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Políticas do programa contra abuso e como aplicá-las

As políticas do programa listadas abaixo se aplicam ao conteúdo quando você usa o Google Sala de Aula com uma Conta do Google pessoal. Isso inclui todos os recursos do Google Sala de Aula, como nomes dos cursos, informações compartilhadas no mural da turma, comunicações e colaboração entre professores, alunos e materiais didáticos da turma. As políticas são importantes para que todos os usuários dos produtos do Google tenham sempre uma experiência positiva.

Precisamos conter abusos que ameacem nossa capacidade de fornecer esses serviços e pedimos que todos obedeçam às políticas abaixo para nos ajudar a atingir esse objetivo. Após sermos notificados sobre a possível violação de uma política, analisamos o conteúdo e tomamos medidas como restringir o acesso a ele, removê-lo e limitar ou impedir o acesso de um usuário aos produtos do Google.

Ao aplicar essas políticas, podemos abrir exceções com base em considerações educacionais, documentais, científicas ou artísticas, ou nos casos em que haja outros benefícios substanciais para o público se não tomarmos medidas em relação ao conteúdo.

Como as políticas podem ser alteradas, confira esta página periodicamente. Consulte também os Termos de Serviço do Google, a Política de Privacidade e os Termos de Serviço e as políticas dos serviços do Workspace, como o Google Drive, o Documentos Google, o Gmail e o Google Agenda.

Denunciar abuso

Se você acredita que alguém está violando as políticas abaixo, denuncie o abuso. Se você é usuário do Workspace, entre em contato com o administrador da sua organização para denunciar uma violação dessas políticas.

Para denunciar violações de direitos autorais ou outras questões legais, use esta ferramenta. Ela orientará você no processo de denúncia do conteúdo que na sua opinião precisa ser removido dos serviços do Google com base na legislação aplicável.

Políticas do programa

Invasão de conta
Não acesse a conta de outra pessoa sem permissão. Se formos notificados sobre invasão de conta, tomaremos as medidas cabíveis, como denunciar você às autoridades competentes, remover o acesso a alguns dos nossos produtos ou desativar sua Conta do Google.
Risco para crianças e abuso sexual infantil

Não crie, distribua nem faça upload de conteúdo que mostre exploração ou abuso de crianças. Isso inclui todos os materiais de abuso sexual infantil. Para denunciar um conteúdo por exploração infantil em um produto do Google, clique em Denunciar abuso. Se você encontrá-lo em outro local na Internet, entre em contato direto com as autoridades competentes do seu país.

Além disso, o Google proíbe que nossos produtos sejam usados para colocar crianças em risco. Isso inclui, sem limitações, comportamentos predatórios em relação a elas, como os seguintes:

  • Aliciamento infantil, por exemplo, fazer amizade on-line para facilitar contato sexual on-line ou off-line e/ou trocar imagens sexuais com uma criança
  • "Sextorção", por exemplo, ameaçar ou chantagear uma criança usando acesso real ou suposto a imagens íntimas dela
  • Sexualização de menor, por exemplo, imagens que retratem, incentivem ou promovam o abuso sexual infantil ou mostrem crianças de uma forma que possa resultar na exploração sexual delas
  • Tráfico infantil, por exemplo, fazer propaganda de crianças ou propostas para exploração sexual comercial
Removeremos esse conteúdo e tomaremos as medidas cabíveis, como fazer uma denuncia ao National Center for Missing & Exploited Children nos Estados Unidos, limitar o acesso a recursos do produto e desativar contas. Se você acredita que uma criança corre perigo ou foi alvo de abuso, exploração ou tráfico, entre em contato com a polícia imediatamente. Se você já tiver feito uma denúncia à polícia e ainda precisar de ajuda ou achar que uma criança está ou esteve em perigo nos nossos produtos, denuncie o comportamento ao Google.
Fraude
Não se envolva em ações destinadas a enganar nossas políticas ou subverter as restrições impostas à sua conta. Isso inclui a criação ou o uso de várias contas e outras formas de praticar qualquer comportamento proibido anteriormente. Se formos notificados sobre fraude, tomaremos as medidas cabíveis, como denunciar você às autoridades competentes, remover o acesso a alguns dos nossos produtos ou desativar sua Conta do Google.
Atividades perigosas e ilegais
Não use este produto para participar de atividades ilegais nem promover atividades, bens, serviços ou informações que causem danos graves e imediatos a pessoas ou animais. Permitimos informações gerais sobre esse conteúdo para fins educativos, documentais, científicos ou artísticos desde que o conteúdo não promova danos nem incentive atividades ilegais. Se formos notificados sobre atividades ilegais, tomaremos as medidas cabíveis, como denunciar você às autoridades competentes, remover o acesso a alguns dos nossos produtos ou desativar sua Conta do Google.
Assédio, bullying e ameaças
Não assedie, intimide nem ameace outras pessoas. Não permitimos que este produto seja usado para praticar ou incitar outras pessoas a se envolverem nessas atividades. Isso inclui abusar maliciosamente de alguém, ameaçar uma pessoa de dano grave, sexualizá-la de forma indesejada, expor informações pessoais que possam ser usadas para ameaçar, humilhar ou depreciar vítimas de violência ou tragédias, incitar outras pessoas a realizar essas atividades ou praticar outras formas de assédio. Lembre-se de que assédio on-line é ilegal em muitos lugares e pode ter graves consequências fora da Internet tanto para o assediador quanto para a vítima. Se formos notificados sobre ameaças de danos ou outras situações perigosas, tomaremos as medidas cabíveis, como denunciar você às autoridades competentes, remover o acesso a alguns dos nossos produtos ou desativar sua Conta do Google.
Discurso de ódio
Não faça discurso de ódio. Discurso de ódio é o conteúdo que promove ou tolera a violência ou incita o ódio contra um indivíduo ou um grupo com base em raça ou origem étnica, religião, deficiência, idade, nacionalidade, condição de veterano de guerra, orientação sexual, sexo, identidade de gênero ou outras características associadas à marginalização ou discriminação sistêmica.
Falsificação e declaração falsa de identidade

