Como criar apps para crianças e famílias

O uso da tecnologia como uma ferramenta para melhorar a vida das famílias é cada vez maior, assim como a procura dos pais por conteúdo seguro e de alta qualidade para compartilhar com os filhos. Você pode desenvolver apps específicos para crianças ou para atrair a atenção delas. O Google Play quer ajudar você a garantir que seu app seja seguro para todos os usuários, inclusive as famílias.

A palavra "crianças" pode ter diferentes significados dependendo do local e do contexto. É importante que você consulte um advogado para ajudar a determinar quais obrigações e/ou restrições de idade podem se aplicar ao app. Você é quem mais sabe como seu próprio conteúdo funciona. Por isso, contamos com sua ajuda para garantir que os apps do Google Play sejam seguros para todas as famílias.

Os apps desenvolvidos especificamente para crianças precisam participar do programa Feito para Família. Caso seu app seja direcionado a crianças e usuários mais velhos, você ainda poderá participar. Todos os apps participantes do programa Feito para Família estarão qualificados para serem classificados no Programa Aprovado por Professores, mas não podemos garantir que seu app será incluído nesse programa. Se você decidir não participar do programa Feito para Família, ainda será necessário seguir os requisitos da Política para famílias abaixo, bem como todas as outras Políticas do programa para desenvolvedores do Google Play e o Contrato de distribuição do desenvolvedor.

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Requisitos do Play Console

Público-alvo e conteúdo

Na seção Público-alvo e conteúdo do Google Play Console, você precisa indicar o público-alvo a que se destina o app antes de publicá-lo, selecionando uma opção na lista de faixas etárias fornecidas. Independentemente do que você identificar no Google Play Console, se você optar por incluir no app imagens e termos que possam ser considerados voltados para crianças, talvez isso afete a avaliação do Google Play em relação ao público-alvo declarado. O Google Play reserva-se o direito de fazer a própria análise das informações do app fornecidas por você para determinar se o público-alvo divulgado está correto.

Se você selecionar um público-alvo que inclui somente adultos, mas o Google determinar que isso é impreciso porque o app segmenta crianças e adultos, você terá a opção de deixar claro para os usuários que o app não é destinado a crianças incluindo uma etiqueta de aviso.

Só selecione mais de uma faixa etária para o público-alvo se o app tiver sido desenvolvido e for apropriado aos usuários nas faixas etárias selecionadas. Por exemplo, apps para bebês, crianças pequenas ou em idade pré-escolar precisam ter somente a faixa etária "Até 5 anos" selecionada como público-alvo. Se o app for destinado a uma série escolar específica, escolha a faixa etária que melhor representa esse nível de ensino. Selecione apenas faixas etárias que incluam adultos e crianças, caso você realmente tenha projetado seu app para todas as idades.

Atualizações da seção "Público-alvo e conteúdo"

É possível atualizar a qualquer momento as informações do app na seção "Público-alvo e conteúdo" no Google Play Console. É necessário atualizar o app para que essas informações sejam refletidas na Google Play Store. No entanto, todas as mudanças feitas nessa seção do Google Play Console poderão ser avaliadas quanto à conformidade com as políticas antes mesmo do envio da atualização do app.

Recomendamos que você informe aos usuários existentes do seu app sobre alterações no público-alvo ou sobre a ativação de recursos, como anúncios ou compras no aplicativo. Para fazer isso, use a seção "O que há de novo" na página "Detalhes do app" ou as notificações no app.

Declarações falsas no Play Console

Fazer declarações falsas no Play Console, inclusive na seção "Público-alvo e conteúdo", pode resultar na remoção ou suspensão do app. Por isso, é importante fornecer informações precisas.

 

Requisitos da Política para famílias

Se você tiver crianças como um dos públicos-alvo do app, será preciso cumprir os seguintes requisitos. A não conformidade com eles poderá resultar na remoção ou suspensão do app.

