Incitação ao ódio consiste em conteúdo que promove ou aprova violência, discriminação, depreciação ou que tem como principal objetivo incitar ao ódio contra um indivíduo ou um grupo de pessoas com base numa caraterística protegida (raça, etnia, religião, deficiência, idade, nacionalidade, estatuto de veterano orientação sexual, género, identidade de género ou casta) ou qualquer outra caraterística associada a discriminação ou marginalização sistémica.