Denunciar Abuso
Se acredita que alguém está a constituir uma violação das políticas abaixo, deve denunciar um abuso.
Para denunciar uma violação de direitos de autor ou outros problemas jurídicos, utilize esta ferramenta, que fornece orientação ao longo do processo de denúncia de conteúdo que crê que deve ser removido dos serviços Google nos termos da lei aplicável.
Políticas do Programa
Roubo de ContaNão crie, carregue ou distribua conteúdo que constitua exploração ou abuso de menores. Tal abrange todos os materiais relativos a abuso sexual infantil. Para denunciar conteúdo num produto Google que possa estar relacionado com exploração infantil, clique em "Denunciar abuso". Se encontrar conteúdo noutro local na Internet, contacte diretamente as autoridades competentes do seu país.
De forma mais abrangente, a Google proíbe a utilização dos respetivos produtos de maneira a que possa colocar crianças em perigo. Tal utilização inclui, entre outros, comportamentos predatórios em relação a menores, como:
- Aliciamento e sedução de menores (por exemplo, tornar-se amigo de uma criança online para facilitar o contacto sexual e/ou a troca de imagens de cariz sexual com essa criança, tanto online como offline);
- Extorsão sexual (por exemplo, ameaçar ou chantagear uma criança através de um acesso real ou alegado a imagens de cariz íntimo da criança);
- Sexualização de um menor (por exemplo, imagens que representam, incentivam ou promovem o abuso sexual de menores ou a representação de menores de uma forma que possa resultar na exploração sexual de menores); e
- Tráfico de crianças (por exemplo, publicidade ou aliciamento de uma criança para exploração sexual comercial).
Removeremos esse conteúdo e tomaremos as medidas adequadas, que podem incluir denúncias ao Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas, limitação do acesso a funcionalidades de produtos e desativação de contas. Se suspeitar que uma criança se encontra em risco ou que foi sujeita a abuso, exploração ou tráfico, contacte imediatamente a polícia. Se já tiver feito uma denúncia à polícia e ainda precisar de ajuda, pode denunciar o comportamento à Google.
Não se envolva em ações destinadas a ignorar as nossas políticas, subverter as restrições aplicadas à sua conta ou distribuir conteúdo removido noutros produtos Google.
Isto inclui, entre outros:
- Criar ou utilizar várias contas ou outros métodos destinados a adotar um comportamento previamente proibido.
- Partilhar publicamente apps suspensas pelas Políticas para Programadores do Google Play.
- Partilhar publicamente vídeos que não estejam em conformidade com as regras da comunidade do YouTube.
Poderemos tomar as medidas adequadas se formos notificados acerca de evasão, o que pode incluir restringir a partilha de ficheiros, remover o acesso a alguns dos nossos produtos ou desativar a sua Conta Google.
Não roube a identidade de uma pessoa ou entidade nem se represente de forma fraudulenta. Esta proibição inclui o roubo de identidade de uma pessoa ou entidade que não represente; ou fornecer informações enganadoras sobre a identidade, qualificações, propriedade, finalidade, produtos, serviços ou negócios de um utilizador/site.
Isto também inclui o conteúdo ou as contas que representam de forma fraudulenta ou ocultam a respetiva propriedade ou finalidade principal, como a representação fraudulenta ou ocultação intencional do país de origem ou outros detalhes materiais sobre si ao direcionar conteúdo sobre política, questões sociais ou assuntos de interesse público aos utilizadores de um país diferente do seu. Permitimos paródias, sátiras e a utilização de pseudónimos, mas evite conteúdo que possa enganar o público sobre a sua verdadeira identidade.
Não distribua conteúdo que engane ou confunda os utilizadores. Isto inclui:
Conteúdo enganador relacionado com processos cívicos e democráticos: conteúdo comprovadamente falso e que pode prejudicar significativamente a participação ou a confiança em processos cívicos ou democráticos. Isto inclui informações sobre procedimentos de votação pública, elegibilidade de candidatos políticos com base na idade/local de nascimento, resultados de eleições ou participação em censos que contraria os registos oficiais do governo. Também inclui afirmações incorretas de que uma figura política ou um funcionário governamental morreu, esteve envolvido num acidente ou está a sofrer de uma doença grave.