  1. Conteúdo do app: o conteúdo disponível no app precisa ser apropriado para crianças.
  2. Respostas no Google Play Console: você precisa responder com precisão às perguntas sobre o app no Google Play Console e atualizar as respostas para que reflitam corretamente qualquer mudança aplicada a ele.
  3. Anúncios: caso o app exiba anúncios para crianças ou usuários de idade desconhecida, será necessário:
    • usar somente SDKs de anúncios certificados do Google Play para veicular anúncios para esses usuários;
    • garantir que os anúncios exibidos para esses usuários não envolvam publicidade com base em interesses (direcionada a usuários individuais com determinadas características e baseada no comportamento de navegação on-line) nem remarketing (publicidade direcionada a usuários individuais e baseada em interação anterior com um app ou site);
    • garantir que os anúncios exibidos a esses usuários apresentem conteúdo apropriado para crianças;
    • garantir que os anúncios exibidos a esses usuários sigam os requisitos de formato do anúncio para famílias; e
    • garantir o cumprimento de todos os regulamentos legais aplicáveis e padrões do setor relacionados à publicidade para crianças.
  4. Coleta de dados: você precisa divulgar a coleta de todas as informações pessoais e confidenciais de crianças no seu app, inclusive por meio de APIs e SDKs chamados ou usados no aplicativo. As informações confidenciais de crianças incluem informações de autenticação, do sensor da câmera e do microfone, do dispositivo e de uso de anúncios, além do ID do Android e do ID de publicidade.
  5. APIs e SDKs: você precisa garantir a implementação correta de qualquer API e SDK no app.
    • Os apps que segmentam somente crianças não podem conter APIs nem SDKs que não sejam aprovados para uso em serviços direcionados a esse público-alvo. Isso inclui o Login do Google (ou qualquer outro serviço das APIs do Google que acesse dados associados a uma Conta do Google), os serviços relacionados a jogos do Google Play e qualquer outro serviço de API usando a tecnologia OAuth para autenticação e autorização.
    • Os apps direcionados a crianças e públicos mais velhos não podem implementar APIs nem SDKs que não sejam aprovados para uso em serviços feitos para crianças, a menos que sejam usados por trás de uma tela neutra de informações de idade ou implementados de uma maneira que não resulte na coleta de dados das crianças (por exemplo, fornecendo o Login do Google como um recurso opcional). Os apps direcionados a crianças e públicos mais velhos não podem exigir que os usuários façam login ou acessem o conteúdo do app por meio de APIs ou SDKs que não sejam aprovados para uso em serviços feitos para crianças.
  6. Política de Privacidade: é preciso exibir um link para a Política de Privacidade na página "Detalhes do app". Esse link precisa estar sempre visível enquanto o app estiver disponível na Google Play Store. Além disso, ele precisa direcionar o usuário a uma Política de Privacidade que descreva com precisão o uso e a coleta de dados do app, entre outras informações.
  7. Restrições especiais:
    • Caso o app use o recurso de realidade aumentada, você precisará incluir um aviso de segurança imediatamente após a abertura da seção de RA. O aviso precisa exibir as seguintes informações:
      • Uma mensagem apropriada sobre a importância da supervisão dos pais
      • Um lembrete para que o usuário fique atento aos perigos físicos do mundo real (por exemplo, prestar atenção no que está no entorno)
    • O app não pode exigir o uso de um dispositivo não recomendado para crianças (por exemplo, Daydream e Oculus).
  8. Conformidade legal: você precisa garantir que o app, incluindo APIs ou SDKs chamados ou usados por ele, esteja em conformidade com a Lei de Proteção da Privacidade On-line das Crianças (COPPA, na sigla em inglês) dos EUA, o Regulamento geral de proteção de dados (GDPR, na sigla em inglês) da UE e qualquer outra legislação ou regulamento aplicável.
Exemplos de violações comuns
  • Apps que promovem jogos para crianças na página "Detalhes do app", mas têm conteúdo que só é apropriado para adultos
  • Apps que implementam APIs com Termos de Serviço que proíbem o uso em apps feitos para crianças
  • Apps que exaltam o uso de bebidas alcoólicas, tabaco ou substâncias controladas
  • Apps que incluem simulações ou jogos de azar reais
  • Apps que incluem violência, sangue ou conteúdo chocante não apropriado para crianças
  • Apps que fornecem serviços de relacionamento pessoal ou aconselhamento sexual e amoroso
  • Apps que contêm links para sites com conteúdo que viola as Políticas do programa para desenvolvedores do Google Play
  • Apps que exibem anúncios destinados a adultos, por exemplo, conteúdo violento, sexual ou de jogos de azar, para crianças (saiba mais sobre as diretrizes do Google Play sobre publicidade, compras no aplicativo e conteúdo comercial para crianças nas políticas de anúncios e monetização para famílias)

 

Programa Feito para Família

Os apps desenvolvidos especificamente para crianças precisam participar do programa Feito para Família. Caso o app tenha sido projetado para todos os públicos-alvo, incluindo crianças e famílias, você também poderá se inscrever para participar do programa.

