Termos e Políticas do Espaço Econômico Europeu

Que bom ver você aqui!

Agradecemos o uso do Google+, um serviço oferecido pela Google LLC ("Google"), localizada em 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, Estados Unidos.

Ao usar o Google+, você concorda com estes termos. Leia-os com atenção.

Uso do Google+

Ao usar o Google+, você precisa obedecer à Política de Conduta e Conteúdo do Usuário.

Não faça uso indevido do Google+. Por exemplo, não interfira no Google+ nem tente acessá-lo usando um método diferente da interface e das instruções que disponibilizamos. Você pode usar o Google+ somente conforme permitido pela legislação, inclusive pelas leis e regulamentações de exportação e controle aplicáveis.

O uso do Google+ não concede a você a propriedade de quaisquer direitos de propriedade intelectual no Google+ ou do conteúdo acessado. Você só poderá usar o conteúdo do Google+ se o proprietário tiver concedido permissão ou caso isso seja permitido pela legislação. Estes termos não concedem o direito de usar o branding ou os logotipos no Google+. Não remova, oculte ou altere avisos legais exibidos no Google+ ou junto com ele.

O Google+ exibe conteúdo de terceiros, que é de responsabilidade exclusiva da entidade que disponibiliza esse conteúdo. Podemos analisar o conteúdo para determinar se ele é ilegal (por exemplo, imagens de abuso sexual infantil) ou viola nossos Termos e Políticas (por exemplo, assédio, bullying e comportamento ameaçador) e remover ou bloquear conteúdo que viole nossos Termos e Políticas ou a legislação. No entanto, isso não significa necessariamente que analisamos o conteúdo.

Quando você realiza ações no conteúdo de outro usuário ou no espaço de outra pessoa no Google+, o proprietário do conteúdo ou do espaço (ou o usuário responsável) talvez possa remover, bloquear ou moderar seu conteúdo. Por exemplo, o proprietário de uma postagem pode remover um comentário, e o proprietário ou moderador de uma Comunidade do Google+ pode remover uma postagem. Se o Google, como o provedor do serviço do Google+, remover ou bloquear seu conteúdo de acordo com o parágrafo acima, informaremos o motivo da nossa ação, a menos que isso possa causar responsabilidade legal ao Google ou a outra pessoa, comprometer uma investigação, comprometer a operação de quaisquer produtos, serviços ou sistemas do Google, causar danos a nossos usuários ou violar a legislação ou a direção de uma autoridade legal. Você pode contestar as decisões tomadas pelo Google, que é o provedor do serviço do Google+, aqui.

Podemos enviar anúncios de serviços, mensagens administrativas e outras informações para os usuários do Google+. Você pode desativar algumas dessas comunicações.

O Google+ está disponível em dispositivos móveis. Não use o Google+ de uma forma que distraia e impeça você de obedecer às leis de trânsito ou de segurança.

Sua Conta do Google

Você precisará de uma Conta do Google para usar o Google+. A Conta do Google pode ser criada pelo usuário ou atribuída por um administrador, como um empregador ou uma instituição educacional. Se você estiver usando uma Conta do Google atribuída por um administrador, poderão ser aplicados termos diferentes ou adicionais, e seu administrador poderá acessar ou desativar a conta.

Para proteger a Conta do Google, o usuário deve manter a senha em sigilo. A atividade realizada na Conta do Google ou por intermédio dela é de responsabilidade do usuário. Não recomendamos que a senha da Conta do Google seja reutilizada em apps de terceiros. Caso tome conhecimento de uso não autorizado da senha ou da Conta do Google, o usuário deverá seguir estas instruções.

Proteção à privacidade e aos direitos autorais

As Políticas de Privacidade do Google explicam como tratamos os dados pessoais e protegemos a privacidade dos usuários do Google+. Ao usar o Google+, você concorda que o Google pode usar esses dados de acordo com nossas Políticas de Privacidade.

Respondemos às notificações de alegação de violação de direitos autorais e encerramos contas de infratores reincidentes de acordo com os procedimentos estabelecidos na Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital dos Estados Unidos.

