, aliciamento e sedução de menores e extorsão sexual de crianças.
- Estamos a esclarecer a nossa Política de Práticas de Dados para Famílias para declarar que as apps que apenas segmentem crianças não podem transmitir o identificador de publicidade Android (AAID), o número de série do SIM, o Número de série da compilação, o BSSID (identificador do conjunto de serviços básicos), o MAC, o SSID (identificador do conjunto de serviços), o IMEI (International Mobile Equipment Identity) e/ou o IMSI (International Mobile Subscriber Identity). As apps que segmentem tanto crianças como utilizadores mais velhos não podem transmitir o AAID, o número de série do SIM, o Número de série da compilação, o BSSID, o MAC, o SSID, o IMEI e/ou o IMSI de crianças ou utilizadores de idade desconhecida.
- Estamos a consolidar as Políticas Relacionadas com Saúde e Cuidados Médicos numa página de navegação fácil.
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Estamos a esclarecer a nossa Política de Anúncios para realçar que os anúncios e as respetivas ofertas associadas publicadas na sua app têm de ser consistentes com a classificação de conteúdo da mesma.
- Estamos a esclarecer a nossa Política de Anúncios para declarar que o ID do anúncio já não pode estar ligado a um identificador persistente ou a informações de identificação pessoal, seja para que fim for, incluindo fins de estatísticas.
- Estamos a esclarecer as diretrizes Concebidas para anúncios na nossa Política de Spam para impedir que as apps apresentem anúncios intercalares repetidamente para distrair os utilizadores ao interagirem com uma app e executarem tarefas na app.
- Estamos a transferir as diretrizes específicas de regiões e países da página Política de Jogos de Azar a Dinheiro Real, Jogos e Concursos para um link no nosso Formulário de candidatura a jogos de azar para uma referência mais fácil.
- Estamos a esclarecer a definição e os exemplos de eventos sensíveis segundo a Política de Conteúdos Impróprios para declarar que não permitimos apps que procurem tirar partido ou não revelem sensibilidade em relação a um evento sensível com impacto social, cultural ou político significativo (por exemplo, emergências civis, desastres naturais, emergências de saúde pública, conflitos, mortes ou outros eventos trágicos).
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Estamos a esclarecer as diretrizes da Política de Privacidade na Política de Dados do Utilizador para indicar que todas as apps têm de publicar um link para uma política de privacidade no campo designado na Play Console e um texto ou um link para uma política de privacidade na própria app. Também estamos a especificar que as políticas de privacidade têm de ser acessíveis publicamente e não podem ter um perímetro virtual. Saiba mais sobre como adicionar uma política de privacidade.
11 de maio de 2022
| Data de entrada em vigor | Alterações anunciadas | Vista da Política completa |
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Várias |
6 de abril de 2022 |
Resumo das alterações
Novas Políticas futuras
- Entrada em vigor a 11 de maio de 2022:
- Vamos atualizar a nossa Política para Famílias para explicar que, se uma app incluir conteúdo que não seja globalmente apropriado, podemos disponibilizar a app apenas para utilizadores nas regiões onde o conteúdo nessa app é considerado apropriado.
- Entrada em vigor a 11 de julho de 2022:
- Vamos introduzir um teste-piloto por tempo limitado para que os jogos de gancho online sejam distribuídos na Google Play Store apenas para utilizadores no Japão. Saiba mais.
- Em vigor a partir de 29 de setembro de 2022
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Vamos introduzir a Política da Autorização Solicitar Pacotes de Instalação para explicar que funcionalidades e ações são permitidas para a autorização.
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- Em vigor a partir de 1 de novembro de 2022
- Para proporcionar aos utilizadores uma experiência segura e protegida, estamos a alargar os requisitos do Google Play relativamente ao nível da API de destino para incluir as apps existentes que não estão atualizadas. As apps que não segmentem um nível da API no período de dois anos após o lançamento da versão do Android principal mais recente não vão estar disponíveis no Google Play para novos utilizadores cujos dispositivos executem a versão mais recente do Android. Os programadores podem pedir uma extensão de seis meses se for necessário mais tempo para a migração. Saiba mais.
Atualizações de Políticas
- Entrada em vigor a 11 de maio de 2022:
- Vamos introduzir requisitos adicionais para os programadores que ofereçam empréstimos pessoais nas Filipinas. Os programadores elegíveis têm de preencher um formulário de declaração, enviar a documentação necessária e cumprir requisitos de divulgação adicionais. Também vamos atualizar os requisitos de declaração para a Índia e a Indonésia para esclarecer que os programadores devem enviar documentação adicional se o respetivo nome do programador não corresponder ao nome na licença enviada. Os programadores que ofereçam empréstimos pessoais na Índia como facilitadores também têm de fazer uma divulgação destacada dos nomes de todos os bancos e NBFCs parceiros na descrição da app.
- Vamos atualizar a Política de Incitação ao Ódio para proibir a incitação ao ódio relacionada com a imigração ou a casta.
