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Classificações de conteúdo de aplicações e jogos

Através do nosso sistema de classificação, pode divulgar classificações de conteúdo familiares e pertinentes do ponto de vista geográfico junto dos utilizadores e ajudar a melhorar a interação com as aplicações ao segmentar o público-alvo certo para o seu conteúdo.

Para evitar que as suas aplicações apareçam como "Sem classificação", inicie sessão na sua Google Play Developer Console e preencha o questionário para cada uma das aplicações o mais rapidamente possível. As aplicações "Sem classificação" podem ser bloqueadas em determinados territórios ou para utilizadores específicos.

A sua participação e a sua conformidade com o novo sistema de classificação de aplicações são necessárias ao abrigo do Contrato de Distribuição para Programadores do Google Play. As aplicações que não forem classificadas através do novo sistema de classificação podem ser removidas da Play Store.

Nota: todas as aplicações e todos os jogos disponíveis no Google Play têm de respeitar a Política de Conteúdos para Programadores do Google Play. Se tiver uma nova aplicação que ainda não publicou, ainda precisa de a classificar através do sistema de classificação anterior.

Classificações

Para receber uma classificação para cada jogo e aplicação, tem de preencher um questionário de classificação na Consola do Programador do Google Play acerca da natureza do conteúdo da aplicação e receber uma classificação de conteúdo atribuída por várias autoridades de classificação. As classificações atribuídas à aplicação apresentadas no Google Play são determinadas pelas respostas às perguntas do questionário.

É responsável por preencher o questionário de classificação de conteúdo para:

  • Novas aplicações enviadas na Consola do Programador
  • Aplicações existentes ativas no Google Play
  • Todas as atualizações de aplicações em que tenha ocorrido uma alteração ao conteúdo ou às funcionalidades da aplicação que afete as respostas ao questionário

Para benefício dos utilizadores, os programadores devem utilizar a classificação atribuída quando publicitarem a aplicação nas respetivas regiões, de acordo com as diretrizes de apresentação.

As classificações de aplicações não se destinam a refletir o público-alvo pretendido. As classificações destinam-se a ajudar os consumidores, em especial os pais, a identificarem conteúdo potencialmente censurável existente numa aplicação.

Todos os ícones de classificação são marcas comerciais da respetiva autoridade de classificação e a respetiva utilização indevida pode resultar numa ação judicial. É possível encontrar mais informações acerca da utilização dos ícones de classificação no Website de cada autoridade de classificação.

Importante: certifique-se de que fornece respostas corretas no questionário de classificação de conteúdo. A falsa representação do conteúdo da sua aplicação pode resultar na respetiva remoção ou suspensão.

Responder ao questionário de classificação da aplicação

  1. Inicie sessão na Consola do Programador do Google Play.
  2. Selecione uma aplicação.
  3. No menu do lado esquerdo, clique em Classificação de conteúdo.
  4. Leia as informações acerca do questionário e introduza o seu endereço de email.
    • O endereço de email é utilizado na correspondência com a IARC.
  5. Clique em Continuar.
  6. Selecione uma categoria.
  7. Preencha o questionário.
    • Para alterar uma resposta depois de concluir uma secção, clique em Editar.
    • Se tiver começado a responder ao questionário e pretender terminar mais tarde, clique em Guardar rascunho. Cada aplicação pode apenas ter um rascunho do questionário de cada vez.
  8. Clique em Calcular a classificação da aplicação.
  9. Na página de resumo das classificações, clique em Aplicar classificação à minha aplicação.

Depois de aplicar as classificações à aplicação, pode rever as classificações e os questionários na página Classificação de conteúdo. Caso pretenda preencher novamente o questionário para a aplicação, clique em Iniciar novo questionário na página Classificação de conteúdo.

Informações adicionais

A sua aplicação pode receber diferentes classificações em diferentes territórios. Uma vez que as normas de classificação podem variar consoante o território, cada autoridade de classificação utiliza a sua própria lógica ao classificar as aplicações.

As autoridades de classificação que participam na IARC podem alterar a classificação da sua aplicação após uma revisão. Se a classificação da sua aplicação for substituída por uma autoridade de classificação e pretender atualizar as suas respostas, tem de preencher o questionário novamente.

