Políticas do Programa Relativas a Abuso e Respetiva Aplicação

As Políticas do Programa abaixo aplicam-se ao Drive, ao Docs, ao Sheets, ao Slides, ao Forms e ao novo Sites. As políticas desempenham um papel importante na manutenção de uma experiência positiva para todos os utilizadores dos produtos Google. 
 
É necessário reprimir os abusos que ameaçam o bom funcionamento desses serviços e pedimos que todos cumpram as políticas abaixo mencionadas para nos ajudar a atingir esse objetivo. Após recebermos a notificação de uma violação de política, podemos analisar o conteúdo e tomar medidas, incluindo restringir o acesso ao conteúdo, remover o conteúdo e limitar ou cessar o acesso do utilizador aos produtos Google.
 
A aplicação destas políticas pode ser objeto de exceções motivadas por considerações artísticas, pedagógicas, documentais ou científicas. Podem também existir outras vantagens relevantes para o público que nos podem levar a não tomar medidas em relação ao conteúdo.

Podemos tomar medidas em contas que estejam acima dos limites de quota de armazenamento. Por exemplo, podemos rejeitar novos carregamentos, comprimir o conteúdo existente ou eliminar conteúdo se exceder a sua quota de armazenamento ou não conseguir obter armazenamento adicional suficiente. Leia mais acerca das quotas de armazenamento aqui.
 
Certifique-se de que consulta este local periodicamente, dado que estas políticas podem sofrer alterações. Consulte também os Termos de Utilização da Google para obter mais informações.

Denunciar Abuso

Se acredita que alguém está a constituir uma violação das políticas abaixo, deve denunciar um abuso.

Para denunciar uma violação de direitos de autor ou outros problemas jurídicos, utilize esta ferramenta, que fornece orientação ao longo do processo de denúncia de conteúdo que crê que deve ser removido dos serviços Google nos termos da lei aplicável.

Políticas do Programa

Roubo de Conta
Não aceda à conta de outro utilizador sem a respetiva autorização. Poderemos tomar as medidas adequadas se formos notificados acerca do roubo de conta, o que pode incluir remover o acesso a alguns dos nossos produtos ou desativar a sua Conta Google.
Inatividade da conta
Utilize o produto para a sua conta permanecer ativa. A atividade inclui o acesso ao conteúdo do produto ou o armazenamento de novos conteúdos no produto, pelo menos, uma vez a cada 2 anos. Podemos tomar medidas relativamente a contas inativas, o que pode incluir a eliminação do seu conteúdo do produto. Saiba mais aqui.
Abuso Sexual Infantil e Exploração

Não crie, carregue ou distribua conteúdo que constitua exploração ou abuso de menores. Tal abrange todos os materiais relativos a abuso sexual infantil. Para denunciar conteúdo num produto Google que possa estar relacionado com exploração infantil, clique em "Denunciar abuso". Se encontrar conteúdo noutro local na Internet, contacte diretamente as autoridades competentes do seu país.

De forma mais abrangente, a Google proíbe a utilização dos respetivos produtos de maneira a que possa colocar crianças em perigo. Tal utilização inclui, entre outros, comportamentos predatórios em relação a menores, como:

  • Aliciamento e sedução de menores (por exemplo, tornar-se amigo de uma criança online para facilitar o contacto sexual e/ou a troca de imagens de cariz sexual com essa criança, tanto online como offline);
  • Extorsão sexual (por exemplo, ameaçar ou chantagear uma criança através de um acesso real ou alegado a imagens de cariz íntimo da criança);
  • Sexualização de um menor (por exemplo, imagens que representam, incentivam ou promovem o abuso sexual de menores ou a representação de menores de uma forma que possa resultar na exploração sexual de menores); e
  • Tráfico de crianças (por exemplo, publicidade ou aliciamento de uma criança para exploração sexual comercial).  

 
Removeremos esse conteúdo e tomaremos as medidas adequadas, que podem incluir denúncias ao Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas, limitação do acesso a funcionalidades de produtos e desativação de contas. Se suspeitar que uma criança se encontra em risco ou que foi sujeita a abuso, exploração ou tráfico, contacte imediatamente a polícia. Se já tiver feito uma denúncia à polícia e ainda precisar de ajuda, pode denunciar o comportamento à Google.

Evasão

Não se envolva em ações destinadas a ignorar as nossas políticas, subverter as restrições aplicadas à sua conta ou distribuir conteúdo removido noutros produtos Google.

Isto inclui, entre outros:

Poderemos tomar as medidas adequadas se formos notificados acerca de evasão, o que pode incluir restringir a partilha de ficheiros, remover o acesso a alguns dos nossos produtos ou desativar a sua Conta Google.

