- Acerca da Trademark Clearinghouse (TMCH)
- Procedimento do serviço de reivindicação de marcas comerciais
- Quando existe uma eventual infração de marca comercial
- Mais informações
O Google Domains trabalha com a Trademark Clearinghouse (TMCH) para proteger os proprietários das marcas comerciais. A TMCH é uma base de dados centralizada de marcas comerciais validadas. Está associada aos novos registos de gTLDs (domínios de nível superior genéricos [novas extensões de domínios]) e permite aos detentores dos direitos participar em períodos de registo prioritário antecipado e no serviço de reivindicação de marcas comerciais (descrito abaixo).
Procedimento do serviço de reivindicação de marcas comerciais
Quando regista um nome de domínio, o Google Domains verifica se o nome corresponde a alguma das marcas comerciais na base de dados da TMCH. Se houver uma correspondência, aparece um aviso de marca comercial:
- Leia o aviso para conhecer na íntegra os seus direitos e obrigações se registar o domínio.
- Percorra a lista de marcas comerciais para saber na íntegra quem são os proprietários das marcas comerciais e que utilizações seriam consideradas concorrência.
- Clique no botão Aceitar para prosseguir com o registo do domínio.
Nota: os seus direitos de registo do nome do domínio podem ou não estar protegidos para utilização não comercial ou "utilização razoável" pelas leis nacionais. Aceda à página de aviso de reivindicações da Trademark Clearing House para saber mais.
Quando existe uma eventual infração de marca comercial
O Google Domains age em conformidade com a Política para Resolução Uniforme de Litígios sobre Nome de Domínio (UDRP) e a Política de Suspensão Rápida Uniforme (URS), que abordam diferendos relativos a nomes de domínios que, alegadamente, infrinjam os direitos de marca comercial de terceiros.
Se o proprietário de uma marca comercial considerar que a respetiva marca foi violada por si, pode:
- Entrar em contacto consigo diretamente através do contacto administrativo nas suas informações de contacto (informações de WHOIS). Faça a gestão das suas informações de contacto no separador "Definições de registo".
- Apresentar uma acusação com base na UDRP ou URS a pedir o cancelamento, a transferência ou a suspensão do domínio.
A Google aceita a decisão da UDRP ou URS e entra em contacto consigo conforme adequado nos termos da decisão e nos termos da base de dados de registo responsável pela extensão de domínio (ou TLD [domínio de nível superior]).
Se considerar que algum conteúdo alojado pela Google está a infringir a sua marca comercial, consulte os formulários de remoção online da Google para obter mais informações sobre como pedir a remoção dos materiais infratores. Em alternativa, resolva o conflito diretamente com o proprietário do nome do domínio através da UDRP, da URS ou outro meio. Se tiver uma ordem judicial relativamente a um nome de domínio, use este formulário para enviar a ordem.