- Vamos atualizar a nossa Política de Comportamento Enganador – Declarações Enganadoras para permitir determinadas apps que utilizam sensores de oximetria dedicados incorporados (sujeitos a condições adicionais) e requerem detalhes sobre leitores de oximetria e dispositivos de destino nas descrições da app. Continuamos a proibir apps que afirmam ter uma funcionalidade de oximetria, mas não têm suporte de sensores de oximetria de smartphones, hardware ou acessórios.
- Vamos atualizar a nossa Política do Programa de SDK de Anúncios para Famílias para explicar que fornecer informações suficientes para o Google Play rever um SDK pode incluir o envio de novas versões e quaisquer outras informações necessárias para agir em conformidade com os requisitos de certificação. Também vamos atualizar as políticas para clarificar que os SDKs são responsáveis pela autocertificação de que cada lançamento de uma versão do SDK está em conformidade com as Políticas do Programa para programadores do Google Play mais recentes.
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Estamos a atualizar a nossa Política de Acessibilidade para explicar que a API Accessibility não foi concebida e não pode ser pedida para a gravação de áudio de chamadas remotas.
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Vamos expandir o âmbito da Política de Notícias para incluir apps listadas na categoria "Notícias e revistas" no Google Play e que se descrevem a si próprias como apps de notícias nos metadados. Também vamos atualizar a Política de Notícias para permitir um método de informações de contacto listadas em vez de dois para as apps de notícias e permitir que as editoras omitam fichas de autores para todos os artigos.
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- Em vigor a partir de 11 de outubro de 2022:
- Vamos atualizar a nossa Política de Conteúdos Gerados pelo Utilizador com orientações atualizadas sobre requisitos de moderação e conteúdos de natureza sexual fortuitos.
Novos exemplos e esclarecimentos
Além disso, adicionámos novos exemplos e esclarecimentos a algumas das nossas políticas. Tenha em atenção que estas não são políticas novas e que não estamos a alterar as nossas normas e práticas de aplicação como resultado destas atualizações.
- Vamos esclarecer a linguagem existente na Política de Emojis do Android sobre as apps que já estão em conformidade e as que terão de estar em conformidade.
- Vamos esclarecer na nossa Política de Permissão de Comportamentos Desonestos que proibimos apps que geram contas bancárias falsas.
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Vamos esclarecer a linguagem existente na Política para Famílias para tornar claro que as apps destinadas unicamente a crianças não podem pedir autorização de acesso à localização nem recolher, usar e transmitir a localização exata.
17 de janeiro de 2022
| Data de entrada em vigor | Alterações anunciadas | Vista da Política completa |
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17 de janeiro de 2022 |
15 de dezembro de 2021 |
Resumo das alterações
Atualização da Política
- Em vigor a partir de 17 de janeiro de 2022:
- Estamos a esclarecer a nossa Política de Subscrições para declarar que as subscrições têm de fornecer um valor sustentado ou recorrente aos utilizadores durante todo o período da subscrição e não podem ser utilizadas para oferecer vantagens que são, na realidade, de utilização única aos utilizadores.
18 de dezembro de 2021
| Data de entrada em vigor | Alterações anunciadas | Vista da Política completa |
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18 de dezembro de 2021 |
18 de novembro de 2021 |
Resumo das alterações
Atualização da Política
- Em vigor a partir de 18 de dezembro de 2021:
- Estamos a atualizar a Política de Pagamentos do Google Play para responder aos novos regulamentos na Coreia do Sul. Os programadores já podem aceitar pagamentos para compras na app de utilizadores de dispositivos móveis e tablets na Coreia do Sul com um sistema de faturação em apps alternativo, além do sistema de faturação do Google Play.
1 de dezembro de 2021
| Data de entrada em vigor | Alterações anunciadas | Vista da Política completa |
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Várias |
27 de outubro de 2021 |
Resumo das alterações
Atualizações de Políticas
- Em vigor a partir de 1 de dezembro de 2021:
- Estamos a atualizar a Política de Conteúdo Impróprio para proibir apps publicadas por ou relacionadas com organizações e movimentos perigosos que estão relacionados com a violência contra civis.
- Estamos a atualizar o nosso Processo de aplicação para incluir a capacidade de limitar as regiões nas quais a sua app está disponível para os utilizadores através do Google Play.
- Estamos a atualizar a nossa Política de Conteúdos de Natureza Sexual para explicar que podemos disponibilizar uma app apenas para utilizadores em regiões em que os conteúdos de natureza sexual presentes na app sejam considerados apropriados.
Novas Políticas futuras
- Em vigor a partir de 2 de fevereiro de 2022:
- Estamos a adicionar uma secção acerca do programa de transferência de aplicações potencialmente prejudiciais à nossa Política de Software Indesejável para Dispositivos Móveis para proibir "código que, por si só, não é software indesejável, mas transfere outro software indesejável para dispositivos móveis (MUwS)."
- Em vigor a partir de 1 de abril de 2022:
- Estamos a adicionar novas especificações aos nossos Requisitos da Política para Famílias para apps sociais para crianças e apps para crianças que têm funcionalidades sociais. Estas apps têm de fornecer lembretes na app sobre a interação online com outras pessoas em segurança, funcionalidades que requerem a aprovação de um adulto antes de ativar a funcionalidade de chat que permite ao utilizador partilhar informações pessoais e permitir a gestão contínua de funcionalidades sociais. Além disso, as apps cujo foco principal seja conversar com pessoas que as mesmas não conhecem não podem segmentar crianças.