Nota: a classificação calculada mostrada pode não ser a apresentada aos utilizadores no Google Play. A Google pode rejeitar envios e atualizações de aplicações por deturparem o conteúdo da aplicação. As suas respostas ao questionário podem ser utilizadas para gerar classificações para territórios específicos, conforme exigido pela lei local.

Recursos de classificação

Caso tenha objeções à classificação atribuída à sua aplicação por uma autoridade de classificação participante da IARC, tem o direito de apresentar recurso diretamente através do link fornecido no respetivo email do certificado. Se tiver outras dúvidas acerca da IARC, não relacionadas com recursos, pode entrar em contacto no respetivo Website.

Para que são utilizadas as classificações

  • Informar os consumidores acerca da idade recomendada para utilizar a aplicação.
  • Bloquear ou filtrar o conteúdo em determinados territórios ou para utilizadores específicos onde tal seja legalmente exigido.
  • Avaliar a elegibilidade da aplicação para programas especiais para programadores.

Autoridades e descrições de classificação

ESRB – Américas
Classificação Descrição
E TODOS

O conteúdo é geralmente adequado para todas as idades. Pode incluir violência reduzida ou mínima em desenhos animados e fantasia e/ou a utilização rara de palavrões inofensivos.

E10 TODOS COM MAIS DE 10 ANOS

O conteúdo é geralmente adequado para maiores de 10 anos. Pode incluir um nível superior de violência reduzida ou em desenhos animados e fantasia, palavrões inofensivos e/ou temas sugestivos mínimos.

T ADOLESCENTES

O conteúdo é geralmente adequado para maiores de 13 anos. Pode incluir violência, temas sugestivos, humor grosseiro, imagens mínimas com sangue, simulação de jogos de azar e/ou o uso raro de palavrões ofensivos.

M ADULTOS

O conteúdo é geralmente adequado para maiores de 17 anos. Pode incluir violência intensa, sangue e sanguinolência, conteúdos de natureza sexual e/ou palavrões ofensivos.

AO APENAS PARA ADULTOS

O conteúdo é adequado apenas para adultos com mais de 18 anos. Pode incluir cenas prolongadas de intensa violência, conteúdos de natureza sexual gráficos e/ou jogos de azar com dinheiro real.

Saiba mais no Website da ESRB

Localizações

Antígua e Barbuda, Argentina, Baamas, Barbados, Belize, Bolívia, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Domínica, Equador, EUA, Granada, Gronelândia, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Salvador, Santa Lúcia, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago, Uruguai e Venezuela

PEGI – Europa e Médio Oriente
Classificação Descrição
3 PEGI 3

O conteúdo de aplicações com esta classificação é considerado adequado para todas as faixas etárias. A presença de alguma violência em contexto cómico (formas de violência típicas de desenhos animados, como Bugs Bunny ou Tom & Jerry) é aceitável. As personagens que aparecem no ecrã devem ser claramente de fantasia para que uma criança nunca as associe a pessoas da vida real. A aplicação não deve incluir sons ou imagens que possam assustar as crianças. Nunca deve ser usada linguagem imprópria.

7 PEGI 7

Qualquer aplicação à qual normalmente se atribui a classificação 3, mas que contenha algumas cenas ou alguns sons que possam assustar as crianças pode ser considerada adequada nesta categoria. Numa aplicação PEGI 7, apenas é permitida violência muito ligeira, como violência implícita ou violência não detalhada e não realista.

12 PEGI 12

Os jogos ou as aplicações que apresentam violência de natureza ligeiramente mais explícita em relação a personagens de fantasia ou violência não explícita em relação a personagens semelhantes a seres humanos ou animais são enquadrados nesta categoria etária, bem como a nudez de natureza ligeiramente mais explícita e jogos de azar simulados. O uso de linguagem imprópria nesta categoria deve ser ligeiro e não pode conter insultos sexuais.

16 PEGI 16

Esta classificação é aplicada quando a representação de violência ou de atividade sexual atinge um nível equiparável ao que seria expectável na vida real. O uso de linguagem imprópria mais forte, que incentive o uso de tabaco ou drogas e que descreva atividades criminosas pode ser conteúdo de aplicações com classificação 16.