Não assuma a identidade de outra pessoa ou organização nem faça declarações falsas. Isso inclui falsificar a identidade de uma pessoa ou organização que você não representa; ou fornecer informações enganosas sobre a identidade, as qualificações, a propriedade, a finalidade, os produtos, os serviços ou os negócios de um usuário/site.

Também inclui conteúdo ou contas que façam declarações falsas ou ocultem a propriedade ou finalidade principal, como declarar falsamente ou ocultar de modo intencional seu país de origem e outros detalhes importantes sobre você ao direcionar conteúdo sobre política, problemas sociais ou assuntos de interesse público para usuários de outros países. Permitimos paródias, sátiras e o uso de pseudônimos, mas evite conteúdo que possa confundir as pessoas em relação à sua identidade real.

Malware e conteúdo malicioso semelhante
Não transmita malware nem qualquer conteúdo que prejudique ou interfira na operação de redes, servidores, dispositivos de usuários finais e outros elementos de infraestrutura. Isso inclui a hospedagem, incorporação ou transmissão direta de malware, vírus, código nocivo ou outro software prejudicial ou indesejado e conteúdo semelhante. Também inclui conteúdo que transmita vírus, use pop-ups, tente instalar softwares sem o consentimento dos usuários ou que os afete de outra forma com códigos maliciosos. Consulte as políticas do Navegação segura para saber mais.
Conteúdo enganoso

Não distribua conteúdo que engane ou confunda os usuários. Veja a seguir alguns exemplos:

Conteúdo enganoso relacionado a processos cívicos e democráticos: conteúdo comprovadamente falso e que possa prejudicar de forma significativa a participação ou a confiança em processos cívicos ou democráticos. Por exemplo, informações sobre procedimentos de votação pública, qualificação de candidato político com base em idade ou local de nascimento, resultados de eleições ou participação em censo que contradiga registros federais oficiais. Isso também inclui declarações incorretas de que uma figura política ou um representante do governo morreu, se envolveu em um acidente ou foi acometido por doença grave e repentina.

Conteúdo enganoso relacionado a práticas de saúde prejudiciais: conteúdo médico ou de saúde enganoso que promova ou incentive práticas que possam resultar em danos graves físicos ou emocionais a indivíduos ou representar grande risco à saúde pública.

Mídia manipulada: mídia que tenha sido manipulada ou adulterada tecnicamente para enganar os usuários e que possa representar enorme risco de danos graves.

Permitimos que conteúdo enganoso seja usado em um contexto educativo, documental, científico ou artístico, mas tenha o cuidado de dar informações suficientes para que as pessoas entendam sua intenção. Em alguns casos, não há contexto que justifique a permanência desse tipo de conteúdo nas nossas plataformas.

