Políticas do programa contra abuso e como aplicá-las

As políticas do programa abaixo se aplicam ao Drive, Documentos, Planilhas, Apresentações e Formulários, além do novo Sites. Elas são importantes para que todos os usuários dos produtos do Google tenham sempre uma experiência positiva.

Precisamos restringir abusos que ameaçam nossa capacidade de fornecer esses serviços e pedimos que todos obedeçam às políticas abaixo para nos ajudar a atingir esse objetivo. Após sermos notificados sobre a possível violação de uma política, analisamos o conteúdo e tomamos medidas como restringir o acesso a ele, removê-lo e limitar ou impedir o acesso de um usuário aos produtos do Google.

Ao aplicar essas políticas, podemos abrir exceções com base em considerações artísticas, educacionais, documentais ou científicas, ou nos casos em que haja outros benefícios substanciais para o público se não tomarmos medidas em relação ao conteúdo.

Como as políticas podem ser alteradas, confira esta página periodicamente. Consulte também os Termos de Serviço do Google para saber mais.

Denunciar abuso

Se você acredita que alguém está violando as políticas abaixo, denuncie o abuso.

Para denunciar violações de direitos autorais ou outras questões legais, use esta ferramenta. Ela orientará você no processo de denúncia do conteúdo que na sua opinião precisa ser removido dos serviços do Google com base na legislação aplicável.

Políticas do programa

Invasão de conta
Não acesse a conta de outra pessoa sem permissão. Se formos notificados sobre a invasão da conta, tomaremos as medidas cabíveis, como a remoção do acesso a alguns dos nossos produtos ou a desativação da sua Conta do Google.
Abuso e exploração sexual infantil

Não crie, distribua nem faça upload de conteúdo que mostre exploração ou abuso de crianças. Isso inclui todos os materiais de abuso sexual infantil. Para denunciar um conteúdo por exploração infantil em um produto do Google, clique em Denunciar abuso. Se você encontrá-lo em outro local na Internet, entre em contato direto com as autoridades competentes do seu país.

De modo geral, o Google proíbe o uso de nossos produtos para colocar crianças em risco. Isso inclui, sem limitações, comportamentos predatórios em relação a elas, como os seguintes:

  • Aliciamento infantil, por exemplo, fazer amizade on-line para facilitar contato sexual on-line ou off-line e/ou trocar imagens sexuais com uma criança
  • "Sextorção", por exemplo, ameaçar ou chantagear uma criança usando acesso real ou suposto a imagens íntimas dela 
  • Sexualização de menor: por exemplo, imagens que retratem, incentivem ou promovam o abuso sexual infantil ou mostrem crianças de uma forma que possa resultar na exploração sexual delas 
  • Tráfico infantil, por exemplo, fazer propaganda de crianças ou propostas para exploração sexual comercial 

 
Removeremos esse conteúdo e tomaremos as medidas cabíveis, como fazer uma denuncia ao Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas, limitar o acesso a recursos do produto e desativar contas. Se você acredita que uma criança corre perigo ou foi alvo de abuso, exploração ou tráfico, entre em contato com a polícia imediatamente. 