18 PEGI 18

A classificação para adultos aplica-se quando a violência atinge um nível de representação de violência bruta e/ou inclui elementos de tipos específicos de violência (mortes sem motivo, violência contra personagens indefesas ou violência sexual). Pode também incluir conteúdos explícitos de natureza sexual, discriminação ou enaltecimento do uso de drogas ilegais.

Guidance recommended RECOMENDAÇÃO DE SUPERVISÃO PARENTAL

As aplicações nem sempre têm conteúdos predefinidos que possam ser classificados antecipadamente. Determinadas aplicações funcionam como portais (por exemplo, para transmitir conteúdos em fluxo contínuo) e oferecem uma vasta gama variável de conteúdos que os consumidores podem escolher. Para estas aplicações, é utilizado o ícone de supervisão parental, que alerta os pais para o facto de a aplicação poder fornecer acesso a conteúdos não apropriados para os seus filhos, embora também possam estar disponíveis conteúdos adequados para essa faixa etária consoante a seleção da utilização.

Saiba mais no Website da PEGI

Localizações

Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, República Eslovaca, Roménia, Suécia e Suíça

Unterhaltungssoftware Selbstkontrolle (USK) – Alemanha
Classificação Descrição
0 Todas as idades

As aplicações sem restrição de idade apresentam conteúdo sem relevância para a proteção dos jovens. Podem ser destinadas diretamente a crianças e jovens, mas também ao público adulto. Por exemplo, programas utilitários, catálogos de produtos ou aplicações de ferramentas enquadram-se nesta categoria, bem como redes sociais em que todo o conteúdo gerado pelo utilizador está a ser cuidadosamente analisado, filtrado ou moderado.

6 USK: idade superior a 6 anos

As aplicações nesta categoria podem conter elementos que podem não ser adequados para crianças em idade pré-escolar. Podem conter momentos assustadores ocasionais, uma baixa acumulação de maldição leve ou insinuação erótica subtil. Se estiverem presentes imagens violentas, estas permanecem abstratas e não são decisivas para o produto global. Os jogos nesta categoria de idade podem ainda ser categorizados como familiares, mas envolvem aspetos mais emocionantes e competitivos.

12 USK: idade superior a 12 anos

As aplicações nesta categoria podem afetar crianças mais novas através da inclusão de elementos assustadores, efeitos de choque, alguma linguagem explícita, conteúdo sexual ou imagens violentas ocasionais. Os jogos nesta categoria podem apresentar muito mais uma vantagem competitiva e uma jogabilidade agitada. Não se esqueça de que as redes sociais ou o conteúdo gerado pelo utilizador podem contribuir geralmente para a relevância da proteção dos jovens.

16 USK: idade superior a 16 anos

Algumas representações de violência concebidas de forma realista, a acumulação de elementos de choque e terror, linguagem consistentemente explícita ou aplicações com foco erótico ou sexual são abrangidas por esta categoria. Os jogos apresentam frequentemente combate armado, uma história enquadrada e missões militares. Os géneros nesta categorização também incluem aventuras de ação, jogos de estratégia militar e de tiro na primeira pessoa.

18 USK: idade superior a 18 anos

Entre outros aspetos como, por exemplo, a apresentação inquestionável do uso de drogas, a violência realista e explícita é a razão mais comum para a classificação 18+ destas aplicações. Os jogos nesta categoria de idade envolvem quase sempre conceitos de jogos violentos que são proeminentes na maioria dos objetivos do jogo.

Saiba mais no Website da USK

Australian Classification Board – Austrália

Nota: as classificações da Australian Classification Board apenas são emitidas para jogos.

Classificação Descrição
G Geral

O conteúdo tem um impacto muito brando.

A classificação G é adequada para todos. Os produtos G podem conter elementos classificáveis como a linguagem e os temas que têm um impacto muito brando. No entanto, alguns jogos de computador classificados como G podem ter conteúdo que não é do interesse das crianças.

PG Supervisão parental

O conteúdo tem um impacto brando.

