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Políticas do programa e sua aplicação em casos de abuso

As políticas de conteúdo listadas abaixo têm um papel importante na manutenção de uma experiência positiva para todos aqueles que usam os produtos do Google. Precisamos restringir abusos que ameaçam nossa capacidade de fornecer esses serviços e pedimos que todos obedeçam às políticas abaixo para nos ajudar a atingir esse objetivo.

Estas políticas são aplicáveis ao conteúdo compartilhado com o uso do Google Drive. Ao aplicar essas políticas, podemos abrir exceções com base em considerações artísticas, educacionais, documentais ou científicas, ou nos casos em que haja outros benefícios substanciais para o público se não tomarmos medidas em relação ao conteúdo. Visite esta página periodicamente, pois as políticas podem ser alteradas. Consulte também os Termos de Serviço do Google para mais informações.

Denunciar abuso

Caso você acredite que alguém está violando as políticas abaixo, denuncie um caso de abuso.

Para denunciar violações de direitos autorais ou outras questões legais, use esta ferramenta, que conduzirá você pelo processo de denúncia do conteúdo que na sua opinião deve ser removido dos serviços do Google com base nas leis aplicáveis.

Políticas do programa

Spam, malware e phishing

Mantenha nossos produtos livres de spam e malware. O spam inclui, sem limitações, conteúdo promocional ou comercial indesejado e solicitações em massa indesejadas. Não use nossos produtos para golpes de phishing. Não solicite ou colete dados confidenciais, o que inclui, sem limitações, senhas, dados financeiros e CPF ou CNPJ. Também não permitimos a transmissão de malware, vírus, código nocivo ou qualquer conteúdo que possa prejudicar ou interferir na operação das redes, servidores e outros elementos da infraestrutura do Google ou de terceiros.

Violência

Diga o que você pensa, sem ameaçar os outros. Isso quer dizer que você pode publicar suas discordâncias em relação a ideias de outra pessoa, mas não pode ameaçar essa pessoa de danos físicos graves ou morte, nem angariar apoio para agredi-la fisicamente. Na maioria dos casos, acreditamos que controvérsias ou discordâncias se resolvem com mais facilidade pelas partes envolvidas diretamente, e não com nossa intervenção. Entretanto, em casos nos quais haja ameaça física grave e iminente de agressão ou morte, podemos tomar as medidas necessárias. Além disso, não publique materiais extremamente violentos ou gráficos que possam causar repulsa a outras pessoas. Materiais gráficos podem ser usados para demonstrar um ponto de vista político ou social, por exemplo, em relação à violência contra animais ou guerra. Não exponha conteúdo gráfico sem necessidade.

Incitação ao ódio

Nossos produtos são plataformas para a liberdade de expressão. No entanto, não permitimos conteúdo que promova ou seja condescendente com a violência contra indivíduos ou grupos com base em raça ou origem étnica, religião, deficiência, sexo, idade, nacionalidade, status de veterano ou orientação sexual/identidade de gênero ou cuja finalidade principal seja incitar o ódio com base nessas características. Isso pode ser difícil de determinar, mas, se a finalidade principal do conteúdo for atacar um grupo protegido, ele poderá ser caracterizado como impróprio.

Assédio, bullying e ameaças

Não pratique assédio, bullying nem ameaças e não incite terceiros a fazer isso. A pessoa que usar nossos serviços para abusar maliciosamente de alguém, ameaçar alguém de dano grave, sexualizar alguém de forma indesejada ou praticar outras formas de assédio terá o conteúdo ofensivo removido ou será impedida permanentemente de usar o serviço. Em situações de emergência, podemos encaminhar ameaças iminentes de dano grave às autoridades legais. Lembre-se de que o assédio na Internet também é ilegal em muitos lugares e pode ter graves consequências fora da Internet tanto para o assediador quanto para a vítima.

Material sexualmente explícito

Não publique imagens ou vídeos sexualmente explícitos ou pornográficos. É permitido escrever sobre temas adultos desde que os textos não sejam acompanhados por imagens ou vídeos sexualmente explícitos nem por qualquer material que promova ou retrate atos sexuais ilegais ou inapropriados com crianças ou animais. Além disso, não permitimos conteúdo que direcione tráfego para pornografia comercial.

Permitimos imagens naturalistas e documentais de nudez (como uma imagem de uma mãe amamentando um bebê), assim como imagens de nudez que sirvam a finalidades claramente educacionais, científicas ou artísticas.

Exploração infantil

Não faça upload ou compartilhe conteúdo que mostre exploração ou abuso de crianças. Isso inclui imagens de abuso sexual infantil (mesmo em desenhos) e qualquer conteúdo que mostre crianças de forma sexualizada. Isso significa que não é permitido usar nossos serviços para criar, manter ou distribuir imagens de abuso sexual infantil. Não é permitido usar nossos serviços para criar uma galeria de fotos de crianças com comentários sexualmente explícitos, por exemplo.

Removeremos esse conteúdo e tomaremos as medidas apropriadas, que talvez incluam a desativação da conta e denúncias ao Centro Nacional de Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC, na sigla em inglês) e às autoridades legais.

Se você encontrar qualquer conteúdo que explore crianças dessa maneira, não compartilhe ou comente esse conteúdo, mesmo que sua intenção seja informar ao Google. Em vez disso, sinalize o conteúdo por meio do link "Denunciar abuso". Se encontrar conteúdo em outro local na Internet, entre em contato diretamente com o NCMEC.

Falsificação de identidade

Não engane ou confunda terceiros fingindo ser outra pessoa ou representar uma organização quando isso não condiz com a realidade. Você pode fazer uso de paródias ou sátiras para se expressar, mas não engane as pessoas sobre sua verdadeira identidade.

Informações pessoais e confidenciais

Não compartilhe informações pessoais e confidenciais. Não é permitida a publicação não autorizada das informações privadas e confidenciais das pessoas, como números de cartão de crédito, CPF ou CNPJ, carteira de habilitação e outros números de identificação ou qualquer outra informação que não seja acessível ao público. Lembre-se de que, na maioria dos casos, as informações que já estão disponíveis na Internet e em outros registros públicos não são consideradas confidenciais nem privadas de acordo com nossas políticas.

Não poste nem distribua imagens ou vídeos de menores sem o consentimento necessário dos representantes legais. Denuncie violações.

Atividades ilegais

Aja dentro da lei. Não use nossos produtos para participar de atividades ilegais nem promover atos perigosos e ilegais. Por exemplo, não incentive a promoção ou venda de drogas lícitas ou ilícitas. Se formos notificados sobre atividades ilegais, tomaremos as medidas cabíveis, que talvez incluam a remoção do acesso a alguns dos nossos produtos, do acesso à sua Conta do Google, ou denúncias às autoridades competentes.

Violação de direitos autorais

Respeite as leis de direitos autorais. Não compartilhe conteúdo protegido por direitos autorais sem autorização nem forneça links para sites onde os leitores possam fazer downloads não autorizados desse conteúdo. É nossa política responder a avisos de supostas violações de direitos autorais. Violações recorrentes de direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, resultarão no cancelamento da conta. Caso encontre uma violação das políticas de direitos autorais do Google, denuncie a violação de direitos autorais.

As traduções das políticas são fornecidas para sua conveniência. Em caso de conflito entre o texto desta política e o texto da versão da política em inglês, o texto da versão da política em inglês prevalecerá.

Especialista no Documentos e no Drive, Maria é a autora desta página de ajuda. Deixe seu feedback sobre a página para ela.

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