Fraude
Não se envolva em ações destinadas a enganar nossas políticas ou subverter as restrições impostas à sua conta. Isso inclui a criação ou o uso de várias contas e outras formas de praticar qualquer comportamento proibido anteriormente. Se formos notificados sobre fraude, tomaremos as medidas cabíveis, como a remoção do acesso a alguns dos nossos produtos ou a desativação da sua Conta do Google.
Atividades perigosas e ilegais
Não use este produto para participar de atividades ilegais nem promover atividades, bens, serviços ou informações que causem danos graves e imediatos a pessoas ou animais. Permitimos informações gerais sobre esse conteúdo para fins educativos, documentais, científicos ou artísticos desde que o conteúdo não promova danos nem incentive atividades ilegais. Se formos notificados sobre atividades ilegais, tomaremos as medidas cabíveis, como denunciar você às autoridades competentes, remover o acesso a alguns dos nossos produtos ou desativar sua Conta do Google.
Assédio, bullying e ameaças
Não assedie, intimide nem ameace outras pessoas. Não permitimos que este produto seja usado para praticar ou incitar outras pessoas a se envolverem nessas atividades. Isso inclui abusar maliciosamente de alguém, ameaçar uma pessoa de dano grave, sexualizá-la de forma indesejada, expor informações pessoais que possam ser usadas para ameaçar, humilhar ou depreciar vítimas de violência ou tragédias, incitar outras pessoas a realizar essas atividades ou praticar outras formas de assédio. Lembre-se de que assédio on-line é ilegal em muitos lugares e pode ter graves consequências fora da Internet tanto para o assediador quanto para a vítima. Se formos notificados sobre ameaças de danos ou outras situações perigosas, tomaremos as medidas cabíveis, como denunciar você às autoridades relevantes, remover o acesso a alguns de nossos produtos ou desativar sua Conta do Google.
Discurso de ódio
Não faça discurso de ódio. Discurso de ódio é o conteúdo que promove ou tolera a violência ou incita o ódio contra um indivíduo ou um grupo com base em raça ou origem étnica, religião, deficiência, idade, nacionalidade, condição de veterano de guerra, orientação sexual, sexo, identidade de gênero ou outras características associadas à marginalização ou discriminação sistêmica.
Falsificação de identidade e declarações falsas

Não assuma a identidade de outra pessoa ou organização nem faça declarações falsas. Isso inclui falsificar a identidade de uma pessoa ou organização que você não representa; ou fornecer informações enganosas sobre a identidade, as qualificações, a propriedade, a finalidade, os produtos, os serviços ou os negócios de um usuário/site.

Também inclui conteúdo ou contas que façam declarações falsas ou ocultem a propriedade ou finalidade principal, como declarar falsamente ou ocultar de modo intencional seu país de origem e outros detalhes importantes sobre você ao direcionar conteúdo sobre política, problemas sociais ou assuntos de interesse público para usuários de outros países. Permitimos paródias, sátiras e o uso de pseudônimos, mas evite conteúdo que possa confundir as pessoas em relação à sua identidade real.

Malware e conteúdo nocivo semelhante
Não transmita malware nem qualquer conteúdo que prejudique ou interfira na operação de redes, servidores, dispositivos de usuários finais e outros elementos de infraestrutura. Isso inclui a hospedagem, incorporação ou transmissão direta de malware, vírus, código nocivo ou outro software prejudicial ou indesejado e conteúdo semelhante. Também inclui conteúdo que transmita vírus, use pop-ups, tente instalar softwares sem o consentimento dos usuários ou que os afete de outra forma com códigos maliciosos. Consulte as políticas do Navegação segura para saber mais.
Conteúdo enganoso

Não distribua conteúdo que engane ou confunda os usuários. Isso inclui o seguinte:

Conteúdo enganoso relacionado a processos cívicos e democráticos: conteúdo comprovadamente falso e que possa prejudicar de forma significativa a participação ou a confiança em processos cívicos ou democráticos. Por exemplo, informações sobre procedimentos de votação pública, qualificação de candidato político com base em idade ou local de nascimento, resultados de eleições ou participação em censo que contradiga registros oficiais. Isso também inclui declarações incorretas de que uma figura política ou um representante do governo morreu, se envolveu em um acidente ou foi acometido por doença grave e repentina.

Conteúdo enganoso relacionado a práticas de saúde prejudiciais: conteúdo médico ou de saúde enganoso que promova ou incentive práticas que possam resultar em danos graves físicos ou emocionais a indivíduos ou representar grande risco à saúde pública.

Mídia manipulada: mídia que tenha sido manipulada ou adulterada tecnicamente para enganar os usuários e que possa representar enorme risco de danos graves.

Permitimos que conteúdo enganoso seja usado em um contexto educativo, documental, científico ou artístico, mas tenha o cuidado de dar informações suficientes para que as pessoas entendam sua intenção. Em alguns casos, não há contexto que justifique a permanência desse tipo de conteúdo nas nossas plataformas. 