Os jogos de computador classificados como PG (Supervisão parental) não devem ter um impacto superior a brando, mas podem incluir conteúdo que pode ser confuso ou perturbador para as crianças e necessitar da supervisão dos pais ou dos encarregados de educação. Por exemplo, podem conter elementos classificáveis como a linguagem e os temas que têm um impacto brando. Não é recomendável que seja visto ou jogado por pessoas com menos de 15 anos sem supervisão dos pais ou dos encarregados de educação.

M Adulto

O conteúdo tem um impacto moderado.

Os jogos de computador classificados como M (Adulto) têm conteúdo de impacto moderado e são recomendados para adolescentes com mais de 15 anos. As crianças com menos de 15 anos podem aceder legalmente a este material, pois trata-se de uma categoria de aviso. No entanto, os jogos de computador classificados como M podem incluir elementos classificáveis como violência e nudez de impacto moderado que não são recomendados para crianças com menos de 15 anos. Os pais e os encarregados de educação podem precisar de saber mais acerca do conteúdo específico do jogo de computador antes de decidir se o material é adequado para o seu filho.

MA15 Restrito

O conteúdo tem um impacto forte.

O material classificado como MA 15+ tem conteúdo forte e é legalmente restrito a pessoas com mais de 15 anos. Pode conter elementos classificáveis como cenas de sexo e de uso de drogas com um impacto forte.

Uma pessoa pode ter de comprovar a sua idade antes de alugar ou comprar um jogo de computador MA 15+. As crianças com menos de 15 anos não podem ver, comprar ou alugar legalmente o material classificado como MA 15+ a não ser que estejam acompanhadas de um dos pais ou do encarregado de educação.

O encarregado de educação tem de ser um adulto a exercer supervisão parental sobre a pessoa com menos de 15 anos. O encarregado de educação tem de ter mais de 18 anos.
R18 Restrito

O conteúdo tem um impacto elevado.

O material R 18+ é legalmente restrito a adultos. Este material pode conter elementos classificáveis como cenas de sexo e uso de drogas com um impacto elevado. Algum material classificado como R 18+ pode ser ofensivo para setores da comunidade adulta. Uma pessoa pode ter de comprovar a sua idade antes de comprar, alugar ou ver jogos de computador R 18+.

Saiba mais no Website da ACB

Classificação Indicativa (ClassInd) – Brasil
Classificação Descrição
L Todas as idades

O conteúdo não é prejudicial para crianças de qualquer idade. Pode incluir algum conteúdo com impacto muito reduzido, como violência em desenhos animados.

10 Classificação para maiores de 10 anos

Algum conteúdo com impacto reduzido, especialmente para crianças mais novas. Pode incluir palavrões moderadamente ofensivos, armas, lutas sem sangue, cenas assustadoras, referências a tabaco/álcool e o uso medicinal de drogas ilegais.

12 Classificação para maiores de 12 anos

Conteúdo com impacto reduzido. Pode incluir palavrões, diálogos ou referências de caráter sexual, ferimentos, sangramento e o consumo de tabaco/álcool.

14 Classificação para maiores de 14 anos

Conteúdo com impacto moderado. Pode incluir morte, ambientes eróticos, nudez e insinuação de consumo de drogas ilegais.

16 Classificação para maiores de 16 anos

Conteúdo com impacto moderado. Pode incluir violência frequente, sanguinolência, mutilação, tortura, relações sexuais e o consumo de drogas ilegais.

18 Classificação para maiores de 18 anos

Conteúdo com impacto elevado. Pode incluir sadismo, crueldade, incitação ou apologia de drogas/violência e relações sexuais explícitas.

Saiba mais no Website ClassInd


Nos países e nos territórios não representados por uma autoridade de classificação participante, uma classificação distinta sugere a idade adequada para utilizar uma aplicação ou um jogo.

Classificação genérica da IARC
Classificação Descrição
3

Classificação para maiores de 3 anos

Adequado para todas as faixas etárias. É aceitável alguma violência num contexto cómico ou de fantasia. Não são permitidos palavrões.

