A Política de Spyware do Google Play foi concebida para salvaguardar a privacidade do utilizador e proteger os dispositivos contra código, aplicações e comportamentos maliciosos. Ao garantir que o nosso ecossistema está livre de spyware e de outros tipos de software malicioso, a Google procura criar um ecossistema seguro e fidedigno no qual os utilizadores podem confiar.
Vista geral
A Política de Spyware requer que as apps cumpram o seguinte:
- Funcionalidade em conformidade com a política: as apps têm de limitar o acesso, a recolha, a utilização e a partilha de dados pessoais e confidenciais do utilizador adquiridos através da app à funcionalidade da app e do serviço razoavelmente esperada pelo utilizador. Não se esqueça de que a recolha e o tratamento dos dados do utilizador por parte de um SDK têm de estar em linha com a utilização dos referidos dados em conformidade com a política da app.
- Proteger a privacidade do utilizador: as apps e os SDKs incorporados têm de estar em conformidade com a Política de Dados do Utilizador.
- Impedir todas as formas de spyware: quaisquer comportamentos que possam ser considerados espionagem sobre o utilizador também podem ser denunciados como spyware. Pode ver uma lista não exaustiva de exemplos de spyware abaixo.
- Conformidade com outras políticas do Google Play: além da Política de Spyware, todas as apps também têm de estar em conformidade com todas as outras Políticas do Programa para Programadores do Google Play, incluindo as Políticas de Dados do Utilizador e do Dispositivo, nomeadamente Software Indesejável para Dispositivos Móveis, Dados do Utilizador, Autorizações e APIs com Acesso a Informações Confidenciais e Requisitos de SDKs. Certifique-se de que o código (por exemplo, SDKs) e as práticas de terceiros na sua app não fazem com que esta viole políticas.
Exemplos de violações da Políticas de Spyware
A Política de Spyware fornece uma lista não exaustiva de práticas que são consideradas violações de spyware. Seguem-se mais exemplos de comportamentos que podem ser considerados violações de spyware:
- Uma app que usa um SDK que transmite dados de áudio ou gravações de chamadas quando não está relacionado com a funcionalidade da app em conformidade com a política.
- Uma aplicação que rouba informações de notificações de outras apps.
- Transmitir qualquer uma das seguintes listas não exaustivas de informações sem uma funcionalidade em conformidade com a política ou de uma forma inesperada para o utilizador (por exemplo, se a recolha de dados ocorrer em segundo plano quando o utilizador não está a interagir com a app):
- Lista de contactos
- Fotos ou outros ficheiros do cartão SD ou não pertencentes à app
- Conteúdo do email do utilizador
- Registo de chamadas
- Registo de SMS
- Informações dos diretórios /data/ de outras apps
Outros recursos
Para garantir a conformidade com a Política de Spyware e outras Políticas do Programa para Programadores da Google relativamente aos dados do dispositivo e do utilizador, consulte os seguintes recursos:
- Práticas recomendadas para divulgação destacada e consentimento
- Compreenda as práticas de privacidade e segurança das apps com a Secção segurança dos dados do Google Play
- Usar SDKs de forma segura
- Google Play Protect – Aplicações potencialmente prejudiciais (spyware)
- Formação da Google Play Academy sobre a Política de Software Malicioso do Play e a Política de Software Indesejável para Dispositivos Móveis (MUwS) do Play