Faça a gestão das definições de conteúdo da app e do público-alvo

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Para servir melhor os utilizadores, é importante fornecer informações exatas acerca da sua app. Além de preencher o questionário de classificação de conteúdo, também tem de fornecer detalhes acerca do público-alvo e do conteúdo da app. Consoante as seleções de público-alvo que fizer, a app pode estar sujeita a políticas do Google Play adicionais:

A app foi concebida principalmente para crianças com menos de 13 anos. Tem de agir em conformidade com os Requisitos da Política para Famílias do Google Play, incluindo o requisito de usar apenas SDKs de anúncios autocertificados para famílias para publicar anúncios.
A app foi concebida para todos, incluindo crianças. Todas as apps que tenham, pelo menos, uma faixa etária de público-alvo que inclua crianças têm de estar em conformidade com os Requisitos da Política para Famílias do Google Play, incluindo o requisito de usar apenas SDKs de anúncios autocertificados para famílias para publicar anúncios para crianças e utilizadores de idade desconhecida.
A app não foi concebida para crianças. Tem ainda de cumprir os requisitos descritos nas Políticas do Programa para Programadores do Google Play e no Contrato de Distribuição para Programadores.

Selecione estes links para saber mais sobre as seguintes secções:

Preencha a secção "Público-alvo e conteúdo"

Se criar uma nova app ou publicar uma atualização a uma app existente, tem de declarar a faixa etária de segmentação da app. Todas as apps que incluam crianças no público-alvo têm de estar em conformidade com os Requisitos da Política para Famílias do Google Play.

Antes de preencher a secção Público-alvo e conteúdo, tem de ter declarado se a sua app contém anúncios e fornecido instruções para o acesso a apps. Também tem de ter adicionado uma política de privacidade.

  1. Abra a Play Console e aceda à página Conteúdo da app (Política > Conteúdo da app).
  2. Em "Público-alvo e conteúdo", clique em Iniciar. Se tiver preenchido anteriormente a secção Público-alvo e conteúdo e quiser fazer alterações, clique em Gerir. Preencha cada secção em conformidade:
    • Faixa etária de segmentação: selecione as faixas etárias segmentadas pela sua app. Pode fazer várias seleções, caso seja adequado. A seleção de determinadas faixas etárias, como utilizadores apenas com mais de 18 anos, pode permitir-lhe especificar restrições adicionais para a disponibilidade da sua app. Para mais detalhes, veja o artigo Acerca das faixas etárias de segmentação.
    • Detalhes da app: podem ser-lhe pedidos detalhes adicionais acerca do funcionamento da app. É muito importante que forneça respostas exatas às perguntas relacionadas com a app. Algumas das perguntas estão relacionadas com requisitos legais. Se não tiver a certeza, contacte o seu consultor jurídico.
    • Anúncios: se a app publicar anúncios para crianças, vão ser-lhe colocadas questões sobre o Programa de SDKs de anúncios autocertificados para famílias do Google Play ou se a app tem um ecrã de idade neutro.
    • Presença na loja: as apps destinadas principalmente a crianças e as apps concebidas para várias faixas etárias, como públicos-alvo mais velhos e crianças, são elegíveis para consideração no programa Aprovado por professores.
  3. Reveja um resumo das suas seleções e clique em Guardar.
    • A Google irá rever a sua app para se certificar de que o público-alvo que divulga é preciso e que a sua app está em conformidade com todas as Políticas para Programadores do Google Play. Tenha em atenção que determinadas contas de programador e/ou categorias de apps podem estar sujeitas a revisões alargadas, o que pode resultar em prazos de revisão até 7 dias ou mais em casos excecionais. Recomendamos que ajuste os seus planos tendo este aspeto em consideração.

Acerca das faixas etárias de segmentação

Apenas deve selecionar mais de uma faixa etária para o público-alvo da app se a tiver concebido e assegurado que esta é adequada para os utilizadores dentro das faixas etárias selecionadas.

Por exemplo, uma app concebida para crianças de 1 a 5 anos deve ter apenas a faixa etária "Até 5 anos" selecionada.

Apenas deve selecionar faixas etárias que incluam adultos e crianças se tiver concebido a app verdadeiramente para todas as idades e não apenas porque quer que esta esteja disponível para utilizadores de todas as idades.

Tenha em atenção que, se a app segmentar utilizadores com menos de 21 anos, tem de verificar se vão ser considerados crianças ao abrigo das leis locais. As aplicações destinadas a crianças têm de cumprir os Requisitos da Política para Famílias do Google Play.

Seguem-se algumas sugestões e exemplos adicionais para ajudar a selecionar a faixa etária mais adequada para a sua app.