- Em vigor a partir de 11 de maio de 2022:
- Estamos a adicionar uma Política de Emojis Android que requer que as apps executadas nos dispositivos Android 12 e superior estejam em conformidade com a versão mais recente dos emojis aprovados pela norma Unicode no prazo de 4 meses após a respetiva disponibilidade. A política também vai disponibilizar diferentes opções de conformidade aos programadores.
Novos exemplos e esclarecimentos
Além disso, adicionámos novos exemplos e esclarecimentos a algumas das nossas políticas. Tenha em atenção que estas não são políticas novas e que não estamos a alterar as nossas normas e práticas de aplicação como resultado destas atualizações.
- Estamos a esclarecer os requisitos da nossa Política de Rentabilização e Anúncios para Famílias para salientar que TODA a rentabilização e a publicidade nas apps que segmentam crianças têm de estar em conformidade com a política.
- Estamos a esclarecer a nossa Política de Subscrições para proibir de forma mais explícita apps que sujeitem os utilizadores a experiências de compra enganosas ou manipuladoras (incluindo subscrições ou compras na app).
- Vamos alterar o título da Secção segurança dos dados, esclarecer referências aos dados do utilizador e incluir um link para um artigo do Centro de Ajuda de forma a disponibilizar orientações adicionais.
1 de setembro de 2021
| Data de entrada em vigor | Alterações anunciadas | Vista da Política completa |
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Várias |
28 de julho de 2021 |
Resumo das alterações
Novas Políticas futuras
- Em vigor a partir de 1 de setembro de 2021:
- Estamos a disponibilizar uma Pré-visualização do programador do ID do conjunto de apps para exemplos de utilização essenciais, como estatísticas ou prevenção de fraudes. O ID do conjunto de apps não pode ser utilizado para personalização de anúncios nem para a medição de anúncios.
- Estamos a adicionar novas restrições aos nossos Requisitos da Política para Famílias referentes aos identificadores utilizados em apps que segmentam crianças. Os programadores têm de agir em conformidade com os requisitos até ao dia 1 de setembro de 2021, exceto para alterações ao ID do anúncio. Em relação ao ID do anúncio, os programadores têm até ao dia 1 de abril de 2022 para agirem em conformidade.
- Estamos a adicionar uma nova secção à nossa Política de Aplicação para encerrar as contas de programador inativas ou abandonadas após 1 ano de inatividade e fatores adicionais.
- Em vigor a partir de 15 de outubro de 2021:
- Estamos a clarificar a Política de Abuso na Rede e em Dispositivos para proibir que as apps ou os SDKs com linguagens interpretadas, (por exemplo, JavaScript) carregadas no tempo de execução, violem qualquer Política do Google Play.
- Estamos a adicionar uma nova Política de Autorizações para fornecer requisitos relativos à utilização da API de acessibilidade e do IsAccessibilityTool.
- Em vigor a partir de 28 de outubro de 2021:
- Estamos a atualizar a nossa política de dados do utilizador para proibir a associação de identificadores de dispositivos permanentes a dados do utilizador pessoais e confidenciais ou a identificadores de dispositivos reajustáveis, exceto para exemplos de utilização previamente aprovados.
- Entrada em vigor a 20 de julho de 2022:
- Estamos a adicionar uma nova secção de Segurança dos dados à política de dados do utilizador, onde os programadores têm de fornecer informações precisas relacionadas com os dados pessoais ou confidenciais dos utilizadores que as respetivas apps recolhem, utilizam ou partilham. Todas as apps têm também de publicar uma política de privacidade na Google Play Console e na própria app.
Atualizações de Políticas
- Em vigor a partir de 1 de setembro de 2021:
- Estamos a atualizar a Política de Conteúdo Impróprio para estabelecer novas restrições aos conteúdos de natureza sexual, que proíbem especificamente as relações sexuais com compensação (ou seja, encontros com pessoas mais velhas movidos por interesses financeiros).
- Em vigor a partir de 15 de setembro de 2021:
- Estamos a atualizar a Política de Serviços Financeiros para esclarecer a definição de custo total do empréstimo e exigir que todas as apps de empréstimos pessoais sejam devidamente etiquetadas na categoria Finanças. Também estamos a adicionar novos requisitos para apps de empréstimos pessoais na Índia e na Indonésia.
- Em vigor a partir de 29 de setembro de 2021:
- Estamos a atualizar a nossa Política de Promoções e da Ficha da Loja para proibir gráficos e textos com spam em nomes de programadores, ícones e títulos de apps.
- Em vigor a partir de 4 de outubro de 2021:
- Estamos a atualizar a nossa Política de Anúncios para indicar as alterações na utilização do ID de publicidade Android. Quando um utilizador elimina o ID de publicidade Android num dispositivo mais recente, o identificador de publicidade é removido e substituído por uma string de zeros.
