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Alterações à lei do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) do Quirguistão em 2024

A 1 de outubro de 2024, a Google vai cobrar um Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 12% às compras do Google Play Livros feitas por utilizadores do Quirguistão. Isto deve-se a uma alteração na legislação do IVA no Quirguistão.

Esta alteração aplica-se a todos os livros pagos comprados por utilizadores no Quirguistão, mesmo que a sua empresa não esteja aí localizada. Os seus ganhos em vendas a utilizadores no Quirguistão podem ser afetados da seguinte forma:

  • Preços sem impostos: se indicar preços sem impostos para o Quirguistão, a sua partilha de receita das vendas no Quirguistão não vai mudar. Isto deve-se ao facto de a partilha de receita ter sido sempre calculada com base em impostos exclusivos. No entanto, os utilizadores têm de pagar o imposto, pelo que o preço efetivo dos seus livros aumenta.
  • Preços com impostos incluídos: se indicar preços com impostos incluídos para o Quirguistão, a sua receita vai diminuir cerca de 12% para vendas no Quirguistão. Isto deve-se ao facto de deduzirmos o IVA do preço de tabela antes de calcularmos a sua partilha de receita.
  • Ambos os tipos de preços: se indicar ambos os tipos de preços para o Quirguistão, vamos utilizar o preço com impostos incluídos. Quando recebemos ambos os preços, utilizamos a versão com o imposto incluído por predefinição em todos os países, exceto no Canadá, Estados Unidos, Canadá e México.
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