Conteúdo impróprio

Para manter a segurança e o respeito no Google Play, criámos normas que definem e proíbem conteúdo nocivo e impróprio para os utilizadores.

REDUZIR TUDO EXPANDIR TUDO

 

Conteúdos de natureza sexual e linguagem obscena Não permitimos apps que incluam ou promovam conteúdos de natureza sexual ou linguagem obscena, incluindo pornografia ou quaisquer conteúdos ou serviços que pretendam ser sexualmente gratificantes. Não permitimos apps ou conteúdos de apps que aparentem promover ou solicitar um ato sexual em troca de compensação. Não permitimos apps que incluam ou promovam conteúdos associados a comportamento sexualmente predatório ou distribuam conteúdos de natureza sexual não consensuais. Pode ser permitido conteúdo com nudez se o objetivo principal for educativo, documental, científico ou artístico e não for despropositado. As apps de catálogo (apps que apresentam títulos de livros/vídeos como parte de um catálogo de conteúdos mais vasto) podem distribuir títulos de livros (incluindo livros eletrónicos e audiolivros) ou vídeos com conteúdos de natureza sexual, desde que sejam cumpridos os seguintes requisitos: Os títulos de livros/vídeos com conteúdos de natureza sexual representam uma pequena fração do catálogo geral da app A app não promove ativamente títulos de livros/vídeos com conteúdos de natureza sexual. No entanto, estes títulos podem ser apresentados em recomendações baseadas no histórico do utilizador ou durante promoções gerais de preços A app não distribui títulos de livros/vídeos com conteúdos de negligência infantil, pornografia ou quaisquer outros conteúdos de natureza sexual definidos como ilegais pela lei aplicável A app protege os menores, restringindo o acesso a títulos de livros/vídeos com conteúdos de natureza sexual Se uma app incluir conteúdos que violem esta política, mas que sejam considerados apropriados numa determinada região, a app pode estar disponível para os utilizadores nessa região, mas permanecerá indisponível para os utilizadores noutras regiões. Exemplos de violações comuns Representações de nudez de cariz sexual ou posições sexualmente sugestivas em que o sujeito está nu, desfocado ou minimamente vestido e/ou em que o vestuário não seja aceitável num contexto público adequado. Representações, animações ou ilustrações de atos sexuais, poses com conotações sexuais ou a representação sexual de partes do corpo. Conteúdo que represente brinquedos sexuais, guias sexuais, temas sexuais ilegais e fetiches. Conteúdo que seja provocador ou obsceno, incluindo, entre outros, conteúdo que possa conter linguagem obscena, insultos, texto explícito ou palavras-chave para adultos/sexuais na Ficha da loja ou app. Conteúdo que represente, descreva ou incentive a bestialidade. Apps que promovam entretenimento associado a sexo, serviços de acompanhantes ou outros serviços que possam ser interpretados como disponibilização ou solicitação de atos sexuais em troca de compensação, incluindo, entre outros, encontros em troca de compensação ou acordos de cariz sexual onde seja esperado que um dos participantes forneça dinheiro, presentes ou apoio financeiro ao outro participante (encontros com pessoas mais velhas movidos por interesses financeiros) ou esteja implícito que tal irá acontecer. Apps que rebaixem ou tratem pessoas como objetos, tais como apps que afirmam despir as pessoas ou ver através do vestuário, mesmo que identificadas como apps de entretenimento ou de partidas.   Conteúdos ou comportamentos que tentem ameaçar ou explorar as pessoas de forma sexual, tais como fotos tiradas em público sem o consentimento das pessoas, câmaras ocultas, conteúdos de natureza sexual não consensuais criados através de tecnologia deepfake ou semelhante, ou conteúdos com agressões.

 

Incitação ao ódio Não são permitidas apps que promovam violência ou incitem ao ódio contra pessoas ou grupos de pessoas com base na raça, etnia, religião, deficiência, idade, nacionalidade, estatuto de veterano, orientação sexual, género, identidade de género, casta, estatudo de imigração ou qualquer outra caraterística associada a discriminação ou marginalização sistémica. As apps que incluem conteúdo EDSA (educativo, documental, científico ou artístico) relacionado com nazis podem ser bloqueadas em determinados países, em conformidade com as leis e os regulamentos locais. Exemplos de violações comuns Conteúdo ou discurso que afirme que um grupo protegido é desumano, inferior ou passível de ser alvo de ódio. Apps que contenham insultos de ódio, estereótipos ou teorias acerca de um grupo protegido com caraterísticas negativas (por exemplo, malicioso, corrupto, demoníaco, etc.), ou que declare de forma explícita ou implícita que o grupo é uma ameaça. Conteúdo ou discurso que tente encorajar outros a acreditar que as pessoas devem ser odiadas ou discriminadas por serem membros de um grupo protegido. Conteúdo que promova símbolos de ódio, como bandeiras, símbolos, insígnias, artigos ou comportamentos associados a grupos de ódio.