Práticas recomendadas gerais

  • Qualidade: a qualidade e a funcionalidade da produção fazem a diferença, mesmo em relação a crianças jovens. Certifique-se de que a sua app pode ser usada na idade pretendida, incluindo navegação, imagens e texto ou narração.
  • Propósito e valor: pense cuidadosamente na mensagem que quer transmitir e na forma como está a envolver as crianças, seja através da narrativa, das personagens, dos sistemas de níveis e recompensas ou por outros meios.
  • Adequação ao desenvolvimento: considere a presença de conteúdo, conceitos ou temas sensíveis ou não apropriados para menores e se são adequados à idade a que se destinam. Isto também se aplica a anúncios e compras na app.

Até aos 5 anos

Tenha em atenção que se considera na maioria dos locais que esta faixa etária inclui crianças.

As aplicações podem ser adequadas para esta idade se:

  • Suportarem não leitores ou leitores iniciais com confiança limitada no texto.
  • Tiverem um design simples com grande iconografia e elementos interativos claros e consistentes
  • Incluírem magníficos elementos sensoriais, cores e sons para crianças pequenas
  • Estiverem centradas em simulação, resolução de problemas simples e/ou jogos criativos livres
  • Incluírem personagens adoradas e/ou temas baseados em histórias de interligação e união, família e amizade
  • Tiverem um tom positivo ou divertido com um final feliz ou uma lição clara.
  • Incluírem expressões de afeto suaves, como personagens que se abraçam ou com as mãos dadas.
  • Incluírem um papel claro para os pais representarem ou informações claras para os pais.
As apps podem não ser adequadas para esta idade se:
  • Tiverem personagens assustadoras, obscuras ou em perigo (como animais, monstros, música e imagens de fundo assustadores)
  • Precisarem de reações rápidas, coordenação motora fina, capacidades de escrita ou computação.
  • Precisarem de tarefas de memória a curto prazo ou pensamento abstrato.
  • Incluírem penalizações ou castigos no jogo, uma vez que as crianças nesta faixa etária ainda estão a aprender a regular as suas emoções e a responder a falhas
  • Tiverem violência, luta, armas, humor ou linguagem brejeira, insultos ou até temas minimamente sexuais ou sugestivos, incluindo representações de bebidas alcoólicas
  • Tiverem um vasto número de caraterísticas que causem distração que possam inibir as crianças de jogar

Entre 6 e 8 anos

Tenha em atenção que se considera na maioria dos locais que esta faixa etária inclui crianças.

As apps podem ser adequadas para esta idade se:

  • Suportarem leitores ou escritores iniciais com confiança limitada no texto.
  • Tiverem comentários positivos para os mais sensíveis a falhas e determinados a melhorar.
  • Tiverem personagens ou histórias divertidas e/ou populares, inclusive humor físico e hipérbole
  • Tiverem modelos positivos
  • Usarem emblemas, coleção de personagens, desbloqueio de níveis ou outros incentivos adequados para a idade
  • Estiverem relacionadas com educação inicial, como desenvolvimento da linguagem, literacia e matemática básica.

As apps podem não ser adequadas para esta idade se:

  • Incluírem temas, cores, personagens ou música destinados a crianças muito pequenas
  • Apresentarem mensagens estereotipadas ou irrealistas sobre corpos, incluindo personagens ou atividades que realçam o aspeto físico (por exemplo, jogos de transformação)
  • Incluírem representações humilhantes, objetificadas ou sexualizadas de personagens ou relações
  • Tiverem agressão, violência ou ferimentos realistas (incluindo eventos atuais).
  • Incluírem uma funcionalidade de pesquisa.

Entre 9 e 12 anos

Tenha em atenção que se considera na maioria dos locais que esta faixa etária inclui crianças.
As apps podem ser adequadas para esta idade se:
  • Exigirem resolução lógica ou espacial de problemas, mas não necessariamente raciocínio dedutivo e pensamento abstrato (que ainda podem ser demasiado difíceis).
  • Suportarem assuntos académicos normalmente ensinados nesta idade.
  • Incluírem oportunidades de autoexpressão e personalização criativas (mas com funcionalidades de partilha supervisionada limitadas).
As apps podem não ser adequadas para esta idade se:
  • Tiverem humor, temas, personagens ou tarefas menos sofisticadas.
  • Dependerem de jogabilidade demasiado monótona ou simples.
  • Incluírem representações humilhantes, objetificadas ou sexualizadas de personagens ou relações
  • Incluírem o uso de palavrões ou linguagem obscena
  • Apresentarem mensagens estereotipadas ou irrealistas sobre corpos, incluindo personagens ou atividades que realçam o aspeto físico (por exemplo, jogos de transformação)
  • Tiverem comportamentos inadequados, como agressão, violência ou ferimentos realistas (incluindo eventos atuais)
  • Permitirem interação direta entre utilizadores.

