Requisitos legais

A Google espera que, além de cumprirem as políticas do Google Ads padrão, os anunciantes ajam em conformidade com as leis locais aplicáveis às áreas que os respetivos anúncios segmentam. Geralmente, exercemos um excesso de prudência ao aplicar esta política, porque não queremos autorizar conteúdo com legalidade duvidosa.

Abaixo, encontra requisitos legais específicos de cada país, mas tenha em atenção que não se trata de uma lista exaustiva. Esperamos que os anunciantes pesquisem eles próprios os regulamentos locais aplicáveis às localizações que os respetivos anúncios segmentam. Saiba o que acontece em caso de violação das políticas da Google.

Violação de sanções comerciais

A Google não permite o seguinte:

Campanhas de publicidade que segmentam geograficamente países ou regiões embargados

Campanhas de publicidade apresentadas em nome de empresas localizadas em países ou regiões embargados, mesmo que o proprietário da conta não esteja localizado numa região ou num país embargado

Nota: as pessoas que vivam ou residam habitualmente em países ou regiões embargados não podem criar ou utilizar uma conta do Google Ads. Atualmente, Cuba, Coreia do Norte, Crimeia, Irão, Síria e Sudão estão sujeitos a embargo.

Requisitos legais locais

Para ver o tipo de requisitos legais locais monitorizados pela Google no que diz respeito à publicidade, selecione um país a partir do menu abaixo. Tenha em atenção que esta não é uma lista exaustiva dos requisitos legais locais ou dos países, pelo que continua a ser responsável por fazer a sua própria pesquisa e agir em conformidade com as leis locais onde a sua empresa exerce a respetiva atividade e em qualquer região segmentada pelos seus anúncios.

 

Austrália

Um exemplo do que não é permitido

  • Medicamentos que induzam a interrupção voluntária da gravidez

Bangladeche

Um exemplo do que não é permitido

  • Produtos alimentares para crianças

Bélgica

Um exemplo do que não é permitido

  • Produtos de deteção de radares

Brasil

Alguns exemplos do que é permitido com limitações

  • Cosméticos e perfumes
  • Instrumentos de medição
  • Medicamentos e medicamentos à base de plantas

Alguns exemplos do que não é permitido

  • Creatina, L-Carnitina ou Carnitina, Polifenol de Alcachofra
  • Operadores financeiros não autorizados
  • Empresas não registadas: as empresas de serviços financeiros (como bancos) e os serviços de telecomunicações têm de estar registados nas autoridades locais adequadas para poderem anunciar.

China

Alguns exemplos do que é permitido com limitações

  • Alimentação animal e aditivos para alimentação animal
  • Educação e formação
  • Entretenimento, incluindo filmes, televisão, música, DVDs, videojogos e conteúdo relacionado
  • Comida saudável
  • Produtos alimentares para bebés
  • Dispositivos médicos
  • Jogos e puzzles online
  • Pesticidas
  • Imobiliárias
  • Conteúdo religioso
  • Sementes e plantas: inclui sementes de colheitas, sementes de árvores, sementes herbáceas ou culturas e rebentos aquáticos.
  • Medicamentos veterinários

Alguns exemplos do que não é permitido

  • Pacotes de cliques
  • Serviços de devolução de dinheiro por cartão de crédito
  • Sites de encontros
  • Tratamento de abstinência por toxicodependência
  • Pirataria de jogos
  • Determinação de sexo
  • Conteúdo político: a Google não permite a apresentação de anúncios que promovam os nomes de autoridades estatais ou de figuras políticas, críticas ao Partido Comunista ou ao Governo da RPC, a independência de Taiwan, o Partido Democrático de Hong Kong ou motins na Praça de Tiananmen na China.
  • Servidores privados
  • Equipamento de TV por satélite
  • Produtos sexuais
  • Maternidade de aluguer
  • Declarações superlativas ou comparativas (como "o melhor", "N.º 1", "melhor do que", "mais rápido do que"), mesmo que sejam suportadas pela validação de terceiros
  • Produtos de tabaco: a Google não permite a apresentação de anúncios que promovam o nome, a marca comercial, a embalagem ou os slogans de produtos de tabaco na China.