Atividades Perigosas e Ilegais
Não utilize este produto para participar em atividades ilegais ou para promover atividades, bens, serviços ou informações que causem danos graves e imediatos a pessoas ou animais. Embora permitamos informações gerais para fins educativos, documentais, científicos ou artísticos sobre este conteúdo, estabelecemos um limite quando o conteúdo apela diretamente à violência ou promove atividades ilegais. Tomaremos as medidas adequadas se formos notificados acerca de atividades ilícitas, que podem incluir a denúncia do utilizador às autoridades competentes, a remoção de acesso a alguns dos nossos produtos ou a desativação da sua Conta Google.
Assédio, Bullying e Ameaças
Não assedie, intimide nem ameace outras pessoas. Também não permitimos que este produto seja utilizado para envolver ou incitar outras pessoas a praticar tais atividades. Isto inclui isolar alguém com ofensas maliciosas, ameaçar alguém com ofensas graves, sexualizar uma pessoa de uma forma indesejada, expor informações privadas de outra pessoa que possam ser utilizadas para fazer ameaças, menosprezar ou denegrir alvos de violência ou tragédia, incitar outros a levar a cabo estas atividades ou assediar alguém de outras formas. Tenha em atenção que o assédio online é ilegal em muitos locais e pode ter consequências graves para o assediador e para a vítima. Tomaremos as medidas adequadas se formos notificados acerca de ameaças ou outras situações perigosas, que podem incluir a denúncia do utilizador às autoridades competentes, a remoção de acesso a alguns dos nossos produtos ou a desativação da sua Conta Google.
Incitação ao Ódio
Não participe em atos de incitação ao ódio. A incitação ao ódio é conteúdo que promove ou aprova a violência contra ou que tenha como principal objetivo incitar ao ódio contra um indivíduo ou um grupo de pessoas com base na sua raça ou etnia, religião, deficiência, idade, nacionalidade, situação militar, orientação sexual, género, identidade de género ou outra caraterística associada a discriminação ou marginalização sistémica.
Roubo de Identidade e Representação Fraudulenta

Não roube a identidade de uma pessoa ou entidade nem se represente de forma fraudulenta. Esta proibição inclui o roubo de identidade de uma pessoa ou entidade que não represente; ou fornecer informações enganadoras sobre a identidade, qualificações, propriedade, finalidade, produtos, serviços ou negócios de um utilizador/site.

Isto também inclui o conteúdo ou as contas que representam de forma fraudulenta ou ocultam a respetiva propriedade ou finalidade principal, como a representação fraudulenta ou ocultação intencional do país de origem ou outros detalhes materiais sobre si ao direcionar conteúdo sobre política, questões sociais ou assuntos de interesse público aos utilizadores de um país diferente do seu. Permitimos paródias, sátiras e a utilização de pseudónimos, mas evite conteúdo que possa enganar o público sobre a sua verdadeira identidade.

Software Malicioso e Conteúdo Malicioso Semelhante
Não transmita software malicioso nem qualquer conteúdo que danifique ou interfira com o funcionamento das redes, dos servidores, dos dispositivos dos utilizadores finais ou de outras infraestruturas. Tal conteúdo inclui o alojamento direto, a incorporação ou a transmissão de software malicioso, vírus, código destrutivo ou outro software indesejável ou prejudicial ou conteúdo semelhante. Também inclui conteúdos que transmitam vírus, acionem pop-ups, tentem instalar software sem o consentimento do utilizador ou que, de outra forma, prejudiquem os utilizadores através de código malicioso. Consulte as nossas Políticas de Navegação segura para obter mais informações.
Conteúdo Enganador

Não distribua conteúdo que engane ou confunda os utilizadores. Isto inclui:

Conteúdo enganador relacionado com processos cívicos e democráticos: conteúdo comprovadamente falso e que pode prejudicar significativamente a participação ou a confiança em processos cívicos ou democráticos. Isto inclui informações sobre procedimentos de votação pública, elegibilidade de candidatos políticos com base na idade/local de nascimento, resultados de eleições ou participação em censos que contraria os registos oficiais do governo. Também inclui afirmações incorretas de que uma figura política ou um funcionário governamental morreu, esteve envolvido num acidente ou está a sofrer de uma doença grave.

Conteúdo enganador relacionado com teorias da conspiração prejudiciais: conteúdo que promova ou confira credibilidade a crenças de que indivíduos ou grupos estão a cometer atos sistemáticos que causam danos abrangentes. Este conteúdo é contrariado com provas substanciais e resultou em ou incitou à violência.