Novos exemplos e esclarecimentos
Além disso, adicionámos novos exemplos e esclarecimentos a algumas das nossas políticas. Tenha em atenção que estas não são políticas novas e que não estamos a alterar as nossas normas e práticas de aplicação como resultado destas atualizações.
- Estamos a atualizar a nossa Política de Promoção de Apps com exemplos adicionais de anúncios/táticas promocionais proibidos para incentivar a transferência de apps.
- Estamos a clarificar e a consolidar as diretrizes para nos fornecer as informações da app necessárias, como as credenciais de início de sessão para apps com ecrãs de início de sessão, através da Play Console.
- Estamos a adicionar um link para um artigo atualizado do Centro de Ajuda que fornecerá mais esclarecimentos sobre as Políticas de Apps de Notícias.
5 de maio de 2021
| Data de entrada em vigor | Alterações anunciadas | Vista da Política completa |
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5 de maio de 2021 |
31 de março de 2021 |
Resumo das alterações
Atualizações às políticas existentes
- Estamos a atualizar a Política de Autorização de Acesso a Todos os Ficheiros para as apps que segmentam o Android 11 ou superior e precisam de aceder ao armazenamento externo para que os utilizadores tenham mais controlo de acesso sobre o armazenamento do dispositivo.
- Estamos a adicionar atualizações regionais para os países com jogos de azar a dinheiro real e a adicionar esclarecimentos sobre os requisitos da Política do Programa de Fidelidade com Gamificação.
- Estamos a atualizar a Política de Conteúdos de Natureza Sexual e Linguagem Obscena com exemplos adicionais de apps proibidas.
Além disso, adicionámos novos esclarecimentos e exemplos a algumas das nossas políticas. Tenha em atenção que estas não são políticas novas e que não estamos a alterar as nossas normas e práticas de aplicação como resultado destas atualizações.
- Estamos a atualizar os requisitos da Política para Famílias com uma maior clareza relativamente à funcionalidade das apps.
- Estamos a esclarecer a Política de Notícias relativamente a apps de conteúdo gerado pelo utilizador, informações de contacto e utilização de publicidade.
- Estamos a reiterar a nossa definição de software malicioso e a esclarecer a definição de stalkerware.
- Esclarecemos um exemplo de violações comuns na Política de Declarações Enganadoras.
- Adicionámos um link do Centro de Ajuda para a nossa Política de Pagamentos que contém informações adicionais sobre o sistema de faturação do Google Play e respostas a perguntas frequentes sobre a Política de Pagamentos.
- Esclarecemos a Política de Informações Pessoais e Confidenciais.
- Esclarecemos os requisitos das apps de resultado do teste à COVID-19.
- Adicionámos um exemplo de violação comum de anúncios à Política de Rentabilização e Anúncios para Famílias.
Novas políticas
- A nova Política de Visibilidade de Pacotes introduz um processo de aprovação para a nova autorização QUERY_ALL_PACKAGES, que controla o acesso ao inventário de apps instaladas num dispositivo. Os programadores terão 60 dias para ficar em conformidade com as alterações.
1 de março de 2021
| Data de entrada em vigor | Alterações anunciadas | Vista da Política completa |
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1 de março de 2021 |
28 de janeiro de 2020 |
Resumo das alterações
Vamos atualizar a nossa Política de Jogos de Azar a Dinheiro Real, Jogos e Concursos para que mais programadores de todo o mundo possam criar negócios sustentáveis e de uma forma que ajude a manter os consumidores seguros. Veja um resumo de todas as alterações:
- Vamos expandir o número de países nos quais os programadores podem publicar apps licenciadas de jogos de azar a dinheiro real para incluir os seguintes: Alemanha, Austrália, Bélgica, Canadá, Colômbia, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, Japão, México, Noruega, Nova Zelândia, Roménia e Suécia (além dos países permitidos existentes: Brasil, França, Irlanda e Reino Unido).
- Vamos introduzir novos requisitos para programas de fidelidade com gamificação.
- Além disso, vamos atualizar várias partes da política com exemplos adicionais para fornecer uma maior clarificação.
20 de janeiro de 2021
| Data de entrada em vigor | Alterações anunciadas | Vista da Política completa |
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20 de janeiro de 2021 |
28 de setembro de 2020 |
Resumo das alterações
Estamos a atualizar a nossa Política de Pagamentos para esclarecer quando o sistema de faturação do Google Play deve ser utilizado para compras na app. Este esclarecimento é importante para aumentar as proteções do utilizador nas apps distribuídas no Play e torna a política mais fácil de compreender.
Qualquer app que esteja a utilizar atualmente um sistema de faturação alternativo terá de o remover para estar em conformidade com esta atualização. Para essas apps, vamos oferecer um período de tolerância alargado até 30 de setembro de 2021 para efetuar as alterações necessárias. As novas apps enviadas após 20 de janeiro de 2021 terão de estar em conformidade. Para ver informações adicionais acerca desta atualização, visite o nosso Centro de Ajuda.