 

Violência Não são permitidas apps que retratem ou promovam violência gratuita ou outras atividades perigosas. Geralmente, são permitidas apps que representem violência fictícia no contexto de um jogo, como desenhos animados, caça ou pesca.    Exemplos de violações comuns Representações ou descrições gráficas de violência realista ou de ameaças de violência contra pessoas ou animais. Apps que promovam lesões autoinfligidas, suicídio, distúrbios alimentares, jogos de asfixia ou outros atos suscetíveis de causarem lesões graves ou a morte.

 

Extremismo violento A Google não permite que organizações terroristas, ou outras organizações ou movimentos perigosos que se tenham envolvido em atos de violência contra civis, se tenham preparado para estes ou reivindicado a responsabilidade destes, publiquem apps no Google Play seja para que fim for, incluindo recrutamento. Também não são permitidas apps com conteúdo relacionado com extremismo violento ou conteúdo relacionado com o planeamento, a preparação ou a glorificação da violência contra civis, nomeadamente conteúdo que promova atos terroristas, incite à violência ou festeje ataques terroristas. Se publicar conteúdos relacionados com extremismo violento para fins educativos, documentais, científicos ou artísticos, tenha o cuidado de indicar um contexto EDSA relevante.

 

Eventos sensíveis Não são permitidas apps que tirem partido ou que não revelem sensibilidade em relação a um evento sensível com impacto social, cultural ou político significativo, tais como emergências civis, desastres naturais, emergências de saúde pública, conflitos, mortes ou outros eventos trágicos. Geralmente, são permitidas apps com conteúdo relacionado com um acontecimento sensível se esse conteúdo tiver valor EDSA (educativo, documental, científico ou artístico), ou quiser alertar ou sensibilizar os utilizadores para o evento sensível.  Exemplos de violações Falta de sensibilidade relativamente à morte de uma pessoa real ou grupo de pessoas devido a suicídio, overdose, causas naturais, etc. Negar a ocorrência de um evento trágico importante e bem documentado. Aparentar lucrar com um evento sensível sem qualquer vantagem percetível para as vítimas.

 

Bullying e assédio Não são permitidas apps que incluam ou promovam ameaças, assédio ou bullying. Exemplos de violações comuns Bullying a vítimas de conflitos internacionais ou religiosos. Conteúdo que vise explorar outras pessoas, incluindo a extorsão, a chantagem, etc. Publicar conteúdo para humilhar alguém publicamente. Assediar as vítimas, ou os respetivos amigos e familiares, de um evento trágico.

 

Produtos perigosos Não são permitidas apps que promovam a venda de explosivos, armas de fogo, munições ou determinados acessórios para armas de fogo. Os acessórios restritos incluem todos aqueles que permitem simular disparos automáticos numa arma de fogo ou converter uma arma de fogo numa arma de disparo automático (por exemplo, coronhas de amortecimento, disparadores de gatilho, reguladores de disparo automático de encaixe, conjuntos de conversão) e cartuchos ou cintos com mais de 30 balas. Não são permitidas apps que disponibilizem instruções para o fabrico de explosivos, armas de fogo, munições, acessórios para armas de fogo restritos ou outras armas. Isto inclui instruções sobre como converter uma arma de fogo numa arma automática ou com capacidades de disparo automático simuladas.

 

Marijuana Não são permitidas apps que promovam a venda de marijuana ou produtos de marijuana, independentemente da sua legalidade. Exemplos de violações comuns Permitir que os utilizadores encomendem marijuana através de uma funcionalidade de compras na app. Auxiliar os utilizadores na entrega ou recolha de marijuana. Facilitar a venda de produtos com THC (tetra-hidrocanabinol), incluindo produtos como óleos de CBD que contenham THC.

 

Tabaco e álcool Não são permitidas apps que facilitem a venda de tabaco ou de produtos de contenham tabaco (tais como cigarros eletrónicos, vaporizadores e bolsas de nicotina) ou que incentivem o consumo ilegal ou impróprio de álcool, tabaco ou nicotina. Informações adicionais Não é permitido descrever nem encorajar a utilização ou a venda de álcool ou tabaco a menores. Não é permitido afirmar que o consumo de tabaco pode melhorar a vida social, sexual, profissional, intelectual ou atlética. Não é permitido promover o consumo excessivo de álcool de forma favorável, incluindo a representação favorável do seu consumo excessivo, exagerado ou como forma de competição. Não são permitidos anúncios, promoções nem a apresentação proeminente de produtos de tabaco (inclui anúncios, faixas, categorias e links para sites de venda de tabaco). Podemos permitir a venda limitada de produtos de tabaco em apps de entrega de comida/mercearia em determinadas regiões e sujeita a salvaguardas de restrição de idade (como a verificação de identidade na entrega). Podemos permitir a venda de produtos comercializados como auxiliares de cessação de nicotina sujeita a salvaguardas de restrição de idade.