Comportamento enganador

Vamos implementar alterações a este artigo

Este artigo vai ser atualizado com as alterações anunciadas recentemente.

Estamos a alargar o âmbito da Política de Funcionalidades Médicas e a atualizar a linguagem da política para incorporar as orientações médicas mais recentes e os requisitos de exclusão de responsabilidade para apps médicas e de saúde. Estamos também a consolidar as políticas relacionadas com saúde na página Serviços e conteúdo de saúde. (em vigor a partir de 28 de maio de 2025)

Para pré-visualizar o artigo "Comportamento enganador" atualizado, visite esta página.

Não permitimos apps que tentem enganar os utilizadores ou permitam comportamentos desonestos, incluindo, entre outras, apps consideradas funcionalmente impossíveis. As apps devem fornecer uma divulgação, uma descrição e imagens/vídeos precisos da respetiva funcionalidade em todas as partes dos metadados. Não devem tentar imitar a funcionalidade ou os avisos do sistema operativo ou de outras apps. Quaisquer alterações às definições do dispositivo devem ser efetuadas com conhecimento e consentimento do utilizador, bem como ser reversíveis pelo mesmo.

 

REDUZIR TUDO EXPANDIR TUDO

Declarações enganadoras

Não permitimos apps que incluam reivindicações ou informações falsas ou que induzam em erro, incluindo na descrição, no título, no ícone e nas capturas de ecrã.

 

Alterações enganadoras de definições do dispositivo

Não permitimos apps que efetuem alterações às definições do dispositivo do utilizador ou a funcionalidades fora da app sem conhecimento e consentimento do utilizador. As definições e as funcionalidades do dispositivo incluem definições do navegador e sistema, marcadores, atalhos, ícones, widgets e a apresentação de apps no ecrã principal.

Adicionalmente, não são permitidas:

  • Apps que modifiquem as definições ou as funcionalidades do dispositivo com autorização do utilizador, mas que o façam de forma que não seja facilmente reversível.
  • Apps ou anúncios que modifiquem as definições ou as funcionalidades do dispositivo como um serviço para terceiros ou fins publicitários.
  • Apps que enganam os utilizadores para que removam ou desativem apps de terceiros, ou para que modifiquem as definições ou as funcionalidades do dispositivo.
  • Apps que incentivam os utilizadores a remover ou desativar apps de terceiros, ou modifiquem definições ou funcionalidades, exceto se tal fizer parte de um serviço de segurança verificável.

 

Permissão de comportamentos desonestos

Não permitimos apps que ajudem os utilizadores a enganar outras pessoas ou sejam de qualquer forma funcionalmente enganadoras, incluindo, entre outras, apps que geram ou facilitam a geração de cartões de identificação, números da segurança social, passaportes, diplomas, cartões de crédito, contas bancárias e cartas de condução. As apps devem fornecer divulgações, títulos, descrições e imagens/vídeos precisos relativamente ao respetivo conteúdo e/ou funcionalidade e devem funcionar de forma tão razoável e precisa quanto a esperada pelo utilizador.

Apenas podem ser transferidos recursos de apps adicionais (por exemplo, recursos de jogos) se forem necessários para os utilizadores utilizarem a app. Os recursos transferidos têm de estar em conformidade com todas as Políticas do Google Play e, antes de iniciar a transferência, a app deve avisar os utilizadores e divulgar claramente o tamanho da transferência.

Mesmo que uma app seja, alegadamente, uma "brincadeira", "apenas para fins de entretenimento" (ou outra designação equivalente), não está isenta da aplicação das nossas políticas.

 

Conteúdos multimédia manipulados

Não permitimos apps que promovam ou ajudem a criar reivindicações ou informações falsas ou enganadoras através de imagens, áudio, vídeos e/ou texto. Não permitimos apps que pretendam promover ou perpetuar imagens, vídeos e/ou texto comprovadamente enganadores, que possam causar danos relacionados com um evento sensível, política, questão social ou outro assunto de interesse público.

As apps que manipulam ou alteram conteúdos multimédia, além dos ajustes convencionais e editorialmente aceitáveis para fins de clareza ou qualidade, têm de divulgar de forma destacada ou adicionar uma marca de água aos conteúdos multimédia alterados quando possa não ser claro para o público que estes foram alterados. Podem ser concedidas exceções em casos de interesse público ou sátira/paródia óbvia.

 

Transparência do comportamento

A funcionalidade da sua app tem de ser, tanto quanto possível, clara para os utilizadores. Não inclua eventuais funcionalidades ocultas, inativas ou não documentadas na app. As técnicas para evitar as críticas à app não são permitidas. As apps podem ter de facultar detalhes adicionais para garantir a segurança dos utilizadores, a integridade do sistema e a conformidade com as políticas.

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