16 de dezembro de 2020
| Data de entrada em vigor | Alterações anunciadas | Vista da Política completa |
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16 de dezembro de 2020 |
11 de novembro de 2020 |
Resumo das alterações
- Estamos a adicionar informações relativamente ao uso autorizado de dados de SMS e do registo de chamadas para apps de CRM de empresas e controladores predefinidos. Se pretender efetuar alterações às suas apps em conformidade com estas diretrizes revistas, pode fazê-lo a partir de hoje. [Política atual | Futura política – em vigor 16 de dezembro de 2020]
- Estamos a atualizar a nossa secção Abrangência das políticas para proporcionar uma maior clareza relativamente a apps que possam representar um elevado risco de abuso. [Política atual | Futura política – em vigor 16 de dezembro de 2020]
- Estamos a atualizar a nossa Política de Dados do Utilizador para a alinhar com as alterações ao Contrato de Distribuição para Programadores do Google Play de forma a refletir a nossa utilização das Cláusulas contratuais-tipo para transferir dados pessoais do Espaço Económico Europeu ou Reino Unido para os EUA desde julho de 2020. [Política atual | Futura política – em vigor 16 de dezembro de 2020]
Além disso, adicionámos novos esclarecimentos e exemplos a algumas das nossas políticas.
- Adicionámos novos exemplos à nossa Política de Notícias.
- Atualizámos a Política de Software Indesejável para Dispositivos Móveis ao mudar o nome do roubo de identidade para engenharia social.
- Adicionámos um novo exemplo à nossa Política de Acontecimentos Sensíveis relativamente à COVID-19.
- Adicionámos novos exemplos de violações comuns às nossas Politicas de Spam e Funcionalidade Mínima.
Lembre-se de que, se a sua app aceder à localização em segundo plano, já a pode enviar para obter feedback ao preencher o formulário de Declaração de autorizações de acesso à localização na Play Console.
21 de outubro de 2020
| Data de entrada em vigor | Alterações anunciadas | Vista da Política completa |
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21 de outubro de 2020 |
16 de setembro de 2020 |
Resumo das alterações
- Data de entrada em vigor: 21 de outubro de 2020. Estamos a atualizar a nossa Política de Representação Fraudulenta para esclarecer que os programadores e as apps que participam em atividades coordenadas que representam de forma fraudulenta ou ocultam a origem de uma app ou de conteúdo constituem uma violação da Política do Google Play.
- Data de entrada em vigor: 21 de outubro de 2020. Estamos a atualizar a nossa Política de Apps de Jogos de Azar para permitir uma app de jogos de azar a dinheiro real publicada pelo governo no Brasil.
Além disso, estamos a corrigir um erro ortográfico na nossa Política de Stalkerware. Todas as apps vão ter até 1 de outubro de 2020 para agir em conformidade com esta correção.
1 de outubro de 2020
| Data de entrada em vigor | Alterações anunciadas | Vista da Política completa |
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1 de outubro de 2020 |
16 de setembro de 2020 |
Resumo das alterações
- Data de entrada em vigor: 21 de outubro de 2020. Estamos a atualizar a nossa Política de Representação Fraudulenta para esclarecer que os programadores e as apps que participam em atividades coordenadas que representam de forma fraudulenta ou ocultam a origem de uma app ou de conteúdo constituem uma violação da Política do Google Play.
- Data de entrada em vigor: 21 de outubro de 2020. Estamos a atualizar a nossa Política de Apps de Jogos de Azar para permitir uma app de jogos de azar a dinheiro real publicada pelo governo no Brasil.
Além disso, estamos a corrigir um erro ortográfico na nossa Política de Stalkerware. Todas as apps vão ter até 1 de outubro de 2020 para agir em conformidade com esta correção.
12 de agosto de 2020
| Data de entrada em vigor | Alterações anunciadas | Vista da Política completa |
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12 de agosto de 2020 |
8 de julho de 2020 |
Resumo das alterações
8 de julho de 2020:
Introduzimos novas políticas e atualizações de políticas que necessitam da sua atenção. Todas as apps novas e existentes receberão um período de tolerância de, pelo menos, 30 dias a partir da emissão desta notificação (salvo indicação em contrário) para agir em conformidade com estas alterações. Veja um resumo de todas as alterações:
- Introduzimos novos requisitos para apps que solicitam amplo acesso ao armazenamento do dispositivo, incluindo um processo adequado de revisão de declaração e de acesso para apps destinadas à versão R.
- Lançámos uma Política de Notícias para realçar os requisitos das apps de notícias publicadas no Google Play. Visite o Centro de Ajuda para obter informações mais detalhadas sobre esta política e futuros requisitos para programadores.
- Atualizámos a nossa Política de Conteúdo Gerado pelo Utilizador (UGC) de forma a exigir denúncias na app de ancoragem de realidade aumentada em localizações confidenciais.
- Atualizámos a nossa Política de Rentabilização e Anúncios para Famílias para clarificar os anúncios de spam e manipulativos, bem como práticas de rentabilização.
