Conteúdo impróprio

Vamos implementar alterações a esta política!

Pode encontrar um resumo das alterações e uma cópia da Política para Programadores atualizada aqui

Para manter a segurança e o respeito no Google Play, criámos normas que definem e proíbem conteúdo nocivo e impróprio para os utilizadores.

REDUZIR TUDO EXPANDIR TUDO

 

Conteúdos de natureza sexual e linguagem obscena

Não permitimos apps que incluam ou promovam conteúdos de natureza sexual ou linguagem obscena, incluindo pornografia ou quaisquer conteúdos ou serviços que pretendam ser sexualmente gratificantes. Pode ser permitido conteúdo com nudez se o objetivo principal for educativo, documental, científico ou artístico, e não for despropositado.

Exemplos de violações comuns
  • Representações de nudez de cariz sexual ou posições sexualmente sugestivas em que o sujeito está nu, desfocado ou minimamente vestido e/ou em que o vestuário não seja aceitável num contexto público adequado.
  • Representações, animações ou ilustrações de atos sexuais, poses com conotações sexuais ou a representação sexual de partes do corpo.
  • Conteúdo que represente brinquedos sexuais, guias sexuais, temas sexuais ilegais e fetiches.
  • Conteúdo que seja provocador ou obsceno, incluindo, entre outros, conteúdo que possa conter linguagem obscena, insultos, texto explícito ou palavras-chave para adultos/sexuais na Ficha da loja ou app.
  • Conteúdo que represente, descreva ou incentive a bestialidade.
  • Apps que promovam entretenimento associado a sexo, serviços de acompanhantes ou outros serviços que possam ser interpretados como disponibilização de atos sexuais em troca de compensação.
  • Apps que rebaixem ou tratem pessoas como objetos. 

 

Incitação ao ódio

Não são permitidas apps que promovam violência ou incitem ao ódio contra pessoas ou grupos de pessoas com base na raça ou na etnia, na religião, na deficiência, na idade, na nacionalidade, no estatuto de veterano, na orientação sexual, no género ou na identidade de género ou em qualquer outra caraterística associada a discriminação ou a marginalização sistémica.

As apps que incluem conteúdo EDSA (educativo, documental, científico ou artístico) relacionado com nazis podem ser bloqueadas em determinados países, em conformidade com as leis e os regulamentos locais.

Exemplos de violações comuns
  • Conteúdo ou discurso que afirme que um grupo protegido é desumano, inferior ou passível de ser alvo de ódio.
  • Apps que contenham insultos de ódio, estereótipos ou teorias acerca de um grupo protegido com caraterísticas negativas (por exemplo, malicioso, corrupto, demoníaco, etc.), ou que declare de forma explícita ou implícita que o grupo é uma ameaça.
  • Conteúdo ou discurso que tente encorajar outros a acreditar que as pessoas devem ser odiadas ou discriminadas por serem membros de um grupo protegido.
  • Conteúdo que promova símbolos de ódio, como bandeiras, símbolos, insígnias, artigos ou comportamentos associados a grupos de ódio.

 

Violência

Não são permitidas apps que retratem ou promovam violência gratuita ou outras atividades perigosas. Geralmente, são permitidas apps que representem violência fictícia no contexto de um jogo, como desenhos animados, caça ou pesca. 
 

Exemplos de violações comuns
  • Representações ou descrições gráficas de violência realista ou de ameaças de violência contra pessoas ou animais.
  • Apps que promovam lesões autoinfligidas, suicídio, distúrbios alimentares, jogos de asfixia ou outros atos suscetíveis de causarem lesões graves ou a morte.

Conteúdo terrorista

A Google não permite que organizações terroristas publiquem aplicações no Google Play seja para que fim for, incluindo recrutamento.

Também não são permitidas aplicações com conteúdo relacionado com terrorismo, nomeadamente conteúdo que promova atos terroristas, incite à violência ou festeje ataques terroristas. Se publicar conteúdos relacionados com terrorismo com um objetivo educativo, documental, científico ou artístico, tenha o cuidado de fornecer informações suficientes para que os utilizadores compreendam o contexto.

 

Acontecimentos sensíveis

Não são permitidas apps que não revelem sensibilidade razoável ou procurem tirar partido de desastres naturais, atrocidades, crises de saúde, conflitos, morte ou outros eventos trágicos. Geralmente, são permitidas apps com conteúdo relacionado com um evento sensível se esse conteúdo tiver valor EDSA (educativo, documental, científico ou artístico), ou pretender alertar ou sensibilizar os utilizadores para o evento sensível. 
 

Exemplos de violações
  • A falta de sensibilidade relativamente à morte de uma pessoa real ou de um grupo de pessoas devido a suicídio, overdose, causas naturais, etc.
  • Negar um evento trágico importante.
  • Aparentar lucrar com um evento trágico sem qualquer vantagem percetível para as vítimas.
  • Apps que violam as diretrizes do artigo Requisitos para apps da doença do coronavírus de 2019 (COVID-19).

 

Bullying e assédio

Não são permitidas apps que incluam ou promovam ameaças, assédio ou bullying.

Exemplos de violações comuns
  • Bullying a vítimas de conflitos internacionais ou religiosos.
  • Conteúdo que vise explorar outras pessoas, incluindo a extorsão, a chantagem, etc.
  • Publicar conteúdo para humilhar alguém publicamente.
  • Assediar as vítimas, ou os respetivos amigos e familiares, de um evento trágico.

 

Produtos perigosos

Não são permitidas apps que promovam a venda de explosivos, armas de fogo, munições ou determinados acessórios para armas de fogo.

  • Os acessórios restritos incluem todos aqueles que permitem simular disparos automáticos numa arma de fogo ou converter uma arma de fogo numa arma de disparo automático (por exemplo, coronhas de amortecimento, disparadores de gatilho, reguladores de disparo automático de encaixe, conjuntos de conversão) e cartuchos ou cintos com mais de 30 balas.

Não são permitidas aplicações que disponibilizem instruções para o fabrico de explosivos, de armas de fogo, de munições, de acessórios para armas de fogo restritos ou de outras armas. Isto inclui instruções sobre como converter uma arma de fogo numa arma automática ou com capacidades de disparo automático simuladas.

 

Marijuana

Não são permitidas apps que promovam a venda de marijuana ou produtos de marijuana, independentemente da sua legalidade.

Exemplos de violações comuns
  • Permitir que os utilizadores encomendem marijuana através de uma funcionalidade de compras na app.
  • Auxiliar os utilizadores na entrega ou recolha de marijuana.
  • Facilitar a venda de produtos com THC (tetra-hidrocanabinol), incluindo produtos como óleos de CBD que contenham THC.

 

Tabaco e álcool

Não são permitidas apps que promovam a venda de tabaco (incluindo cigarros eletrónicos e canetas vaporizadoras) ou incentivem o uso ilegal ou impróprio de álcool ou tabaco.

Exemplos de violações comuns
  • Descrever ou encorajar o uso ou a venda de álcool ou tabaco a menores.
  • Afirmar que o consumo de tabaco pode melhorar a vida social, sexual, profissional, intelectual ou atlética.
  • Promover o consumo excessivo de álcool de forma favorável, incluindo a representação favorável do seu consumo excessivo, exagerado ou como forma de competição.

 

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