França

Alguns exemplos do que não é permitido

  • Testes de paternidade: inclui serviços de testes de paternidade em clínicas e kits de testes domésticos.
  • Produtos de deteção de radares
  • Cientologia

Alemanha

Alguns exemplos do que não é permitido

  • Kits de testes domésticos ao VIH
  • Produtos de deteção de radares
  • Cientologia
  • Testes de paternidade confidenciais

Hong Kong

Um exemplo do que não é permitido

  • Cirurgia plástica: inclui cirurgias à vista, ao ouvido, para o equilíbrio, a doenças de pele, ao cabelo ou ao couro cabeludo.

Índia

Alguns exemplos do que é permitido com limitações

  • Serviços de contabilidade: a Google permite a apresentação de anúncios que promovam serviços de contabilidade na Índia, desde que não sejam promovidos contabilistas específicos.
  • Serviços jurídicos: a Google permite a apresentação de anúncios que promovam serviços jurídicos na Índia, desde que não sejam promovidos advogados específicos.
  • Serviços médicos: a Google permite a apresentação de anúncios que promovam serviços médicos na Índia, desde que não sejam promovidos médicos específicos.

Alguns exemplos do que não é permitido

  • Determinação pré-natal do sexo (Supreme Court Order (PDF))
  • Produtos alimentares para crianças
  • Serviços médicos proibidos

Indonésia

Um exemplo do que é permitido com limitações

  • Conteúdo religioso

Alguns exemplos do que não é permitido

  • Serviços de devolução de dinheiro por cartão de crédito
  • Serviços internacionais de casamentos
  • Conteúdo político: a Google não permite a apresentação de anúncios que promovam candidatos ou partidos políticos na Indonésia.
  • Produtos e acessórios sexuais: a Google não permite a apresentação de anúncios que promovam produtos e acessórios sexuais incluindo vibradores, bombas de vácuo para pénis, baloiços sexuais, dildos, óleos, lubrificantes e géis na Indonésia.

Itália

Alguns exemplos do que não é permitido

  • Kits de testes domésticos ao VIH
  • "Pílula do dia seguinte"

Japão

Alguns exemplos do que é permitido com limitações

  • Bens cotados no mercado de futuros: as empresas que promovem bens cotados no mercado de futuros terão de estar registadas no Ministério da Economia, Comércio e Indústria. É necessário apresentar um número válido de registo no Website.
  • Serviços financeiros ao consumidor e empréstimos: as empresas que promovem serviços financeiros ao consumidor e empréstimos têm de ser empresas cotadas em bolsa. Se a empresa não estiver cotada em bolsa, a Google determinará a autorização desta para anunciar. Além disso, a Google não apresentará sites que não estão em conformidade com a lei de "limite superior de juros".
  • Cartões de crédito: as empresas de promoção de cartões de crédito terão de estar registadas na Associação Industrial do Crédito ao Consumo. É necessário apresentar um número válido de registo no Website.
  • Serviços de encontros: a Google permite a apresentação de anúncios a serviços de encontros, desde que os anúncios incluam uma mensagem de aviso "18禁" e a página de destino tenha um sistema para validar se o utilizador tem mais de 18 anos.
  • Instituições financeiras: as empresas que promovem imobiliário, bancos, títulos, empresas de empréstimos, mercado cambial, opções binárias, empresas de consultoria de investimentos, empresas que oferecem cartões de crédito, serviços de agências de abertura de conta e afiliados das empresas acima indicadas terão de se registar na Agência de Serviços Financeiros ou noutras entidades reguladoras. É necessário apresentar um número válido de registo no Website.
  • Nudez de cariz sexual: a Google não permite nudez de cariz sexual não censurada no Japão. Para poderem ser apresentados, os órgãos genitais têm de estar tapados por um efeito mosaico. Estes anúncios vão ser classificados como para adultos.

Alguns exemplos do que não é permitido

  • Financiamento no mercado negro.
  • Voyeurismo com câmara.
  • Serviços de devolução de dinheiro por cartão de crédito.
  • Números de emergência (por exemplo, 112 para o serviço nacional de emergência ou 117 para o serviço de alerta de incêndios florestais).
  • Serviços para adultos e não indicados para menores: inclui fotos ou vídeos com nudez em serviços de comunicação em direto; clubes de encontros por telefone, clubes de sexo e sexo por telefone; sites de encontros sexuais; e serviços de relações amorosas/encontros extraconjugais.
  • Marketing em vários níveis.
  • Conteúdo político: a Google não permite a apresentação de anúncios que promovem sites que fazem parte de uma campanha eleitoral no Japão.
  • Prefixos de números de telefone de valor acrescentado (por exemplo 0570 ou 0990).