Também atualizámos várias políticas (incluindo as Políticas de Conteúdo Impróprio, Jogos de Azar, Software Indesejável para Dispositivos Móveis e Fraude de Anúncios, incluindo Fraude de Impressões) com uma linguagem mais clara e exemplos adicionais. Tenha em atenção que estas não são políticas novas e que não estamos a alterar as nossas normas e práticas de aplicação como resultado destas atualizações. Pode rever estas alterações aqui. Recomendamos que reveja estas atualizações de políticas atentamente caso alguma das suas apps seja afetada.
Abril de 2020
| Data de entrada em vigor | Alterações anunciadas | Vista da Política completa |
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16 de abril de 2020 |
16 de abril de 2020 |
Resumo das alterações
Abril de 2020:
Prazos de aplicação Todas as novas apps ou atualizações de apps publicadas após 16 de abril de 2020 estarão imediatamente sujeitas à versão mais recente das Políticas do Programa para programadores. As apps disponíveis no Google Play a partir de 16 de abril de 2020 terão 30 dias após esta data para ficar em conformidade e evitar a remoção, salvo indicação em contrário.
Várias atualizações, conforme descrito abaixo:
- Atualizámos as Políticas de Comportamento Enganador de forma a chamar a atenção para as apps com mecanismos enganadores e o nosso requisito de fornecer divulgações e metadados precisos.
- Atualizámos as nossas Políticas de Comportamento Malicioso para introduzir um requisito de notificação do utilizador antes de as apps iniciarem transferências de ficheiros de recursos grandes.
- Introduzimos uma Política de Conteúdos Multimédia Manipulados para apps que divulgam ou criam conteúdos multimédia alterados.
- Atualizámos a Política de Software Malicioso. Visite o site do Google Play Protect para obter mais informações acerca da aplicação e denúncia de software malicioso.
- Atualizámos a Política de Subscrições para garantir uma comunicação transparente de ofertas de subscrições e a implementação responsável de serviços e ferramentas de rentabilização.
- Todas as novas apps ou atualizações de apps publicadas após esta notificação estarão imediatamente sujeitas à versão mais recente das Políticas do Programa para programadores. As apps atualmente no Google Play terão 60 dias para ficar em conformidade .
- Alterámos o nome do programa Certificação de redes de publicidade para Programa de anúncios para famílias.
- Atualizámos a Política para Famílias para incluir a divulgação da recolha de informações pessoais e confidenciais de crianças.
- Atualizámos a Política para Famílias para fornecer uma maior clarificação acerca da utilização do Bluetooth.
- Atualizámos a Política de Rentabilização e Anúncios para Famílias para proibir anúncios de spam e manipulativos, bem como práticas de rentabilização.
- Atualizámos a Política de Localização para promover a transparência e limitar o acesso a dados de localização, especialmente em segundo plano.
- Dado que a conformidade com esta Política de Localização pode requerer alterações substanciais às apps, os programadores afetados terão um prazo alargado para efetuar as atualizações necessárias. Para ver os prazos e outras atualizações, visite o nosso Centro de Ajuda.
Novembro de 2019
| Data de entrada em vigor | Alterações anunciadas | Vista da Política completa |
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Novembro de 2019 |
Novembro de 2019 |
Resumo das alterações
Novembro de 2019 – várias atualizações conforme descrito abaixo:
- Clarificámos a Política de Declarações Enganadoras para realçar a proibição de qualquer desinformação ou logro relativamente a apps médicas, relacionadas com a saúde e de serviços governamentais.
- Atualizámos a Política de Metadados para garantir que os programadores criam melhores descrições e títulos que representem com precisão a respetiva app.
- Atualizámos a Política de Certificação de Redes de Publicidade para clarificar os requisitos relativos a SDKs de anúncios.
- Atualizámos a Política de Rentabilização e Anúncios relativa às moedas virtuais na app.
- Atualizámos as Políticas de Spam e Funcionalidade Mínima para definir padrões de qualidade superiores para as aplicações no Google Play.
Agosto de 2019
| Data de entrada em vigor | Alterações anunciadas | Vista da Política completa |
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Agosto de 2019 |
Agosto de 2019 |
Resumo das alterações
Agosto de 2019 – várias atualizações conforme descrito abaixo:
- Atualizámos a Política de Abuso na Rede e em Dispositivos com um exemplo adicional referente a apps que facilitam serviços de proxy a terceiros.
- Expandimos a Política de Serviços Financeiros para proteger os utilizadores de termos de empréstimos pessoais enganadores e exploradores.
- Clarificámos a Política de Declarações Enganadoras com um exemplo adicional relativamente a conteúdo comprovadamente enganador que pode interferir com os processos de voto.
Maio de 2019
| Data de entrada em vigor | Alterações anunciadas | Vista da Política completa |
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Maio de 2019 |
Maio de 2019 |
Resumo das alterações
Maio de 2019 – várias atualizações conforme descrito abaixo:
- Introduzimos uma nova Política para Famílias e atualizámos a Política do Programa Concebido para Famílias.
- Introduzimos uma nova Política de Certificação de Redes de Publicidade para apps que publicam anúncios para crianças.
