Comportamento enganador

Vamos implementar alterações a este artigo

Este artigo vai ser atualizado com as alterações anunciadas recentemente.

Estamos a alargar o âmbito da Política de Funcionalidades Médicas e a atualizar a linguagem da política para incorporar as orientações médicas mais recentes e os requisitos de exclusão de responsabilidade para apps médicas e de saúde. Estamos também a consolidar as políticas relacionadas com saúde na página Serviços e conteúdo de saúde. (em vigor a partir de 28 de maio de 2025)

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Não permitimos apps que tentem enganar os utilizadores ou permitam comportamentos desonestos, incluindo, entre outras, apps consideradas funcionalmente impossíveis. As apps devem fornecer uma divulgação, uma descrição e imagens/vídeos precisos da respetiva funcionalidade em todas as partes dos metadados. Não devem tentar imitar a funcionalidade ou os avisos do sistema operativo ou de outras apps. Quaisquer alterações às definições do dispositivo devem ser efetuadas com conhecimento e consentimento do utilizador, bem como ser reversíveis pelo mesmo.

 

REDUZIR TUDO EXPANDIR TUDO

Declarações enganadoras Não permitimos apps que incluam reivindicações ou informações falsas ou que induzam em erro, incluindo na descrição, no título, no ícone e nas capturas de ecrã. Exemplos de violações comuns Apps que deturpam ou não descrevem com precisão e claramente as respetivas funcionalidades: Uma app que reivindica ser um jogo de corridas na descrição e nas capturas de ecrã, mas que, na realidade, é um puzzle em blocos com a imagem de um carro. Uma app que reivindica ser uma app de antivírus, mas que contém apenas um guia de texto a explicar como remover vírus. Apps que reivindicam funcionalidades que não é possível implementar, como apps repelentes de insetos, mesmo que sejam representadas como uma partida, uma falsidade, uma anedota, etc. Apps categorizadas incorretamente, incluindo, entre outras, a classificação ou a categoria da app. Conteúdo comprovadamente enganador ou falso que pode interferir com os processos de voto ou sobre resultados de eleições. Apps que falsamente reivindicam uma afiliação a uma entidade governamental ou que oferecem ou facilitam serviços governamentais para os quais não estão devidamente autorizadas. Apps que reivindicam falsamente ser a app oficial de uma entidade estabelecida. Títulos como "Justin Bieber Oficial" não são permitidos sem as autorizações ou os direitos necessários. (1) Esta app apresenta declarações médicas ou relacionadas com a saúde (Cure o cancro) que são enganadoras. (2) Estas apps apresentam declarações sobre funcionalidades que não é possível implementar (usar o telemóvel como um alcoolímetro).

 

Alterações enganadoras de definições do dispositivo Não permitimos apps que efetuem alterações às definições do dispositivo do utilizador ou a funcionalidades fora da app sem conhecimento e consentimento do utilizador. As definições e as funcionalidades do dispositivo incluem definições do navegador e sistema, marcadores, atalhos, ícones, widgets e a apresentação de apps no ecrã principal. Adicionalmente, não são permitidas: Apps que modifiquem as definições ou as funcionalidades do dispositivo com autorização do utilizador, mas que o façam de forma que não seja facilmente reversível. Apps ou anúncios que modifiquem as definições ou as funcionalidades do dispositivo como um serviço para terceiros ou fins publicitários. Apps que enganam os utilizadores para que removam ou desativem apps de terceiros, ou para que modifiquem as definições ou as funcionalidades do dispositivo. Apps que incentivam os utilizadores a remover ou desativar apps de terceiros, ou modifiquem definições ou funcionalidades, exceto se tal fizer parte de um serviço de segurança verificável.

 

Permissão de comportamentos desonestos Não permitimos apps que ajudem os utilizadores a enganar outras pessoas ou sejam de qualquer forma funcionalmente enganadoras, incluindo, entre outras, apps que geram ou facilitam a geração de cartões de identificação, números da segurança social, passaportes, diplomas, cartões de crédito, contas bancárias e cartas de condução. As apps devem fornecer divulgações, títulos, descrições e imagens/vídeos precisos relativamente ao respetivo conteúdo e/ou funcionalidade e devem funcionar de forma tão razoável e precisa quanto a esperada pelo utilizador. Apenas podem ser transferidos recursos de apps adicionais (por exemplo, recursos de jogos) se forem necessários para os utilizadores utilizarem a app. Os recursos transferidos têm de estar em conformidade com todas as Políticas do Google Play e, antes de iniciar a transferência, a app deve avisar os utilizadores e divulgar claramente o tamanho da transferência. Mesmo que uma app seja, alegadamente, uma "brincadeira", "apenas para fins de entretenimento" (ou outra designação equivalente), não está isenta da aplicação das nossas políticas. Exemplos de violações comuns Apps que imitam outras apps ou Websites para enganar os utilizadores ao levá-los a divulgar informações pessoais ou de autenticação. Apps que contêm ou apresentam números de telefone, contactos, endereços ou informações de identificação pessoal reais ou não validados de pessoas ou entidades sem consentimento das mesmas. Apps com funcionalidades essenciais diferentes com base na geografia de um utilizador, em parâmetros do dispositivo ou noutros dados dependentes do utilizador nas quais essas diferenças não sejam anunciadas de forma proeminente ao utilizador na Ficha da loja.   Apps que mudam significativamente entre versões sem alertar o utilizador (por exemplo, secção "novidades") nem atualizar a Ficha da loja. Apps que tentam modificar ou ocultar o comportamento durante a revisão. Apps com transferências facilitadas por uma rede de fornecimento de conteúdo (RFC), que não avisam o utilizador nem divulgam o tamanho da transferência antes da mesma.

 

Conteúdos multimédia manipulados Não permitimos apps que promovam ou ajudem a criar reivindicações ou informações falsas ou enganadoras através de imagens, áudio, vídeos e/ou texto. Não permitimos apps que pretendam promover ou perpetuar imagens, vídeos e/ou texto comprovadamente enganadores, que possam causar danos relacionados com um evento sensível, política, questão social ou outro assunto de interesse público. As apps que manipulam ou alteram conteúdos multimédia, além dos ajustes convencionais e editorialmente aceitáveis para fins de clareza ou qualidade, têm de divulgar de forma destacada ou adicionar uma marca de água aos conteúdos multimédia alterados quando possa não ser claro para o público que estes foram alterados. Podem ser concedidas exceções em casos de interesse público ou sátira/paródia óbvia. Exemplos de violações comuns Apps que adicionam uma figura pública a um protesto durante um acontecimento politicamente sensível. Apps que utilizam figuras públicas ou conteúdos multimédia de um acontecimento sensível para publicitar a capacidade de alteração de conteúdos multimédia na respetiva Ficha da loja. Apps que alteram clipes de conteúdos multimédia para imitar uma transmissão de notícias. (1) Esta app disponibiliza funcionalidades para alterar clipes de conteúdos multimédia de forma a imitar uma transmissão de notícias e adicionar figuras públicas ou famosas ao clipe sem uma marca de água.

 

Transparência do comportamento A funcionalidade da sua app tem de ser, tanto quanto possível, clara para os utilizadores. Não inclua eventuais funcionalidades ocultas, inativas ou não documentadas na app. As técnicas para evitar as críticas à app não são permitidas. As apps podem ter de facultar detalhes adicionais para garantir a segurança dos utilizadores, a integridade do sistema e a conformidade com as políticas.