Coreia

Um exemplo do que é permitido com limitações

  • Produtos de investimento financeiro: os anúncios que promovem produtos de investimento financeiro têm de incluir um número de certificação e o período de validação indicado pela KOFIA (Korea Financial Investment Association). Os anunciantes são responsáveis por garantir que os respetivos anúncios foram pré-aprovados pela KOFIA.

Alguns exemplos do que não é permitido

  • Dinheiro virtual usado em jogos.
  • Serviços de encontros para adultos e de pesquisa de emprego relacionados com temáticas para adultos: inclui sites de pesquisa de emprego relacionados com temáticas para adultos, e sites de encontros e de chat do tipo "não indicado para menores".
  • Equipamento militar.
  • Conteúdo político: a Google não permite a apresentação de anúncios que promovem candidatos, partidos ou angariações de fundos políticos na Coreia.
  • Estimulantes sexuais: inclui brinquedos eróticos e comprimidos para melhoria do desempenho sexual.
  • Telemóveis não registados.

Luxemburgo

Um exemplo do que não é permitido

  • Produtos de deteção de radares.

Malásia

Alguns exemplos do que não é permitido

  • Serviços internacionais de casamentos.
  • Solicitação de fundos por parte de empresas relacionadas com investimento.

México

Um exemplo do que não é permitido

  • Produtos dietéticos.

Paquistão

Alguns exemplos do que é permitido com limitações

  • Produtos alimentares para crianças.
  • Serviços médicos: a Google permite a promoção de serviços médicos, no Paquistão, desde que os anúncios não promovam médicos específicos.

Peru

Um exemplo do que não é permitido

  • Publicidade política durante os períodos de reflexão eleitoral.

Filipinas

Um exemplo do que não é permitido

  • Serviços internacionais de casamentos.

Polónia

Um exemplo do que não é permitido

  • Produtos de deteção de radares.

Rússia

Alguns exemplos do que é permitido com limitações

  • Alimentos para bebés com menos de um ano e suplementos de leite materno: os anúncios destes produtos têm de incluir o texto: "Проконсультируйтесь со специалистом. Для детей с [укажите число] месяцев".
  • Aditivos biologicamente ativos (BAAs): os anúncios destes produtos têm de incluir a exclusão de responsabilidade: "Не является лекарством".
  • Corretagem, serviços de investimentos e títulos: as empresas que promovem serviços de corretagem, títulos, serviços de compensação, gestão de recursos, gestão fiduciária ou fornecedores de consultoria de investimentos têm de estar licenciadas. É necessário apresentar um número de licença válido na página de destino. Todos os anúncios têm de incluir o nome ou o título registado do fornecedor de serviços financeiros licenciado.
  • Instituições de crédito: empresas que promovem serviços de crédito, incluindo depósitos bancários, contas e transferências bancárias, depósitos de metais preciosos, entrada em caixa, serviços em numerário, operações cambiais, garantias bancárias, operações com dinheiro e carteira virtuais e outros serviços relacionados. Inclui também empresas que oferecem cartões de crédito e afiliados das empresas acima mencionadas. As empresas que promovem este tipo de conteúdo terão de estar registadas e/ou licenciadas pelas entidades competentes. É necessário apresentar um número de registo/licença válido na página de destino. Todos os anúncios têm de incluir o nome ou o título registado do fornecedor de serviços financeiros licenciado/registado.
  • Suplementos dietéticos: os suplementos dietéticos promovidos na Rússia têm de estar registados em conformidade com a lei.
  • Mercados e operações cambiais: as empresas que promovem mercados e serviços cambiais têm de estar registadas e/ou licenciadas pelas entidades russas competentes. As empresas que promovem serviços de operações cambiais (casas de câmbio) também têm de estar licenciadas e/ou registadas pelas entidades russas competentes. É necessário apresentar um número de registo/licença válido na página de destino. Todos os anúncios têm de incluir o nome ou o título registado do fornecedor de serviços financeiros licenciado.
  • Serviços de seguros: as empresas que promovem serviços de seguros têm de estar licenciadas. É necessário apresentar um número de licença válido na página de destino. Todos os anúncios têm de incluir o nome ou o título registado do fornecedor de serviços financeiros licenciado.
  • Locação financeira, agências relacionadas: as empresas que promovem serviços de locação financeira têm de estar registadas. É necessário apresentar um número válido de registo na página de destino. Todos os anúncios têm de incluir o nome ou o título registado do fornecedor de serviços financeiros licenciado.
  • Serviços de empréstimos, de micro-empréstimos e de hipotecas: as empresas que promovem serviços de empréstimos para aquisição de bens imóveis e de hipotecas têm de estar registadas e/ou licenciadas pelas entidades competentes. É necessário apresentar um número de registo/licença válido na página de destino. Todos os anúncios têm de incluir o nome ou o título registado do fornecedor de serviços financeiros licenciado/registado.
  • Produtos de informação: os anúncios de produtos de informação têm de conter uma classificação etária (por exemplo, 18+, 16+, 12+, 6+ ou 0+). A classificação etária deve ser claramente visível no anúncio ou aparecer no texto do anúncio. Os produtos de informação incluem livros e outros meios de comunicação impressos ou digitais, filmes e outros conteúdos audiovisuais, música, software, jogos, programas, atuações, concertos e muitos outros produtos ou eventos que possam incluir informação com restrição de idade na Rússia. 

