Negligência infantil

Vamos implementar alterações a este artigo

Este artigo vai ser atualizado com as alterações anunciadas recentemente.

Estamos a introduzir uma Política de Normas de Segurança Infantil, exigindo que as apps sociais e de encontros sigam normas específicas e autocertifiquem a conformidade na Play Console antes da publicação. (em vigor a partir de 31 de janeiro de 2025)

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As apps que não proíbem os utilizadores de criar, carregar ou distribuir conteúdos que facilitem a exploração ou o abuso de crianças estão sujeitas a remoção imediata do Google Play. Tal abrange todos os materiais relativos a abuso sexual infantil. Para denunciar conteúdos num produto Google que possam explorar uma criança, clique em Denunciar abuso. Se encontrar conteúdos noutro local da Internet, contacte diretamente as autoridades competentes do seu país

Proibimos o uso de apps que coloquem crianças em perigo. Isto inclui, entre outros, o uso de apps para promover comportamentos predatórios em relação a crianças, como:

  • Interação imprópria segmentada para uma criança (por exemplo, apalpar ou acariciar).
  • Aliciamento e sedução de menores (por exemplo, tornar-se amigo de uma criança online para facilitar o contacto sexual, tanto online como offline, e/ou trocar imagens de cariz sexual com essa criança).
  • Sexualização de um menor (por exemplo, imagens que retratem, incentivem ou promovam o abuso sexual de crianças ou a representação de crianças de uma forma que possa resultar na exploração sexual de crianças).
  • Extorsão sexual (por exemplo, ameaçar ou chantagear uma criança através de um acesso real ou alegado a imagens de cariz íntimo da criança).
  • Tráfico de crianças (por exemplo, publicidade ou aliciamento de uma criança para exploração sexual comercial).

Tomaremos as medidas necessárias que podem incluir o envio de uma denúncia para o Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC, National Center for Missing & Exploited Children), se tomarmos conhecimento da existência de conteúdos com materiais relativos a abuso sexual infantil. Se suspeitar que uma criança se encontra em risco ou foi sujeita a abuso, exploração ou tráfico, contacte as autoridades locais e uma organização de segurança infantil listada aqui.

Além disso, não são permitidas apps que sejam atrativas para crianças, mas que contenham temas para adultos, incluindo, entre outras:

  • Apps com violência excessiva, sangue e violência gráfica.
  • Apps que representem ou incentivem atividades prejudiciais e perigosas.

Da mesma forma, não permitimos apps que promovam uma imagem corporal ou auto-imagem negativa, incluindo apps que retratem, para efeitos de entretenimento, cirurgia plástica, perda de peso e outros ajustes estéticos ao aspeto físico de uma pessoa.

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