Disponibilizamos informações para ajudar os detentores de direitos autorais a gerenciar a propriedade intelectual on-line. Caso você entenda que alguém está violando seus direitos autorais e quiser nos notificar, veja informações sobre o envio de notificações e a política do Google para respondê-las na Central de Ajuda.

Seu conteúdo

O Google+ permite que você faça upload, envie, armazene ou receba conteúdo. Você detém a propriedade de quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre esse conteúdo. Em resumo, seu conteúdo pertence a você.

Ao fazer upload, enviar, armazenar ou receber conteúdo no Google+, você concede ao Google (e às partes com quem trabalhamos) uma licença mundial para usar, hospedar, armazenar, reproduzir, modificar e criar obras derivadas de traduções, adaptações ou outras alterações que fazemos para que seu conteúdo funcione melhor com nossos serviços, comunique, publique, exiba publicamente e distribua tal conteúdo. Os direitos que você concede nesta licença têm a finalidade limitada de operar, promover e melhorar nossos serviços e desenvolver novos serviços. Essa licença continuará mesmo se você parar de usar o Google+, a menos que exclua seu conteúdo. Verifique se você tem os direitos necessários para conceder ao Google essa licença para qualquer conteúdo que enviar ao Google+.

Nossos sistemas automatizados analisam seu conteúdo (inclusive os e-mails) para oferecer recursos de produtos relevantes para você, como resultados de pesquisa personalizados, propagandas personalizadas e detecção de spam e malware. Essa análise ocorre à medida que o conteúdo é enviado e recebido e quando ele é armazenado.

Se você tiver uma Conta do Google, poderemos exibir o nome de perfil, a foto do perfil e todas as ações realizadas no Google+, no Google ou em apps de terceiros conectados à sua Conta do Google (como marcações com +1, avaliações e comentários que você postar) nos nossos serviços, inclusive a exibição em anúncios e outros contextos comerciais. Respeitaremos suas escolhas para limitar as configurações de compartilhamento ou visibilidade na Conta do Google. Por exemplo, você pode optar por não exibir o nome e a foto em um anúncio.

Veja mais informações sobre como o Google usa e armazena conteúdo na Política de Privacidade. Se você enviar comentários ou sugestões sobre o Google+, o Google poderá usá-los sem compromisso.

Sobre o software

Quando o Google+ exigir ou incluir software para download, esse software poderá ser atualizado automaticamente no seu dispositivo assim que uma nova versão ou recurso estiver disponível. Alguns serviços podem permitir que você ajuste as configurações de atualização automática.

O Google concede a você uma licença pessoal, mundial, não exclusiva, intransferível e isenta de royalties para o uso do software fornecido como parte do Google+. Essa licença tem como único objetivo permitir que você use e aproveite o benefício do Google+, tal como fornecido, da forma permitida por estes termos. Você não poderá copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte do Google+ ou o software incluso, nem poderá fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte desse software, exceto nos casos em que a legislação proibir tais restrições ou quando você tiver nossa permissão por escrito.

Valorizamos os softwares de código aberto. Alguns dos softwares usados no Google+ podem ser oferecidos sob uma licença de código aberto. Pode haver disposições na licença de código aberto que substituam expressamente alguns destes termos.

Modificação e rescisão

Estamos sempre mudando e melhorando o Google+. Podemos adicionar ou remover funcionalidades ou recursos e suspender ou interromper o Google+.

Você pode parar de usar o Google+ a qualquer momento, mas lamentaremos sua decisão. Poderemos suspender ou parar de oferecer o Google+ se você violar os Termos e Políticas de forma relevante ou constante ou se estivermos investigando uma suspeita de má conduta. Informaremos o motivo da nossa ação se acreditarmos que isso poderia acarretar responsabilidade legal do Google ou de outra pessoa, comprometer uma investigação, comprometer a operação de quaisquer produtos, serviços ou sistemas do Google e causar danos aos nossos usuários ou violar a legislação ou a orientação de uma autoridade legal. Você pode contestar as decisões tomadas pelo Google, que é o provedor do serviço do Google+. Se sua Conta do Google for suspensa, você poderá contestar a decisão.

