Para proteger os utilizadores com menos de 18 anos de conteúdo que não seja adequado para a respetiva idade, a nossa Política de Funcionalidade e Conteúdo com Restrição de Idade requer que as apps de encontros e relacionamentos usem a funcionalidade Restringir acesso de menores na Play Console.
A política pode não se aplicar a apps cuja funcionalidade essencial não seja facilitar encontros ou relacionamentos, mas que incluam funcionalidades de encontros ou relacionamentos ocasionais, desde que estas apps adotem proteções adequadas para menores e salvaguardas de restrição de idade para impedir que menores acedam a funcionalidades para adultos.
Implementar salvaguardas de restrição de idade
Não exigimos tecnologias de restrição de idade específicas. Enquanto programador, é livre de escolher o método mais adequado para a sua app, desde que impeça razoavelmente que os menores acedam ao conteúdo e à funcionalidade de encontros ou relacionamentos com restrição de idade da sua app.
É da sua responsabilidade garantir que o mecanismo de restrição de idade é robusto e eficaz. As restrições de idade simples que podem ser facilmente contornadas podem não ser consideradas razoáveis.