Conteúdo enganador relacionado com práticas de saúde prejudiciais: conteúdo médico ou de saúde que promova ou incentive outras pessoas a adotar práticas que possam levar a danos físicos ou emocionais graves para os indivíduos, ou a danos à saúde pública graves.

Conteúdos multimédia manipulados: conteúdos multimédia tecnicamente manipulados ou alterados de forma a enganar os utilizadores e que podem representar um risco grave de danos significativos.

 

Imagens Explícitas Não Consensuais (NCEI)
Não armazene nem distribua imagens ou vídeos íntimos, sexualmente explícitos, não explícitos ou com nudez sem o consentimento das pessoas presentes nestes. Se alguém tiver enviado imagens ou vídeos íntimos e sexuais privados de si, sexualmente explícitos, não explícitos com nudez, denuncie esta situação aqui.
Informações Pessoais e Confidenciais
Não armazene nem distribua informações pessoais ou confidenciais de outras pessoas sem autorização. ​Esta proibição inclui a utilização de informações confidenciais, como números da segurança social dos EUA, números de contas bancárias, números de cartões de crédito, imagens de assinaturas e documentos pessoais de saúde. Na maioria dos casos em que estas informações se encontram amplamente disponíveis noutros locais na Internet ou em registos públicos, como números de identificação nacional listados num Website governamental, geralmente não procedemos a ações de aplicação.
Phishing
Não utilize este produto para phishing. Esta proibição inclui pedir ou recolher dados confidenciais, como palavras-passe, dados bancários e números da segurança social.
Bens e Serviços Regulamentados
Não venda, anuncie nem facilite a venda de bens e serviços regulamentados. Tais bens e serviços incluem álcool, jogos de azar, medicamentos, produtos farmacêuticos, suplementos não aprovados, tabaco, fogo-de-artifício, armas ou dispositivos de saúde/médicos.
Material Sexualmente Explícito
Não distribua conteúdo que contenha material sexualmente explícito, como nudez, atos sexuais explícitos e material pornográfico. Esta proibição inclui o direcionamento do tráfego para sites de pornografia comercial. Permitimos nudez para fins educativos, documentais, científicos ou artísticos.
Spam
Não envie spam. O spam pode incluir conteúdo promocional ou comercial indesejado, conteúdo indesejado criado por um programa automatizado, conteúdo repetitivo indesejado, conteúdo sem sentido ou qualquer conteúdo que aparente representar solicitação em massa.
Abuso e Interferência com o Sistema
Não utilize abusivamente este produto e não danifique, prejudique ou afete negativamente o funcionamento de redes, dispositivos ou outra infraestrutura da Google ou outros serviços. Esta proibição inclui prejudicar, desativar ou interferir negativamente em qualquer aspeto do produto ou dos respetivos serviços. Poderemos tomar as medidas adequadas se formos notificados relativamente ao abuso e interferência com o sistema, o que pode incluir remover o acesso a alguns dos nossos produtos ou desativar a sua Conta Google.
Imagens Não Autorizadas de Menores
Não armazene nem distribua imagens de menores sem o consentimento explícito dos pais, do tutor ou do representante legal da criança. Se alguém tiver armazenado ou distribuído uma imagem de um menor sem o consentimento necessário, denuncie esta situação aqui.
Sangue e Violência
Não armazene nem distribua conteúdo violento ou explícito que envolva pessoas reais ou animais cujo principal objetivo seja ser chocante, sensacionalista ou injustificado. Tal conteúdo inclui violência extremamente gráfica, como desmembramento ou imagens aproximadas de cadáveres mutilados. Podem ser permitidos conteúdos explícitos, como conteúdo com quantidades significativas de sangue, num contexto educativo, documental, científico ou artístico, mas lembre-se de fornecer informações suficientes para ajudar as pessoas a compreender o contexto. Em determinados casos e independentemente do contexto exaustivo fornecido, o conteúdo pode ser tão violento que terá de ser removido das plataformas da Google. Por fim, não incentive outras pessoas a cometer atos de violência específicos.
Organizações e movimentos violentos

Organizações não governamentais e movimentos violentos conhecidos não estão autorizados a utilizar este produto para qualquer finalidade. Não distribua conteúdo que facilite ou promova as atividades destes grupos, como o recrutamento, a coordenação de atividades online ou offline, a partilha de manuais ou outros materiais que possam facilitar a ocorrência de danos, a promoção de ideologias de organizações não governamentais violentas, a promoção de atos terroristas, a incitação à violência ou a celebração de ataques de organizações não governamentais violentas. Consoante o conteúdo, podemos também tomar medidas contra o utilizador. Podem ser permitidos conteúdos relacionados com organizações não governamentais violentas num contexto educativo, documental, científico ou artístico, mas lembre-se de fornecer informações suficientes para ajudar as pessoas a compreender o contexto.

