As políticas do Google Play Livros expressam a finalidade e o uso pretendido dos nossos produtos e serviços. Elas ajudam o Google Play Livros a criar e manter um ambiente positivo, produtivo e inclusivo para todos. Saiba mais sobre as políticas de conteúdo para editoras do Google Play Livros.
Com o objetivo de impedir danos e abusos nos nossos produtos e serviços, nossas equipes são proativas e estão sempre alertas. Para aplicação das políticas em grande escala, usamos uma combinação de avaliação automática e humana ao analisar o conteúdo no Google Play Livros. Removemos conteúdo que viole nossas políticas e seja prejudicial aos usuários e ao ecossistema do Google Play em geral. Para identificar conteúdo problemático ou não autorizado e encaminhar casos mais complexos aos especialistas com treinamento especial, contamos com tecnologia automatizada avançada.
Isso significa que podemos remover, suspender, desativar ou restringir o conteúdo ou a conta se considerarmos que eles violam a legislação ou nossas políticas.
Se você não concordar com nossa decisão, solicite uma revisão dela. Isso também é chamado de "contestação".
As contestações podem estar disponíveis nas seguintes circunstâncias:
- Ações relacionadas a livros: se o Google Play Livros removeu ou restringiu seu conteúdo.
- Ações relacionadas à conta: se o Google Play Livros reprovou sua conta ou você recebeu uma suspensão.
Se você é proprietário do conteúdo ou da conta
Caso seu conteúdo ou conta tenham sido afetados, você vai receber uma notificação sobre o tipo de restrição e o motivo de termos tomado a medida. As contestações não estão disponíveis em todos os casos, e só é permitido enviar uma a cada medida restritiva aplicada à sua conta ou livro. A notificação deve conter informações sobre as providências que você poderá tomar com relação ao conteúdo ou à conta, incluindo as opções de contestação.
Se você acredita que a restrição foi um erro, é possível contestar nossa decisão. Para isso, siga o processo indicado no comunicado do Google Play Livros.
Processo de contestação
Vamos pedir que você identifique o objeto e o motivo da contestação, caso queira enviar uma. Quando apropriado, você terá a oportunidade de incluir informações relevantes indicando por que está contestando a decisão no formulário de solicitação de contestação do Google Play Livros.
É recomendável incluir dados que fundamentem a contestação. Após análise, vamos enviar o resultado do seu pedido. Se concordarmos, tomaremos as medidas adequadas para reverter a decisão anterior.
Opções adicionais que podem estar disponíveis
Se a Lei dos Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) da União Europeia se aplicar a você, também será possível encaminhar sua reclamação para um Órgão de resolução de conflito extrajudicial. Saiba mais sobre a DSA da União Europeia. Em caso de dúvidas ou para analisar outras medidas judiciais disponíveis, incluindo a opção de encaminhar essa questão à justiça, fale com seu advogado.