O discurso de ódio é o conteúdo que promove ou tolera violência, discriminação, depreciação ou tem o objetivo principal de incitar ódio contra um indivíduo ou um grupo com base em uma característica protegida (raça, etnia, religião, deficiência, idade, nacionalidade, condição de veterano de guerra, orientação sexual, gênero, identidade de gênero ou classe social) ou qualquer outra característica associada à marginalização ou discriminação sistêmica.