Políticas Adicionais

Utilização e Envio de Conteúdo

Políticas da galeria de modelos

O Google Docs pode conter galerias que podem apresentar conteúdo de terceiros ("Galerias de Conteúdos"). As Galerias de Conteúdos incluem, sem limitação, a Galeria de Modelos e qualquer galeria que a Google disponibilize, se assim o entender.
O conteúdo e as informações nas Galerias de Conteúdos ("Conteúdos da Galeria"), como modelos, foram criados pela Google ou por terceiros. Os direitos de propriedade intelectual ou de propriedade pertencem apenas aos criadores dos Conteúdos da Galeria.
Os Conteúdos da Galeria: (a) destinam-se a servir apenas como sugestão; e (b) não substituem consultoria profissional ou orientações ou conhecimentos especializados.
A Google não garante que os Conteúdos da Galeria sirvam ou satisfaçam os objetivos do utilizador ou que estejam livres de vírus, erros ou outros defeitos. Os Conteúdos da Galeria são fornecidos "tal como estão" e sem garantia de qualquer tipo. O utilizador assume na totalidade o risco pela utilização dos Conteúdos da Galeria. A Google e os seus fornecedores não dão quaisquer garantias expressas, certezas e condições relativamente aos Conteúdos da Galeria. Nos limites permitidos ao abrigo da legislação aplicável, a Google exclui as garantias e condições implícitas de comercialização, adequação a um fim específico, diligência, propriedade e não infração.
Se optar por enviar o Conteúdo para se tornar parte das Galerias de Conteúdos, instrui e autoriza a Google e as suas afiliadas a alojar, associar e incorporar o seu Envio Para a Galeria no Google Docs, além de conceder à Google e aos seus utilizadores finais uma licença de âmbito internacional, isenta do pagamento de direitos de autor e não exclusiva para exercer os direitos do Envio Para a Galeria, conforme indicado abaixo:
  • reproduzir o Envio Para a Galeria;
  • criar e reproduzir obras derivadas do Envio Para a Galeria;
  • apresentar publicamente e distribuir cópias do Envio para a Galeria;
  • apresentar publicamente e distribuir cópias de obras derivadas do Envio Para a Galeria.

Mais ainda, o utilizador declara e aceita que a licença que concede aos utilizadores finais da Google é perpétua. Além disso, para efeitos de clarificação, a Google reserva-se o direito, e o utilizador concede à Google esse direito, de distribuir o Envio Para a Galeria efetuado pelo utilizador para o Google Docs e de utilizar esse Envio Para a Galeria em qualquer um dos Serviços oferecidos pela Google. O utilizador tem o direito de interromper, em qualquer altura, a distribuição do Envio Para a Galeria através das Galerias de Conteúdos do Google Docs. No entanto, o exercício desse direito não implica nem significa a retirada das licenças concedidas aos utilizadores finais da Google no âmbito destes Termos de Utilização. Para pôr fim à distribuição do Envio Para a Galeria através das Galerias de Conteúdos do Google Docs, o utilizador tem, obrigatoriamente, de utilizar a função de remoção fornecida com o Serviço, após o que a Google o deverá remover dentro de um período de tempo razoável.

O utilizador afiança e garante que (a) obteve ou é detentor dos direitos legais necessários para fornecer qualquer Envio Para a Galeria que efetuar através do Google Docs e que irá manter esses direitos durante o tempo em que o Envio Para a Galeria se encontrar disponível para os utilizadores finais da Google; e que (b) todos os Envios Para a Galeria que efetuar através do Google Docs obedecem às Políticas do Programa publicadas.

A Google não reclama propriedade sobre quaisquer Envios Para a Galeria efetuados através do Google Docs. O utilizador mantém os direitos de autor, assim como quaisquer outros direitos, incluindo direitos de propriedade intelectual, que já detinha sobre os Envios Para a Galeria. O utilizador aceita que é responsável por proteger e fazer respeitar esses direitos e que a Google não tem qualquer obrigação de o fazer em seu nome.

O utilizador declara, ainda, que é o único responsável pelos Envios Para a Galeria efetuados e que a Google não tem qualquer responsabilidade perante si ou perante terceiros associada a esses mesmos Envios Para a Galeria. A Google não é, de forma alguma, responsável pela utilização subsequente ou indevida por parte dos utilizadores finais da Google que têm acesso ao Envio Para a Galeria do utilizador.

