Conteúdo baseado em blockchain

À medida que a tecnologia de blockchain continua a evoluir rapidamente, visamos oferecer uma plataforma para os programadores prosperarem com inovação e criarem experiências mais avançadas e envolventes para os utilizadores.

Para efeitos da presente política, a Google define o conteúdo baseado em blockchain como sendo ativos digitais convertidos em tokens protegidos numa blockchain. Se a sua app tiver conteúdo baseado em blockchain, tem de agir em conformidade com estes requisitos.

 

Câmbios de criptomoedas e softwares de carteira A compra, a posse ou a troca de criptomoedas deve ser realizada através de serviços certificados em jurisdições reguladas. Também tem de agir em conformidade com os regulamentos aplicáveis de todos os países ou regiões que a sua app segmente e evitar publicar a sua app onde os seus produtos e serviços são proibidos. O Google Play pode pedir-lhe que faculte informações ou documentos adicionais relativos à sua conformidade com os requisitos regulamentares ou de licenciamento.

 

Mineração de criptomoedas Não são permitidas apps para a mineração de criptomoedas em dispositivos. São permitidas apps que fazem a gestão remota da mineração de criptomoedas.

 

Requisitos de transparência para a distribuição de ativos digitais convertidos em tokens Se a sua app vender ou permitir que os utilizadores ganhem ativos digitais convertidos em tokens, tem de declarar isto através do formulário de declaração Funcionalidades financeiras na página Conteúdo da app na Play Console. Quando criar um produto na app, tem de indicar nos detalhes deste que representa um ativo digital convertido em token. Para obter orientações adicionais, veja o artigo Crie um produto na app. Não pode promover nem destacar potenciais ganhos provenientes de atividades de jogo ou negociação.

 

Requisitos adicionais para a gamificação de NFTs (tokens não fungíveis) Conforme exigido pela Política de Jogos de Azar a Dinheiro Real, Jogos e Concursos do Google Play, as apps de jogos de azar que integram os ativos digitais convertidos em tokens, como os NFTs, devem concluir o processo de candidatura. Relativamente a todas as outras apps que não cumpram os requisitos de elegibilidade para apps de jogos de azar e não estejam incluídas nos Outros testes-pilotos de jogos a dinheiro real, não deve ser aceite algo de valor monetário em troca de uma possibilidade de obter um NFT de valor desconhecido. Os NFTs comprados por utilizadores devem ser consumidos ou usados no jogo para melhorar a experiência de um utilizador ou ajudar os utilizadores a progredir no jogo. Os NFTs não podem ser usados para apostar ou arriscar em troca da oportunidade de ganhar prémios de valor monetário do mundo real (incluindo outros NFTs). Exemplos de violações As apps que vendem pacotes de NFTs sem divulgar os respetivos conteúdos e valores dos NFTs. Jogos sociais de casino em que se paga para jogar, como slot machines, que recompensam com NFTs.