Imagens explícitas não consensuais (NCEI, na sigla em inglês)
Não armazene nem distribua imagens ou vídeos sexualmente explícitos ou íntimos contendo nudez sem o consentimento das pessoas envolvidas. Se alguém enviar uma imagem ou um vídeo sexualmente explícito ou íntimo contendo nudez sem o consentimento das pessoas envolvidas, denuncie aqui.
Informações pessoais e confidenciais
Não armazene nem distribua informações pessoais ou confidenciais de outras pessoas sem autorização. ​Isso inclui o uso de informações confidenciais, como CPF ou CNPJ, números de contas bancárias e de cartões de crédito, imagens de assinaturas e históricos médicos. Na maioria dos casos em que essas informações estão disponíveis na Internet ou em registros públicos, como é o caso de números de identidade em sites governamentais, não tomamos medidas restritivas.
Phishing
Não use este produto para phishing. Isso inclui solicitar ou coletar dados confidenciais, como senhas, detalhes financeiros e CPF. 
Bens e serviços regulamentados
Não venda, anuncie nem facilite a comercialização de bens e serviços regulamentados, como bebidas alcoólicas, jogos de azar, produtos farmacêuticos, suplementos não aprovados, tabaco, fogos de artifício, armas e dispositivos médicos/de saúde.
Material sexualmente explícito
Não distribua conteúdo com material sexualmente explícito, como nudez, atos sexuais explícitos e material pornográfico. Isso inclui direcionar o tráfego a sites de pornografia comercial. Permitimos nudez com fins educativos, documentais, científicos ou artísticos.
Spam
Não envie spam. Isso inclui conteúdo indesejado de natureza comercial ou promocional, criado por programas automatizados, conteúdo repetitivo, sem sentido ou qualquer coisa que pareça ser uma oferta em massa.
Abuso e interferência no sistema
Não use este produto de forma abusiva nem prejudique, danifique ou afete negativamente a operação de redes, dispositivos ou outra infraestrutura do Google ou de terceiros. Isso inclui degradar, desativar ou interferir negativamente em qualquer aspecto do produto ou dos serviços dele. Se formos notificados sobre abuso e interferência no sistema, tomaremos as medidas cabíveis, o que pode incluir a remoção do acesso a alguns dos nossos produtos ou a desativação da sua Conta do Google.
Atividades terroristas
Não permitimos que organizações terroristas usem este produto para nenhum propósito, incluindo recrutamento. Também tomaremos medidas contra o usuário por conteúdo relacionado a terrorismo, como o que promova atos terroristas, incite violência ou celebre ataques terroristas. Ao armazenar ou distribuir conteúdo relacionado a terrorismo para fins educacionais, documentais, científicos ou artísticos, forneça informações suficientes para que os leitores entendam o contexto.
Imagens não autorizadas de menores de idade
Não armazene nem distribua imagens de menores sem o consentimento explícito dos pais, responsáveis ou representantes legais da criança. Se alguém tiver armazenado ou distribuído a imagem de um menor sem o devido consentimento, denuncie aqui.
Violência e imagens sangrentas
Não armazene nem distribua conteúdo violento ou ofensivo envolvendo pessoas ou animais reais de maneira sensacionalista ou gratuita, ou ainda com o objetivo principal de chocar. Isso inclui violência explícita, como desmembramentos ou closes em cadáveres mutilados. Permitimos que material explícito, como imagens sangrentas, seja usado em um contexto educativo, documental, científico ou artístico, mas tenha o cuidado de dar informações suficientes para as pessoas entenderem o contexto. Em alguns casos, o conteúdo talvez seja tão violento ou chocante que, mesmo contextualizado, não poderá permanecer nas nossas plataformas. Por fim, não incentive outras pessoas a cometer atos violentos específicos.