Conteúdo enganador relacionado com teorias da conspiração prejudiciais: conteúdo que promova ou confira credibilidade a crenças de que indivíduos ou grupos estão a cometer atos sistemáticos que causam danos abrangentes. Este conteúdo é contrariado com provas substanciais e resultou em ou incitou à violência.
Conteúdo enganador relacionado com práticas de saúde prejudiciais: conteúdo médico ou de saúde que promova ou incentive outras pessoas a adotar práticas que possam levar a danos físicos ou emocionais graves para os indivíduos, ou a danos à saúde pública graves.
Conteúdos multimédia manipulados: conteúdos multimédia tecnicamente manipulados ou alterados de forma a enganar os utilizadores e que podem representar um risco grave de danos significativos.
Não armazene nem distribua imagens ou vídeos privados com nudez, sexualmente explícitos ou íntimos sem o consentimento das pessoas presentes nestes. Se alguém tiver enviado imagens ou vídeos privados de si com nudez, sexualmente explícitos ou íntimos, denuncie esta situação aqui.
Organizações não governamentais e movimentos violentos conhecidos não estão autorizados a utilizar este produto para qualquer finalidade. Não distribua conteúdo que facilite ou promova as atividades destes grupos, como o recrutamento, a coordenação de atividades online ou offline, a partilha de manuais ou outros materiais que possam facilitar a ocorrência de danos, a promoção de ideologias de organizações não governamentais violentas, a promoção de atos terroristas, a incitação à violência ou a celebração de ataques de organizações não governamentais violentas. Consoante o conteúdo, podemos também tomar medidas contra o utilizador. Podem ser permitidos conteúdos relacionados com organizações não governamentais violentas num contexto educativo, documental, científico ou artístico, mas lembre-se de fornecer informações suficientes para ajudar as pessoas a compreender o contexto.
Políticas Adicionais
Utilização e Envio de ConteúdoPolíticas da galeria de modelos
- reproduzir o Envio Para a Galeria;
- criar e reproduzir obras derivadas do Envio Para a Galeria;
- apresentar publicamente e distribuir cópias do Envio para a Galeria;
- apresentar publicamente e distribuir cópias de obras derivadas do Envio Para a Galeria.
Mais ainda, o utilizador declara e aceita que a licença que concede aos utilizadores finais da Google é perpétua. Além disso, para efeitos de clarificação, a Google reserva-se o direito, e o utilizador concede à Google esse direito, de distribuir o Envio Para a Galeria efetuado pelo utilizador para o Google Docs e de utilizar esse Envio Para a Galeria em qualquer um dos Serviços oferecidos pela Google. O utilizador tem o direito de interromper, em qualquer altura, a distribuição do Envio Para a Galeria através das Galerias de Conteúdos do Google Docs. No entanto, o exercício desse direito não implica nem significa a retirada das licenças concedidas aos utilizadores finais da Google no âmbito destes Termos de Utilização. Para pôr fim à distribuição do Envio Para a Galeria através das Galerias de Conteúdos do Google Docs, o utilizador tem, obrigatoriamente, de utilizar a função de remoção fornecida com o Serviço, após o que a Google o deverá remover dentro de um período de tempo razoável.
O utilizador afiança e garante que (a) obteve ou é detentor dos direitos legais necessários para fornecer qualquer Envio Para a Galeria que efetuar através do Google Docs e que irá manter esses direitos durante o tempo em que o Envio Para a Galeria se encontrar disponível para os utilizadores finais da Google; e que (b) todos os Envios Para a Galeria que efetuar através do Google Docs obedecem às Políticas do Programa publicadas.
A Google não reclama propriedade sobre quaisquer Envios Para a Galeria efetuados através do Google Docs. O utilizador mantém os direitos de autor, assim como quaisquer outros direitos, incluindo direitos de propriedade intelectual, que já detinha sobre os Envios Para a Galeria. O utilizador aceita que é responsável por proteger e fazer respeitar esses direitos e que a Google não tem qualquer obrigação de o fazer em seu nome.