- Atualizámos as Políticas de Conteúdo Inapropriado para clarificar as Políticas de Conteúdos de Natureza Sexual e de Incitação ao Ódio existentes e introduzir novas Políticas relativas a Marijuana, Tabaco e Álcool.
- Atualizámos a Política de Pagamentos para introduzir um requisito de divulgação de probabilidades para caixas de saque.
- Atualizámos a Política de Jogos de Azar com exemplos adicionais.
- Clarificámos a Política de Conteúdo Gerado pelo Utilizador para proibir expressamente funcionalidades de rentabilização que incentivam comportamentos censuráveis por parte dos utilizadores.
- Atualizámos a Política de Funcionalidade Mínima para assegurar que as apps na nossa plataforma foram concebidas de forma estável, apelativa e eficaz para satisfazer todos os requisitos de funcionalidade.
- Atualizámos a Política de Propriedade Intelectual para tornar clara a proibição da venda ou da promoção da venda de produtos contrafeitos numa app.
Janeiro de 2019
| Data de entrada em vigor | Alterações anunciadas | Vista da Política completa |
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Janeiro de 2019 |
Janeiro de 2019 |
Resumo das alterações
Janeiro de 2019 – várias atualizações conforme descrito abaixo:
- Introduzimos uma nova política que proíbe a promoção e a venda de Substâncias não aprovadas.
- Adicionámos exemplos para explicar melhor as Políticas de Acontecimentos Sensíveis e Bullying e Assédio.
Outubro de 2018
| Data de entrada em vigor | Alterações anunciadas | Vista da Política completa |
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Outubro de 2018 |
Outubro de 2018 |
Resumo das alterações
Outubro de 2018 – várias atualizações conforme descrito abaixo:
- Clarificámos a Política de Comportamento Malicioso que proíbe apps de vigilância e spyware comercial.
- Clarificámos os requisitos do programa Concebido para Famílias e as diretrizes da Declaração dirigida principalmente a crianças para proibir a representação fraudulenta das apps aderentes e da respetiva faixa etária de segmentação.
- Atualizámos as Políticas de Dados do Utilizador e Autorizações para torná-las mais claras e oferecer maior cobertura, incluindo a restrição da utilização da autorização de registo de chamadas e SMS.
- Estamos também a remover as informações do utilizador disponíveis no Fornecedor de contactos. Para saber mais, clique aqui.
- Atualizámos a secção Aplicação para explicar a extensão da cobertura das nossas políticas, incluindo as ações que podemos efetuar relativamente às apps que as violam.
Julho de 2018
| Data de entrada em vigor | Alterações anunciadas | Vista da Política completa |
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Julho de 2018 |
Julho de 2018 |
Resumo das alterações
Julho de 2018 – várias atualizações conforme descrito abaixo:
- Clarificámos a Política de Negligência Infantil para reforçar a proibição de temas para adultos em apps atrativas para crianças.
- Introduzimos uma nova política que proíbe todas as vendas de Produtos perigosos, incluindo armas de fogo, explosivos, etc. A Política de Violência também foi atualizada em conformidade.
- Introduzimos uma nova política acerca da mineração de Criptomoedas na secção Instrumentos financeiros.
- Clarificámos as Políticas de Spam de forma a proibir expressamente conteúdo repetitivo na nossa plataforma. Também não permitimos apps cujo principal objetivo seja publicar anúncios.
- Introduzimos uma nova política acerca da representação fraudulenta na secção da Política de Privacidade, Segurança e Logro.
Abril de 2018
| Data de entrada em vigor | Alterações anunciadas | Vista da Política completa |
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Abril de 2018 |
Abril de 2018 |
Resumo das alterações
Abril de 2018 – várias atualizações conforme descrito abaixo:
- Clarificámos algumas das Políticas de Conteúdos Restritos (Negligência Infantil, Incitação ao Ódio, Violência e Conteúdo Gerado pelo Utilizador) para ajudar a garantir uma experiência do utilizador segura.
- Introduzimos uma nova política acerca das Opções binárias.
- Partilhámos novos requisitos para apps de Daily Fantasy Sports.
- Introduzimos novas diretrizes relativas a Comportamentos desonestos na secção da Política de Comportamento Enganador.
- Clarificámos as normas relativas a Comportamento malicioso com a apresentação de alguns exemplos novos.
- Clarificámos a política de nível superior acerca dos Metadados das apps.
- Atualizámos os critérios de elegibilidade e as violações comuns no que respeita ao programa Concebido para Famílias para clarificar a nossa posição face a apps de conteúdo gerado pelo utilizador (UGC) e outro conteúdo inapropriado.
Novembro de 2017
| Data de entrada em vigor | Alterações anunciadas | Vista da Política completa |
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Novembro de 2017 |
Novembro de 2017 |
Resumo das alterações
Novembro de 2017 – várias atualizações conforme descrito abaixo:
- Atualizámos as orientações para apps que procuram rentabilizar o ecrã de bloqueio.
- Atualizámos as diretrizes de classificação de conteúdo para as apps sem classificação.
- Clarificámos os requisitos do programa Concebido para Famílias.