Outras políticas

Uso e envio de conteúdo

Políticas da galeria de modelos

O Documentos Google talvez tenha galerias com conteúdo de terceiros ("Galerias de conteúdo"). As Galerias de conteúdo incluem, sem limitação, a Galeria de modelos e qualquer galeria que o Google decida disponibilizar a você.
O conteúdo e as informações das Galerias de conteúdo ("Conteúdo das Galerias"), como os modelos, foram criados pelo Google ou por terceiros. Conforme definido entre você e os criadores do Conteúdo das Galerias, quaisquer direitos de propriedade ou propriedade intelectual permanecerão com os criadores.
O Conteúdo das Galerias: (a) tem como objetivo servir apenas como uma sugestão; e (b) não substitui a consultoria de profissionais nem a orientação ou os conhecimentos de especialistas.
O Google não garante que o Conteúdo das Galerias seja adequado às suas necessidades nem que esteja isento de vírus, bugs ou outros problemas. O Conteúdo das Galerias é fornecido "no estado em que se encontra" e sem qualquer tipo de garantia. O Conteúdo das Galerias deve ser utilizado por sua conta e risco. O Google e os fornecedores não oferecem nenhum tipo de garantia expressa nem condições com relação ao Conteúdo das Galerias. No limite previsto por lei, o Google exclui garantias implícitas e condições de comercialidade, adequação para fins específicos, trabalho bem executado, título e não violação.
Ao optar por enviar conteúdo para inclusão nas Galerias de conteúdo, você instrui e autoriza o Google e os afiliados do Google a hospedar, vincular e incorporar de qualquer outra forma o Envio para a Galeria ao Documentos Google. Além disso, você concede ao Google e aos usuários finais uma licença internacional, isenta de royalties e não exclusiva para usufruir dos direitos no Envio para a Galeria conforme especificado abaixo:
  • Reproduzir o Envio para a Galeria
  • Criar e reproduzir trabalhos derivados do Envio para a Galeria
  • Exibir publicamente e distribuir cópias do Envio para a Galeria
  • Exibir publicamente e distribuir cópias de trabalhos derivados do Envio para a Galeria

Você concorda que a autorização concedida ao Google e aos usuários finais será irrevogável. Além disso, para evitar dúvidas, o Google reserva-se, e você concede ao Google, o direito de controlar o Envio para a Galeria feito por você por meio do Documentos Google e de usar tal Envio para a Galeria em qualquer um dos serviços oferecidos pelo Google. Você tem o direito de interromper a distribuição do Envio para a Galeria nas Galerias de Conteúdo do Documentos Google a qualquer momento, desde que tal escolha não sirva para cancelar as licenças concedidas aos usuários finais do Google de acordo com estes Termos de Serviço. Para interromper a distribuição do Envio para a Galeria por meio das Galerias de Conteúdo do Documentos Google, você precisa utilizar as funções de remoção fornecidas no Serviço. Nesse caso, a remoção do Envio para a Galeria ocorrerá em um período de tempo razoável.

Você representa e garante que (a) possui ou obteve os direitos legais necessários para fornecer todos os Envios para a Galeria feitos por meio do Documentos Google e que manterá tais direitos enquanto o Envio para a Galeria estiver disponível aos usuários finais do Google; e que (b) todos os Envios para a Galeria feitos por meio do Documentos Google atendem às Políticas do Programa postadas.

O Google não reivindica a propriedade de nenhum Envio para a Galeria feito por você por meio do Documentos Google. Você permanece como detentor dos direitos autorais e de todos os outros direitos, inclusive os direitos de propriedade intelectual, que já detém sobre o Envio para a Galeria. Você concorda que é responsável pela proteção e pela aplicação desses direitos e que o Google não tem a obrigação de fazê-los em seu nome.

Você concorda que é o único responsável por qualquer Envio para a Galeria que fizer (e que o Google não tem nenhuma responsabilidade para com você nem terceiros). O Google não é de forma alguma responsável pelo uso subsequente ou indevido por parte de usuários finais do Google que acessarem o Envio para a Galeria.