7

Classificação para maiores de 7 anos

Pode conter algumas cenas ou alguns sons assustadores para as crianças. É permitida violência moderada (implícita ou não realista).

12

Classificação para maiores de 12 anos

É permitida violência relacionada com personagens de fantasia e/ou violência não gráfica que envolva personagens de aspeto humano ou animais. Também são permitidos palavrões não ofensivos, nudez não gráfica e simulação de jogos de azar, embora não sejam permitidos insultos sexuais.

16

Classificação para maiores de 16 anos

São permitidos palavrões ofensivos, violência realística, atividade sexual, o uso de tabaco e de drogas, bem como a representação de atividades criminais.

18

Classificação para maiores de 18 anos

São permitidas a violência gráfica, incluindo representações sem motivo e/ou direcionadas a personagens indefesas, e a violência sexual. Também pode incluir conteúdos de natureza sexual gráficos, atos discriminatórios e/ou o enaltecimento do uso de drogas ilegais.

Classificação do Google Play – aplicável na Coreia do Sul

Nota: se ainda não preencheu o novo questionário de Classificação de conteúdo, as suas aplicações apresentam uma classificação do Google Play baseada na classificação escolhida por si no sistema de classificação antigo.

Classificação Descrição
3

Classificação para maiores de 3 anos

Geralmente adequado para todas as idades. Tenha em atenção que as aplicações com esta classificação podem não ser concebidas especificamente para crianças.

7

Classificação para maiores de 7 anos

Pode não ser adequado para crianças com menos de 7 anos. Tenha em atenção que as aplicações com esta classificação podem não ser concebidas especificamente para crianças.

12

Classificação para maiores de 12 anos

Pode não ser adequado para crianças com menos de 12 anos.

17

Classificação para maiores de 17 anos

Pode não ser adequado para crianças com menos de 17 anos.

18

Classificação para maiores de 18 anos

Não indicado para menores. Na Coreia, se um jogo for considerado pela GRAC como inadequado para menores de 18 anos, pode ser removido do Google Play exceto se for classificado previamente pela GRAC.

Outro

Sem classificação
Classificação Descrição
Unrated

Sem classificação

Aviso – o conteúdo ainda não foi classificado. As aplicações sem classificação podem incluir conteúdos não indicados para menores.

Classificação recusada

Numa base limitada, as autoridades de classificação podem "recusar a classificação" de uma aplicação distribuída no respetivo território. Isto significa que a distribuição da aplicação ou do jogo não é permitida no território da autoridade de classificação.

Se for recusada a classificação de uma aplicação ou de um jogo num território:

  • A IARC notifica o programador da aplicação relativamente à decisão por email.
  • Em vez de uma classificação de uma autoridade de classificação, é apresentada a designação RC Classificação recusada na Developer Console.
  • O Google Play remove as aplicações e os jogos com a designação "Classificação recusada" apenas no território aplicável.

Se uma das suas aplicações ou um dos seus jogos receber esta designação e pretender apresentar um recurso, pode fazê-lo através do URL fornecido na notificação por email da IARC.

Sistema de classificação anterior

Se tiver uma nova aplicação que ainda não publicou, ainda tem de a classificar de acordo com o sistema de classificação anterior.

Para evitar que as suas aplicações apareçam no Google Play como "Sem classificação" de acordo com o novo sistema de classificação, certifique-se de que preenche o mais rapidamente possível o questionário do novo sistema de classificação explicado acima para cada uma das suas aplicações.

O sistema de classificação do Google Play existente inclui quatro níveis:

  • Todos
  • Baixo nível de maturidade
  • Médio nível de maturidade
  • Alto nível de maturidade

Para classificar a sua aplicação:

  1. Inicie sessão na Consola do Programador do Google Play.
  2. Clique em All applications Todas as aplicações.
  3. Selecione uma aplicação.
  4. No menu do lado esquerdo, clique em Ficha da loja.
  5. Em "Categorização", selecione a classificação adequada no menu pendente Classificação de conteúdo.
  6. Junto à parte superior da página, clique em Guardar rascunho (novas aplicações) ou Enviar atualização (aplicações existentes).