Imagens explícitas não consensuais (NCEI, na sigla em inglês)
Não armazene nem distribua imagens ou vídeos sexualmente explícitos ou íntimos contendo nudez sem o consentimento das pessoas envolvidas. Se alguém enviar uma imagem ou um vídeo sexualmente explícito ou íntimo contendo nudez sem o consentimento das pessoas envolvidas, denuncie aqui.
Informações pessoais e confidenciais
Não armazene nem distribua informações pessoais ou confidenciais de outras pessoas sem autorização. ​Isso inclui o uso de informações confidenciais, como CPF ou CNPJ, números de contas bancárias e de cartões de crédito, imagens de assinaturas e históricos médicos. Na maioria dos casos, quando esses dados estão amplamente disponíveis na Internet ou em registros públicos, como números de identificação nacional listados em um site do governo, geralmente não adotamos medidas restritivas.
Phishing
Não use este produto para phishing. Isso inclui solicitar ou coletar dados confidenciais como senhas, detalhes financeiros e CPF ou CNPJ.
Serviços e produtos regulamentados
Não venda, anuncie nem facilite a comercialização de serviços e produtos regulamentados, como bebidas alcoólicas, jogos de azar, produtos farmacêuticos, suplementos não aprovados, tabaco, fogos de artifício, armas e dispositivos médicos/de saúde.
Conteúdo sexualmente explícito
Não distribua conteúdo com material sexualmente explícito, como nudez, atos sexuais explícitos e material pornográfico. Isso inclui direcionar o tráfego a sites de pornografia comercial. Permitimos nudez com fins educativos, documentais, científicos ou artísticos.
Spam
Não envie spam. Isso inclui conteúdo comercial ou promocional indesejado, criado por programas automatizados, conteúdo repetitivo, sem sentido ou que pareça ser uma oferta em massa.
Abuso e interferência no sistema
Não use este produto de forma abusiva nem prejudique, danifique ou afete negativamente a operação de redes, dispositivos ou outros elementos da infraestrutura. Isso inclui degradar, desativar ou interferir negativamente em qualquer aspecto do produto ou dos serviços dele. Se formos notificados sobre abuso e interferência no sistema, tomaremos as medidas cabíveis, como denunciar você às autoridades competentes, remover o acesso a alguns dos nossos produtos ou desativar sua Conta do Google.
Atividades terroristas
Não permitimos que organizações terroristas usem este produto para nenhum propósito, incluindo recrutamento. Também tomaremos medidas contra o usuário por conteúdo relacionado a terrorismo, como o que promova atos terroristas, incite violência ou celebre ataques terroristas. Ao armazenar ou distribuir conteúdo relacionado a terrorismo para fins educacionais, documentais, científicos ou artísticos, forneça informações suficientes para que os leitores entendam o contexto.
Imagens não autorizadas de menores de idade
Não armazene nem distribua imagens de menores sem o consentimento explícito dos pais, responsáveis ou representantes legais da criança. Se alguém tiver armazenado ou distribuído a imagem de um menor sem o devido consentimento, denuncie aqui.
Violência e imagens sangrentas
Não armazene nem distribua conteúdo violento ou ofensivo envolvendo pessoas ou animais reais de maneira sensacionalista ou explícita ou com o objetivo principal de chocar. Isso inclui material totalmente explícito, como desmembramentos ou closes em cadáveres mutilados, e material explícito, como conteúdo com quantidades significativas de sangue. Permitimos que conteúdo desse tipo seja usado em um contexto educativo, documental, científico ou artístico, mas tenha o cuidado de dar informações suficientes para que as pessoas entendam sua intenção. Em alguns casos, o conteúdo talvez seja tão violento ou chocante que, mesmo contextualizado, não poderá permanecer nas nossas plataformas. Por fim, não incentive outras pessoas a cometer atos violentos específicos.

Outras políticas

Violação de direitos autorais
Não distribua conteúdo protegido por direitos autorais sem autorização nem forneça links para sites onde as pessoas possam fazer downloads não autorizados desse conteúdo. Faz parte da nossa política responder a avisos claros sobre possíveis violações de direitos autorais. Violações recorrentes de direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, resultarão no cancelamento da conta. Se você encontrar uma violação das políticas de direitos autorais do Google, denuncie essa violação.
Contas de usuário
Os alunos não podem usar o produto na escola com uma Conta do Google pessoal. Para usar o produto com os alunos, as escolas precisam se inscrever em uma conta gratuita do Workspace for Education. Se você acredita que o produto está sendo usado em uma escola com contas pessoais, denuncie a turma.
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