Não são permitidas apps ou contas de programador que:
- Roubem a identidade de qualquer pessoa ou entidade, que representem de forma fraudulenta ou ocultem a respetiva propriedade ou objetivo principal.
- Participem em atividades coordenadas para enganar os utilizadores. Aqui incluem-se, entre outros, apps ou contas de programador que representem de forma fraudulenta ou ocultem o país de origem e que direcionem conteúdos para utilizadores noutro país.
- Coordenem com outros sites, apps, programadores ou contas para ocultar ou representar de forma fraudulenta a identidade do programador ou da app ou outros detalhes relevantes, quando o conteúdo da app estiver relacionado com política, questões sociais ou questões de interesse público.