Vamos implementar alterações a este artigo
Este artigo vai ser atualizado com as alterações anunciadas recentemente.
Estamos a adicionar uma nova Política de Apps de Saúde a "Serviços e conteúdo de saúde" para introduzir novos requisitos aplicáveis às apps que se enquadram na categoria de Apps de saúde. Também estamos a atualizar a política para refletir as orientações de saúde pública atuais. (em vigor a partir de 31 de maio de 2024)
Para melhorar a visibilidade e a gestão de apps relacionadas com a saúde no Google Play, estamos a introduzir uma declaração da Play Console relativa a apps de saúde. As apps com funcionalidades ou funções relacionadas com saúde ou cuidados médicos têm de o atestar na Play Console. Saiba mais (em vigor a partir de 31 de maio de 2024)
Para pré-visualizar o artigo "Serviços e conteúdo de saúde" atualizado, visite esta página.
Não são permitidas apps que exponham os utilizadores a conteúdos e serviços prejudiciais para a saúde.
Se a sua app possuir ou promover conteúdos e serviços de saúde, tem de garantir que a mesma está em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.
Não são permitidas apps que facilitem a venda ou a compra de medicamentos sem receita médica.
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Substâncias não aprovadasO Google Play não permite apps que promovam ou vendam substâncias não aprovadas, independentemente de quaisquer afirmações relacionadas com a respetiva legalidade.
Exemplos de violações comuns
Para obter informações adicionais sobre fármacos e suplementos não aprovados ou enganadores monitorizados pela Google, visite www.legitscript.com. |
Desinformação sobre saúdeNão são permitidas apps que contêm declarações de saúde enganosas que contradizem o consenso médico existente ou que podem causar danos aos utilizadores.
Exemplos de violações comuns
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Restrições da COVID-19As apps têm de seguir o artigo Requisitos para apps da doença do coronavírus de 2019 (COVID-19).
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Pagamentos - serviços clínicosAs transações que envolvam serviços clínicos regulamentados não devem usar o sistema de faturação do Google Play. Para mais informações, consulte Compreender a Política de Pagamentos do Google Play.
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Dados da Saúde ConnectOs dados acedidos através das autorizações da Saúde Connect são considerados como dados pessoais e confidenciais do utilizador sujeitos à Política de Dados do Utilizador e a requisitos adicionais.
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