Entre 13 e 15 anos

Tenha em atenção que poderá considerar-se em alguns locais que esta faixa etária inclui crianças.
As apps podem ser adequadas para esta idade se:
  • Tiverem enredos, personagens, humor, desafios ou mecanismos de jogo mais sofisticados.
  • Suportarem assuntos académicos normalmente ensinados nesta idade.
  • Tiverem funcionalidades e plug-ins de redes sociais adequados à idade
  • Tiverem informações adequadas à idade sobre identidade, autoperceção e adolescência

As apps podem não ser adequadas para esta idade se:

  • Destacarem representações violentas, estereotipadas, humilhantes, objetificadas ou altamente sexualizadas de personagens ou relações.
  • Incentivarem comportamentos de risco, como desafios que possam resultar em lesões físicas.

Entre 16 e 17 anos

Tenha em atenção que poderá considerar-se em alguns locais que esta faixa etária inclui crianças.
As apps podem ser adequadas para esta idade se:
  • Suportarem assuntos académicos normalmente ensinados nesta idade
  • Tiverem personagens e assuntos populares para adolescentes.
  • Incluírem elementos de resolução de problemas mais complexos.
  • Tiverem funcionalidades e plug-ins de redes sociais adequados à idade.
  • Ajudarem a expressar emoções de forma positiva

As apps podem não ser adequadas para esta idade se:

  • Tiverem violência extrema, sexual ou doméstica
  • Tiverem elementos viciantes.
  • Tiverem limites de gastos elevados.

Maiores de 18 anos

Conteúdo geralmente adequado para adultos em conformidade com as políticas e a nível legal Se a sua app apenas for adequada ou concebida para um público-alvo adulto, pode impedir que esta seja usada por menores declarados. Isto limita a capacidade de os menores declarados pesquisarem ou instalarem a sua app. Além disso, impede que menores declarados façam compras na app ou paguem subscrições.

Informações pessoais

Qualquer recolha de informações pessoais e confidenciais de crianças, como o nome ou o endereço de email, tem de ser divulgada e, se exigido, deve ser realizada com consentimento parental. Recomendamos que dispense algum tempo para considerar, pesquisar e compreender aprofundadamente como quaisquer SDKs ou APIs usados na sua app podem recolher dados do utilizador. A leitura de documentação relativa a estes SDKs ou APIs é um bom ponto de partida. Tenha em atenção que qualquer exfiltração de dados da sua app é da sua responsabilidade. Consulte também a Política de Dados do Utilizador do Google Play e os regulamentos legais aplicáveis no país de destino para obter mais orientações.

Ecrã de idade neutro

Um ecrã de idade neutro é um mecanismo para validar a idade de um utilizador de forma a não incentivar a falsificação da idade e o acesso a áreas da sua app que não foram concebidas para crianças, por exemplo, uma restrição de idade. Um exemplo seria um sistema que pede aos utilizadores que introduzam livremente o mês, o dia e o ano de nascimento. Uma configuração incorreta do ecrã de idade neutro seria predefinir a data de nascimento para a idade exigida (por exemplo, 13 anos) ou indicar que é necessária uma determinada idade para aceder a áreas da app. Pode encontrar orientações adicionais sobre ecrãs de idade no Website da FTC.

Se as faixas etárias de segmentação da app incluírem crianças e públicos-alvo mais velhos, todos os anúncios que possam ser apresentados a crianças têm de estar em conformidade com o Programa de SDKs de anúncios autocertificados para famílias do Google Play. É necessário implementar um ecrã de idade neutro para que os anúncios não adequados para crianças sejam apresentados apenas aos públicos-alvo mais velhos.

Para as apps cujo público-alvo seja unicamente crianças, todos os anúncios têm de ser provenientes de um SDK de anúncios autocertificados.

Apps concebidas principalmente para crianças

Se a sua app não for concebida principalmente para crianças com menos de 13 anos de idade, mas a sua ficha tiver elementos de marketing que sugerem o contrário (como animação juvenil ou personagens jovens nos recursos gráficos), o Google Play pode rejeitar a sua app. Se tal acontecer, tem as seguintes opções:

  • Remova todos os elementos de marketing da sua Ficha da loja que possam ser apelativos para crianças, incluindo os que tenham sido identificados pela nossa equipa de revisão.
  • Altere as faixas etárias de segmentação da sua app para incluírem apenas crianças com menos de 13 anos de idade (o que exige o cumprimento da Política para Famílias do Google Play).

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