Diretrizes

Estas diretrizes aplicam-se a todo o conteúdo na sua aplicação, incluindo o conteúdo gerado pelos utilizadores e os produtos na aplicação. Todas as aplicações devem respeitar a Política de Conteúdos para Programadores do Google Play.

Álcool, tabaco e drogas
Descrição do conteúdo Todos Baixo nível de maturidade Médio nível de maturidade Alto nível de maturidade
Aplicações que incluem referências a álcool, tabaco e drogas
Aplicações que se dedicam principalmente ao consumo ou à venda de álcool, tabaco ou drogas
Aplicações que incluem conteúdo ilegal Não são permitidas no Google Play
Jogos de azar
Descrição do conteúdo Todos Baixo nível de maturidade Médio nível de maturidade Alto nível de maturidade
Aplicações que incluem temas de jogos de azar ou jogos de azar simulados
Aplicações que facilitam jogos de azar reais Não são permitidas no Google Play
Ódio
Descrição do conteúdo Todos Baixo nível de maturidade Médio nível de maturidade Alto nível de maturidade
Aplicações que incluem conteúdo provocador
Aplicações que incluem incitação ao ódio Não são permitidas no Google Play
Localização
Descrição do conteúdo Todos Baixo nível de maturidade Médio nível de maturidade Alto nível de maturidade
Aplicações que acedem à localização do utilizador
Aplicações que publicam ou partilham a localização do utilizador
Palavrões e humor brejeiro
Descrição do conteúdo Todos Baixo nível de maturidade Médio nível de maturidade Alto nível de maturidade
Aplicações que incluem palavrões ou humor brejeiro
Aplicações que contêm termos ou imagens profanos na ficha do Google Play Não são permitidas no Google Play
Conteúdo sexual e sugestivo
Descrição do conteúdo Todos Baixo nível de maturidade Médio nível de maturidade Alto nível de maturidade
Aplicações que incluem referências sexuais ou sugestivas
Aplicações com ênfase em referências sexuais ou sugestivas ou que incluem imagens sexualizadas ou pornográficas Não são permitidas no Google Play
Conteúdo gerado por utilizadores e comunicação entre utilizadores
Descrição do conteúdo Todos Baixo nível de maturidade Médio nível de maturidade Alto nível de maturidade
Aplicações de email, de mensagens e de guias, em que a descoberta de contactos novos (por exemplo, redes sociais) não é o objetivo principal.
Aplicações que alojam qualquer conteúdo gerado pelos utilizadores ou permitem a comunicação entre utilizadores
Aplicações que se dedicam a permitir que os utilizadores se encontrem e comuniquem
Violência
Descrição do conteúdo Todos Baixo nível de maturidade Médio nível de maturidade Alto nível de maturidade
Aplicações que incluem violência moderada ficcional ou de desenhos animados
Aplicações que incluem violência fictícia realista ou intensa
Aplicações que incluem violência gráfica
Aplicações que incluem violência real gratuita Não são permitidas no Google Play

Classificações e diretrizes específicas por país

Brasil

Para ajudar a garantir a conformidade com os regulamentos locais, o Google Play inclui uma classificação específica do Brasil nas páginas de detalhes das suas aplicações. As classificações específicas do Brasil são automaticamente criadas através das classificações de conteúdos existentes nas suas aplicações na Consola do Programador e são apresentadas para os utilizadores no Brasil.

Nota: as classificações de conteúdo ClassInd para o Brasil que são calculadas através de respostas ao questionário de classificação de conteúdo não são apresentadas atualmente aos utilizadores finais.

Eis como as classificações específicas do Brasil são criadas através das classificações de conteúdos existentes:

Classificação do Google Play Classificação específica do Brasil Descrição do conteúdo
Todos L Não aplicável
Baixo nível de maturidade 10 Violência, atos criminais, drogas legais
Médio nível de maturidade 14 Violência, atos criminais, drogas legais, drogas ilegais, linguagem imprópria, conteúdos de natureza sexual
Alto nível de maturidade 16 Violência extrema, atos criminais, conteúdos de natureza sexual, sexo, drogas legais, drogas ilegais, linguagem imprópria
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Centro de políticas de aplicações do Google Play

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