Acreditamos que seus dados pertencem a você e que é importante preservar o acesso a esses dados. Se descontinuarmos o Google+, sempre que possível, enviaremos um aviso com antecedência razoável para permitir a remoção das informações.

Nossas garantias e isenções de responsabilidade

Oferecemos o Google+ usando um nível comercialmente razoável de habilidade e cuidado e esperamos que você goste de usá-lo. Mas não podemos assumir determinados compromissos relacionados ao Google+.

Por exemplo, a menos que expressamente declarado, não assumimos qualquer compromisso sobre o conteúdo dos Serviços, as funções específicas dos Serviços ou confiabilidade, disponibilidade ou capacidade para atender às suas necessidades.

Se você estiver usando os Serviços para fins pessoais, nada nestes termos ou termos adicionais limitará quaisquer direitos legais de acordo com a legislação do consumidor e que não sejam limitados ou excluídos por contrato.

Responsabilidade

Nada nestes termos pretende excluir ou limitar a responsabilidade do Google e dos fornecedores e distribuidores do Google por morte ou danos pessoais, fraude ou qualquer responsabilidade que não possa ser excluída por lei. Nada nestes termos afetará seus direitos legais.

O Google e os fornecedores e distribuidores do Google não serão responsáveis por (a) perdas que não tenham sido causadas por nossa violação destes termos; ou (b) perdas relacionadas a qualquer negócio seu, inclusive perda de lucros, receitas ou dados, perdas financeiras ou danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

Se os serviços não forem executados com cuidado e habilidade razoáveis, ofereceremos, sempre que possível, que eles sejam executados novamente para você. No caso dos usuários corporativos, quando não for possível fazer um novo trabalho, a responsabilidade total do Google e dos fornecedores e distribuidores do Google em relação a você de acordo com estes termos, seja com base em contrato ou delito (inclusive negligência), será limitada ao valor pago para usar o Google+.

Uso comercial

Se você estiver usando o Google+ em nome de uma empresa, essa empresa aceita estes termos. Ela isentará de responsabilidade e indenizará o Google e os afiliados, oficiais, agentes e funcionários do Google de qualquer reivindicação, ação ou processo decorrente ou relacionado ao uso do Google+ ou violação destes termos, inclusive qualquer responsabilidade ou despesa decorrente de reivindicações, perdas, danos, julgamentos, custos de litígio e taxas legais.

Sobre estes Termos

Podemos modificar os Termos e Políticas para, por exemplo, refletir alterações na legislação ou no Google+. Leia os Termos e Políticas regularmente. Postaremos avisos sobre modificações nos termos nesta página. Postaremos um aviso de modificações nos outros Termos e Políticas nas páginas relevantes. As alterações não serão aplicadas retrospectivamente e entrarão em vigor quatorze dias depois da publicação. No entanto, as alterações relacionadas a novas funções do Google+ ou feitas por motivos legais entrarão em vigor imediatamente. Se você não concordar com os termos modificados, interrompa o uso do Google+.

Se houver alguma inconsistência entre estes termos e os outros Termos e Políticas, os outros Termos e Políticas prevalecerão na medida em que houver inconsistência.

Estes termos regem a relação entre o Google e você. Eles não criam quaisquer direitos para terceiros beneficiários.

Se você não obedecer a estes termos e não tomarmos medidas imediatamente, isso não significa que estamos renunciando a quaisquer direitos (como tomar medidas no futuro).

Caso uma condição específica destes termos não seja executável, isso não prejudicará quaisquer outros termos.

Se você mora na União Europeia, as leis e os tribunais do seu país de residência serão aplicáveis a quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas aos Termos e Políticas ou ao serviço do Google+, e será possível mover uma ação judicial nos tribunais locais.

Veja informações sobre como entrar em contato com o Google na nossa página de contato.

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