O Google reserva-se o direito de remover todo e qualquer Envio para a Galeria se assim julgar necessário.

Como o Google pode usar seus envios de modelos

Ao optar por enviar conteúdo para inclusão na Galeria de conteúdo, você instrui e autoriza o Google e os afiliados do Google a hospedar, vincular e incorporar de qualquer outra forma o Envio para a Galeria ao Documentos Google. Além disso, você concede ao Google e aos usuários finais uma licença internacional, isenta de royalties e não exclusiva para usufruir dos direitos no Envio para a Galeria conforme especificado abaixo:

  • Reproduzir o Envio para a Galeria
  • Criar e reproduzir trabalhos derivados do Envio para a Galeria
  • Exibir publicamente e distribuir cópias do Envio para a Galeria
  • Exibir publicamente e distribuir cópias de trabalhos derivados do Envio para a Galeria

Você concorda que a autorização concedida ao Google e aos usuários finais será irrevogável. Além disso, para evitar dúvidas, o Google reserva-se, e você concede ao Google, o direito de controlar o Envio para a Galeria feito por você por meio do Documentos Google e de usar tal Envio para a Galeria em qualquer um dos serviços oferecidos pelo Google. Você tem o direito de interromper a distribuição do Envio para a Galeria nas Galerias de Conteúdo do Documentos Google a qualquer momento, desde que tal escolha não sirva para cancelar as licenças concedidas aos usuários finais do Google de acordo com estes Termos de Serviço. Para interromper a distribuição do Envio para a Galeria por meio das Galerias de Conteúdo do Documentos Google, você precisa utilizar as funções de remoção fornecidas no Serviço. Nesse caso, a remoção do Envio para a Galeria ocorrerá em um período de tempo razoável.

Você representa e garante que (a) possui ou obteve os direitos legais necessários para fornecer todos os Envios para a Galeria feitos por meio do Documentos Google e que manterá tais direitos enquanto o Envio para a Galeria estiver disponível aos usuários finais do Google; e que (b) todos os Envios para a Galeria feitos por meio do Documentos Google atendem às Políticas do Programa postadas.

O Google não reivindica a propriedade de nenhum Envio para a Galeria feito por você por meio do Documentos Google. Você permanece como detentor dos direitos autorais e de todos os outros direitos, inclusive os direitos de propriedade intelectual, que já detém sobre o Envio para a Galeria. Você concorda que é responsável pela proteção e pela aplicação desses direitos e que o Google não tem a obrigação de fazê-los em seu nome.

Você concorda que é o único responsável por qualquer Envio para a Galeria que fizer (e que o Google não tem nenhuma responsabilidade para com você nem terceiros). O Google não é de forma alguma responsável pelo uso subsequente ou indevido por parte de usuários finais do Google que acessarem o Envio para a Galeria.

O Google reserva-se o direito de remover todo e qualquer Envio para a Galeria se assim julgar necessário.

Leia os Termos de Serviço do Google na íntegra.

Violação de direitos autorais
Respeite as leis de direitos autorais. Não compartilhe conteúdo protegido por direitos autorais sem autorização nem forneça links para sites onde as pessoas possam fazer downloads não autorizados desse conteúdo. É nossa política responder a avisos de supostas violações de direitos autorais. Violações recorrentes de direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, resultarão no cancelamento da conta. Caso encontre uma violação das políticas de direitos autorais do Google, denuncie a violação de direitos autorais.
Streaming público
Você pode usar o Drive para armazenar, compartilhar e fazer streaming de conteúdo de vídeo, mas não é possível usá-lo como uma rede de distribuição de conteúdo. Para fazer streaming público em larga escala, use o YouTube. O Drive restringe o uso quando parece haver streaming público em larga escala. Violações repetidas talvez resultem em outras ações, como o encerramento da sua conta ou a impossibilidade de usar o Drive.

As traduções das políticas são fornecidas para sua conveniência. Em caso de conflito entre o texto desta política e o texto da versão da política em inglês, o texto da versão da política em inglês prevalecerá. 

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