A Google reserva-se o direito de remover todo e qualquer material enviado para a Galeria.

Como a Google pode utilizar o envio de modelos

Se optar por enviar o Conteúdo para se tornar parte das Galerias de Conteúdos, instrui e autoriza a Google e as suas afiliadas a alojar, associar e incorporar o seu Envio Para a Galeria no Google Docs, além de conceder à Google e aos seus utilizadores finais uma licença de âmbito internacional, isenta do pagamento de direitos de autor e não exclusiva para exercer os direitos do Envio Para a Galeria, conforme indicado abaixo:

  • reproduzir o Envio Para a Galeria;
  • criar e reproduzir obras derivadas do Envio Para a Galeria;
  • apresentar publicamente e distribuir cópias do Envio para a Galeria;
  • apresentar publicamente e distribuir cópias de obras derivadas do Envio Para a Galeria.

Mais ainda, o utilizador declara e aceita que a licença que concede aos utilizadores finais da Google é perpétua. Além disso, para efeitos de clarificação, a Google reserva-se o direito, e o utilizador concede à Google esse direito, de distribuir o Envio Para a Galeria efetuado pelo utilizador para o Google Docs e de utilizar esse Envio Para a Galeria em qualquer um dos Serviços oferecidos pela Google. O utilizador tem o direito de interromper, em qualquer altura, a distribuição do Envio Para a Galeria através das Galerias de Conteúdos do Google Docs. No entanto, o exercício desse direito não implica nem significa a retirada das licenças concedidas aos utilizadores finais da Google no âmbito destes Termos de Utilização. Para pôr fim à distribuição do Envio Para a Galeria através das Galerias de Conteúdos do Google Docs, o utilizador tem, obrigatoriamente, de utilizar a função de remoção fornecida com o Serviço, após o que a Google o deverá remover dentro de um período de tempo razoável.

O utilizador afiança e garante que (a) obteve ou é detentor dos direitos legais necessários para fornecer qualquer Envio Para a Galeria que efetuar através do Google Docs e que irá manter esses direitos durante o tempo em que o Envio Para a Galeria se encontrar disponível para os utilizadores finais da Google; e que (b) todos os Envios Para a Galeria que efetuar através do Google Docs obedecem às Políticas do Programa publicadas.

A Google não reclama propriedade sobre quaisquer Envios Para a Galeria efetuados através do Google Docs. O utilizador mantém os direitos de autor, assim como quaisquer outros direitos, incluindo direitos de propriedade intelectual, que já detinha sobre os Envios Para a Galeria. O utilizador aceita que é responsável por proteger e fazer respeitar esses direitos e que a Google não tem qualquer obrigação de o fazer em seu nome.

O utilizador declara, ainda, que é o único responsável pelos Envios Para a Galeria efetuados e que a Google não tem qualquer responsabilidade perante si ou perante terceiros associada a esses mesmos Envios Para a Galeria. A Google não é, de forma alguma, responsável pela utilização subsequente ou indevida por parte dos utilizadores finais da Google que têm acesso ao Envio Para a Galeria do utilizador.

A Google reserva-se o direito de remover todo e qualquer material enviado para a Galeria.

Leia os Termos de Utilização do Google completos.

Violação de Direitos de Autor
Respeite as leis de direitos de autor. Não partilhe conteúdo protegido por direitos de autor sem autorização nem forneça links para sites onde as pessoas possam obter transferências não autorizadas de conteúdo protegido por direitos de autor. É nossa política responder a avisos claros de alegada violação de direitos de autor. Em caso de violação repetida de direitos de propriedade intelectual, incluindo de direitos de autor, a conta do utilizador será encerrada. Se observar uma violação das políticas de direitos de autor da Google, deve denunciar a violação de direitos de autor.
Distribuição de conteúdo 

O Google Drive permite-lhe armazenar, partilhar e efetuar streaming de conteúdo de vídeo, mas não deve ser utilizado como substituto de uma rede de distribuição de conteúdo. Para streaming público em grande escala, o YouTube é mais adequado. O Google Drive irá restringir a utilização quando parecer que está a ser utilizado para efetuar streaming público em grande escala. As violações repetidas podem resultar em ações adicionais, incluindo o encerramento da sua conta ou a suspensão da sua capacidade de utilizar o Google Drive.

Para sua conveniência, fornecemos traduções das nossas políticas. Em caso de conflito entre o texto traduzido desta política e o texto da versão em inglês, prevalecerá a versão em inglês.

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