Exoneração de responsabilidade: os resumos das políticas e as Principais Considerações são apenas visões gerais. Sempre consulte a política na íntegra para verificar a conformidade. A política completa prevalecerá em caso de conflito.
Os apps com conteúdo gerado pelo usuário precisam ter moderação robusta para garantir um ambiente seguro. É necessário disponibilizar termos de uso claros, um sistema no app para denunciar conteúdo censurável e uma função que permita ao usuário bloquear outros. O conteúdo sexual incidental precisa ser filtrado por padrão e ter restrição para menores de idade. Por favor, revise a política completa para garantir a conformidade.
Política completaO conteúdo gerado pelo usuário (UGC) são as contribuições dos usuários para o app que ficam visíveis ou acessíveis para pelo menos um subconjunto de usuários.
Os apps que têm ou apresentam UGC, incluindo navegadores ou clientes especializados para direcionar os usuários a uma plataforma de UGC, precisam implementar uma moderação de UGC adequada, robusta, eficaz e contínua que:
- exija que os usuários aceitem os Termos de Uso e/ou a política do usuário do app antes de criarem ou fazerem o upload de UGC;
- defina o que são conteúdos e comportamentos questionáveis (de maneira compatível com as Políticas do programa para desenvolvedores do Google Play) e fazer a proibição deles nos Termos de Uso ou nas políticas do usuário do app;
- implemente uma moderação de UGC de maneira razoável e compatível com os tipos de UGC hospedados pelo app. Isso inclui oferecer um sistema no app para denunciar e bloquear UGC e usuários questionáveis, além de tomar medidas contra eles quando apropriado; Diferentes experiências com UGC podem exigir diferentes esforços de moderação. Por exemplo:
- Apps com UGC que identifiquem um grupo específico de usuários por meios como verificação do usuário ou registro off-line (por exemplo, apps usados exclusivamente dentro de uma escola ou empresa, etc.) precisam oferecer uma funcionalidade no app para denunciar conteúdo e usuários.
- Recursos de UGC que permitem interações individuais entre usuários específicos (por exemplo, mensagens diretas, inclusão de tags, menções, etc.) precisam oferecer uma funcionalidade no app para bloquear usuários.
- Apps que oferecem acesso UGC acessível publicamente, como apps de redes sociais e blogs, precisam implementar funcionalidades no app para bloquear e denunciar usuários e conteúdo.
- No caso de apps de realidade aumentada (RA), a moderação de UGC (incluindo o sistema de denúncias no app) precisa considerar o UGC de RA questionável (por exemplo, uma imagem de RA sexualmente explícita) e o local confidencial de ancoragem do RA (por exemplo, conteúdo de RA ancorado em um área restrita, como uma base militar ou uma propriedade privada em que a ancoragem de RA pode causar problemas para o proprietário).
- Ter salvaguardas para evitar que a monetização no app incentive o comportamento questionável do usuário.
Conteúdo sexual incidental
O conteúdo sexual é considerado "incidental" quando aparece em um app de UGC que (1) oferece acesso principalmente a conteúdo não sexual e (2) não promove nem recomenda conteúdo sexual ativamente. Conteúdo sexual definido como ilegal pela legislação aplicável e de risco para crianças não é considerado "incidental" e não é permitido.
Os apps de UGC podem ter conteúdo sexual incidental quando todos os requisitos a seguir são atendidos:
- Esse conteúdo é ocultado por padrão por filtros que exigem pelo menos duas ações do usuário para desativação completa, por exemplo: material escondido por um intersticial ofuscante ou não visível por padrão, a menos que a "pesquisa segura" seja desativada.
- As crianças, conforme definidas pela Política para famílias, são expressamente proibidas de acessar o app por sistemas de verificação de idade, como uma tela neutra de informações de idade ou um sistema apropriado como disposto pela legislação aplicável.
- O app fornece respostas precisas ao questionário de classificação do conteúdo relacionado a UGC, conforme exigido pela política de classificação do conteúdo.
Os apps que tiverem como função principal a exibição de UGC questionável serão removidos do Google Play. Da mesma forma, os apps usados principalmente para hospedar UGC questionável ou que forem conhecidos pelos usuários por serem lugares onde esse tipo de conteúdo se desenvolve também serão removidos do Google Play.
- Promoção de conteúdo sexualmente explícito gerado pelo usuário, incluindo a implementação de recursos pagos que incentivam principalmente o compartilhamento de conteúdo questionável
- Apps com UGC que não tenham salvaguardas suficientes contra ameaças, assédio ou bullying, especialmente voltados a menores
- Postagens, comentários ou fotos em um app que tenham como objetivo principal assediar ou expor outra pessoa a abuso, ataque malicioso ou deboche
- Apps que não atendam às reclamações dos usuários sobre conteúdo questionável
| O que fazer | O que não fazer |
| Exija que os usuários aceitem os Termos de Uso do app antes de criar ou enviar Conteúdo Gerado pelo Usuário (UGC, na sigla em inglês). | Não deixe conteúdo censurável sem moderação ou sem resposta. |
| Disponibilize um sistema fácil de usar no app para denunciar conteúdo e usuários censuráveis. | Não promova nem recomende conteúdo sexual no app. |
| Implemente uma função de bloqueio de usuário para interações individuais. | Não permita que menores de idade acessem apps que possam ter conteúdo sexual. |
| Oculte conteúdo sexual incidental com um filtro que fique ativado por padrão e que exija várias ações para ser desligado. | Não crie um app que tenha como finalidade principal hospedar UGC censurável. |