Outubro de 2017
| Data de entrada em vigor | Alterações anunciadas | Vista da Política completa |
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Outubro de 2017 |
Outubro de 2017 |
Resumo das alterações
Outubro de 2017 – várias atualizações conforme descrito abaixo:
- Definimos de forma mais clara as restrições geográficas para a Política de Jogos de Azar.
- Esclarecemos a funcionalidade de base que tem de estar presente nas apps do Google Play.
- Identificámos determinados comportamentos de apps de orientação que inviabilizam a publicação no Google Play.
- Tomámos medidas adicionais para proteger os utilizadores ao limitar como e quando os programadores podem efetuar pedidos de autorização.
Agosto de 2017
| Data de entrada em vigor | Alterações anunciadas | Vista da Política completa |
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Agosto de 2017 |
Agosto de 2017 |
Resumo das alterações
Agosto de 2017 – várias atualizações conforme descrito abaixo:
- Introduzimos novas políticas relacionadas com apps de jogos de azar, atualmente permitidas apenas no Reino Unido, Irlanda e França.
- Clarificámos a Política de Dados do Utilizador para fornecer orientação detalhada sobre a divulgação proeminente.
- Incluímos agora Políticas para Apps Instantâneas para Android numa nova categoria dedicada a outros programas Android.
- Incluímos agora diretrizes de classificação de conteúdo na categoria Ficha da loja e promoção.
Junho de 2017
| Data de entrada em vigor | Alterações anunciadas | Vista da Política completa |
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Junho de 2017 |
Junho de 2017 |
Resumo das alterações
Junho de 2017 – várias atualizações conforme descrito abaixo:
- Introduzimos novas diretrizes sobre proteção de dados conforme exigido pelo EU-U.S. Privacy Shield (Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA).
Maio de 2017
| Data de entrada em vigor | Alterações anunciadas | Vista da Política completa |
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Maio de 2017 |
Maio de 2017 |
Resumo das alterações
Maio de 2017 – várias atualizações conforme descrito abaixo:
- Revimos a Política de Comportamento Malicioso para clarificar a nossa posição sobre a transferência de código executável.
- Atualizámos a Política de Classificações, Opiniões e Instalações para clarificar ainda mais a nossa posição em relação a instalações incentivadas.
- Publicámos requisitos da política adicionais para a distribuição de Apps instantâneas para Android através do Google Play.
- Estamos a partilhar 10 sugestões para ajudar a manter a conformidade com a Política do Google Play. Desfrute do vídeo!
Abril de 2017
| Data de entrada em vigor | Alterações anunciadas | Vista da Política completa |
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Abril de 2017 |
Abril de 2017 |
Resumo das alterações
Abril de 2017 – várias atualizações conforme descrito abaixo:
- Clarificámos os requisitos do programa Concebido para Famílias e adicionámos critérios de elegibilidade para apps de realidade aumentada e realidade virtual.
- Introduzimos uma Política de Declaração Dirigida a Crianças que exige que os programadores declarem se a app é dirigida principalmente a crianças na Play Console.
Outubro de 2016
Julho de 2016
| Data de entrada em vigor | Alterações anunciadas | Vista da Política completa |
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Julho de 2016 |
Julho de 2016 |
Resumo das alterações
Julho de 2016 – várias atualizações conforme descrito abaixo:
- Adição de um mosaico da Política do Programa para Famílias do Google Play ao Centro de Políticas.
- Clarificámos as Políticas de Privacidade e Segurança para ajudar os programadores a determinar melhor quando é necessária uma divulgação de privacidade e onde é que essa divulgação deve ser disponibilizada aos utilizadores.
- Atualizámos as Políticas de Conteúdo Restrito para tornar mais clara a nossa posição em relação a serviços sexualmente explícitos.
- Atualizámos as nossas Políticas de Anúncios de Jogos de Azar para partilhar os requisitos que os programadores devem cumprir ao apresentarem anúncios de jogos de azar no Play.
- Estamos a introduzir uma Política de Conteúdo Gerado pelo Utilizador que descreve os requisitos mínimos da funcionalidade de segurança.
- Adicionámos exemplos às Políticas de Comportamento Enganador e Violência para esclarecer os comportamentos ou conteúdos não permitidos.
Maio de 2016
| Data de entrada em vigor | Alterações anunciadas |
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Maio de 2016 |
Maio de 2016 |
Resumo das alterações
Maio de 2016: foi atualizada a secção Pagamentos com informações acerca do Android Pay.
Março de 2016
| Data de entrada em vigor | Alterações anunciadas | Vista da Política completa |
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Março de 2016 |
Março de 2016 |
Resumo das alterações
Março de 2016 – várias atualizações conforme descrito abaixo:
- Atualizámos os requisitos na Política de Anúncios para proibir anúncios inapropriados.
- Introduzimos requisitos na Política de Abuso na Rede e em Dispositivos relativamente às funcionalidades Soneca e Modo de espera das apps.
- Introduzimos requisitos na Política de Anúncios relativamente a anúncios que interferem com a funcionalidade do sistema.
- Clarificámos os requisitos existentes na Política de Dados do Utilizador.
- Lançámos um novo Centro de Políticas do programador.