Para que o app seja aceito no programa, ele precisa atender a todas as condições da Política para famílias e a todos os requisitos de qualificação do Feito para Família, bem como aqueles descritos nas Políticas do programa para desenvolvedores do Google Play e no Contrato de distribuição do desenvolvedor.

Veja mais informações sobre o processo de envio de apps para inclusão no programa.

Qualificação para o programa

Todos os apps que participam do programa Feito para Família precisam ter conteúdo e anúncios relevantes e apropriados para crianças, além de atender a todos os requisitos abaixo. Os apps aceitos no programa Feito para Família precisam estar em conformidade com todos os requisitos do programa. O Google Play pode recusar, remover ou suspender qualquer app considerado inadequado para o programa Feito para Família.

Requisitos do Feito para Família

  1. Os apps precisam ter a classificação de software de entretenimento (ESRB, na sigla em inglês) "Todos", "Não recomendado para menores de 10 anos" ou equivalente.
  2. É necessário divulgar com precisão os elementos interativos do app no questionário de classificação do conteúdo no Google Play Console, especificando se:
    • os usuários podem interagir ou trocar informações;
    • seu app compartilha informações pessoais fornecidas pelo usuário com terceiros;
    • seu app compartilha a localização física do usuário com outras pessoas;
    • o app usa um ícone de app ou de tela de início impróprio para crianças.
  3. Caso o app use a API Android Speech, o RecognizerIntent.EXTRA_CALLING_PACKAGE precisará estar definido para o respectivo PackageName.
  4. Os apps precisam usar somente SDKs de anúncios certificados pelo Google Play.
  5. Os apps desenvolvidos especificamente para crianças não podem solicitar permissões de localização.
  6. Os apps precisam usar o Gerenciador de dispositivos complementar (CDM, na sigla em inglês) ao solicitar Bluetooth, a menos que o app segmente apenas versões de sistema operacional (SO) não compatíveis com CDM.
Exemplos de violações comuns
  • Apps com a classificação de software de entretenimento (ESRB, na sigla em inglês) "Todos" que contêm anúncios para conteúdo de jogos de azar
  • Apps para pais ou responsáveis (por exemplo, rastreador de amamentação e guia de desenvolvimento)
  • Apps de guias para pais ou de gerenciamento de dispositivos destinados somente aos pais ou responsáveis

Categorias

Se o app for aceito para participar do Feito para Família, será possível escolher uma segunda categoria específica que o descreva. Veja as categorias disponíveis para apps do programa:

Ação e aventura: são apps/jogos de ação, incluindo jogos básicos de corrida e aventuras de contos de fadas, além de outros apps e jogos projetados para envolver o público.

Quebra-cabeças: são jogos que instigam o usuário a pensar, como quebra-cabeças, jogos de combinar, testes e outros que desafiam a memória, a inteligência ou a lógica.

Criatividade: são apps e jogos que estimulam a criatividade, incluindo desenho, pintura, programação e outras atividades de criação.

Educação: são apps e jogos desenvolvidos com a supervisão de experts em aprendizado (por exemplo, educadores, especialistas e pesquisadores). São produtos destinados a promover o conhecimento, incluindo aprendizado acadêmico, socioemocional, físico e criativo, bem como habilidades básicas de vida, pensamento crítico e solução de problemas.

Música e vídeo: são apps e jogos que têm um componente musical ou de vídeo, desde apps de simulação de instrumentos até os que fornecem conteúdo de áudio e vídeo musical.

Faz de conta: são apps e jogos em que o usuário pode fingir assumir um papel, como ser chef de cozinha, responsável por uma criança, príncipe/princesa, bombeiro, policial ou um personagem fictício.

 

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