Conforme exigido pela Lei dos Serviços Digitais, você precisa garantir que as pessoas que acessam seu blog possam denunciar conteúdo inadequado que encontrarem nele, incluindo conteúdo ilegal. Para isso, use o mecanismo padrão de denúncias. Siga as instruções abaixo.
Usar o mecanismo padrão de denúncias do Blogger
O Blogger tem um mecanismo de denúncias integrado. O botão "Denunciar abuso" pode ser encontrado no menu "Modelos". Se você usa um dos modelos padrão fornecidos pelo Blogger, o botão deve aparecer nessa seção. Dependendo do modelo usado, ele poderá estar no rodapé na parte de baixo da página, na barra lateral ou no menu de navegação.
Ao criar um blog, implemente e mantenha esse botão. Se você tiver excluído esse botão, ele deverá ser restaurado. É possível usar o botão padrão mesmo se estiver criando um blog personalizado.
Se o botão foi removido, adicione o widget "Denunciar abuso" ao seu blog na página "Layout", nas configurações do blog, ou adicione um link direto no seu modelo para blogger.com/go/report-abuse.
Saiba mais sobre a Lei dos Serviços Digitais (em inglês).