O utilizador declara, ainda, que é o único responsável pelos Envios Para a Galeria efetuados e que a Google não tem qualquer responsabilidade perante si ou perante terceiros associada a esses mesmos Envios Para a Galeria. A Google não é, de forma alguma, responsável pela utilização subsequente ou indevida por parte dos utilizadores finais da Google que têm acesso ao Envio Para a Galeria do utilizador.
A Google reserva-se o direito de remover todo e qualquer material enviado para a Galeria.
Como a Google pode utilizar o envio de modelos
Se optar por enviar o Conteúdo para se tornar parte das Galerias de Conteúdos, instrui e autoriza a Google e as suas afiliadas a alojar, associar e incorporar o seu Envio Para a Galeria no Google Docs, além de conceder à Google e aos seus utilizadores finais uma licença de âmbito internacional, isenta do pagamento de direitos de autor e não exclusiva para exercer os direitos do Envio Para a Galeria, conforme indicado abaixo:
- reproduzir o Envio Para a Galeria;
- criar e reproduzir obras derivadas do Envio Para a Galeria;
- apresentar publicamente e distribuir cópias do Envio para a Galeria;
- apresentar publicamente e distribuir cópias de obras derivadas do Envio Para a Galeria.
Mais ainda, o utilizador declara e aceita que a licença que concede aos utilizadores finais da Google é perpétua. Além disso, para efeitos de clarificação, a Google reserva-se o direito, e o utilizador concede à Google esse direito, de distribuir o Envio Para a Galeria efetuado pelo utilizador para o Google Docs e de utilizar esse Envio Para a Galeria em qualquer um dos Serviços oferecidos pela Google. O utilizador tem o direito de interromper, em qualquer altura, a distribuição do Envio Para a Galeria através das Galerias de Conteúdos do Google Docs. No entanto, o exercício desse direito não implica nem significa a retirada das licenças concedidas aos utilizadores finais da Google no âmbito destes Termos de Utilização. Para pôr fim à distribuição do Envio Para a Galeria através das Galerias de Conteúdos do Google Docs, o utilizador tem, obrigatoriamente, de utilizar a função de remoção fornecida com o Serviço, após o que a Google o deverá remover dentro de um período de tempo razoável.
O utilizador afiança e garante que (a) obteve ou é detentor dos direitos legais necessários para fornecer qualquer Envio Para a Galeria que efetuar através do Google Docs e que irá manter esses direitos durante o tempo em que o Envio Para a Galeria se encontrar disponível para os utilizadores finais da Google; e que (b) todos os Envios Para a Galeria que efetuar através do Google Docs obedecem às Políticas do Programa publicadas.
A Google não reclama propriedade sobre quaisquer Envios Para a Galeria efetuados através do Google Docs. O utilizador mantém os direitos de autor, assim como quaisquer outros direitos, incluindo direitos de propriedade intelectual, que já detinha sobre os Envios Para a Galeria. O utilizador aceita que é responsável por proteger e fazer respeitar esses direitos e que a Google não tem qualquer obrigação de o fazer em seu nome.
O utilizador declara, ainda, que é o único responsável pelos Envios Para a Galeria efetuados e que a Google não tem qualquer responsabilidade perante si ou perante terceiros associada a esses mesmos Envios Para a Galeria. A Google não é, de forma alguma, responsável pela utilização subsequente ou indevida por parte dos utilizadores finais da Google que têm acesso ao Envio Para a Galeria do utilizador.
A Google reserva-se o direito de remover todo e qualquer material enviado para a Galeria.
Leia os Termos de Utilização do Google completos.
O Google Drive permite-lhe armazenar, partilhar e efetuar streaming de conteúdo de vídeo, mas não deve ser utilizado como substituto de uma rede de distribuição de conteúdo. Para streaming público em grande escala, o YouTube é mais adequado. O Google Drive irá restringir a utilização quando parecer que está a ser utilizado para efetuar streaming público em grande escala. As violações repetidas podem resultar em ações adicionais, incluindo o encerramento da sua conta ou a suspensão da sua capacidade de utilizar o Google Drive.