Alguns exemplos do que não é permitido

  • Isqueiros.
  • Álcool etílico.
  • Spreadbetting financeiro: a Google não permite anúncios ou páginas de destino, a segmentar a Rússia, que promovem CFDs, opções binárias e especulação relativamente a preços futuros de moedas, de ações ou de mercadorias.
  • Angariação de fundos para construção conjunta e fundos de poupança individuais de cooperativas de habitação (ЖСК).
  • Produtos de informação sem classificação etária.
  • Dispositivos médicos: inclui dispositivos médicos, instrumentos médicos e outros produtos que exijam formação especial.
  • Serviços médicos, incluindo serviços relacionados com a interrupção voluntária da gravidez. (Saiba mais)
  • Derivados de saponina do cervo nórdico (substâncias derivadas de chifres e endócrinas)
  • Moedas virtuais

Singapura

Um exemplo do que não é permitido

  • Serviços de empréstimo de dinheiro: esta restrição não se aplica a empréstimos de bancos ou de outras instituições financeiras, sociedades de crédito registadas, penhoristas licenciados ou anunciantes que emprestam dinheiro a investidores acreditados para títulos/futuros ou como sociedades de investimento.

Espanha

Alguns exemplos do que não é permitido

  • Produtos dietéticos: em Espanha, a Google não permite anúncios, Websites ou aplicações que promovem produtos relacionados com a perda de peso que alegam ter propriedades medicinais, prometem resultados específicos ou utilizam testemunhos de indivíduos, celebridades ou organizações.
  • Kits de testes domésticos ao VIH
  • "Pílula do dia seguinte"
  • Procedimentos médicos relacionados com a perda de peso

Sri Lanca

Um exemplo do que é permitido com limitações

  • Serviços médicos: a Google permite a promoção de serviços médicos, desde que os anúncios não promovam médicos específicos.

Um exemplo do que não é permitido

  • Produtos alimentares para crianças.

Suíça

Um exemplo do que não é permitido

  • Produtos de deteção de radares.

Taiwan

Um exemplo do que é permitido com limitações

  • Serviços de imigração: a Google permite a promoção de serviços de imigração, desde que o serviço esteja registado pelas entidades locais competentes.

Um exemplo do que não é permitido

  • Serviços internacionais de casamentos.

Tailândia

Alguns exemplos do que não é permitido

  • Serviços internacionais de casamentos.
  • Conteúdo não apropriado para menores: produtos e acessórios sexuais, incluindo vibradores, bombas de vácuo para pénis, baloiços sexuais, dildos, óleos, lubrificantes e géis.

Turquia

Um exemplo do que não é permitido

  • Suplementos dietéticos não registados.

Reino Unido

Um exemplo do que é permitido com limitações

  • Produtos de branqueamento dentário: no Reino Unido, a Google não permite produtos de branqueamento dentário que contenham mais de 0,1% de peróxido de hidrogénio ou de químicos que emitam peróxido de hidrogénio (a menos que estes produtos contenham 6% ou uma percentagem inferior de peróxido de hidrogénio ou de químicos que emitam peróxido de hidrogénio e sejam utilizados pela primeira vez num consumidor por parte de um dentista em conformidade com as leis locais).

Um exemplo do que não é permitido

  • Testes de paternidade confidenciais.

Estados Unidos

Um exemplo do que é permitido com limitações

  • Contratos de assistência de veículos: os contratos de assistência de veículos são adquiridos pelos consumidores para abranger os custos associados à reparação de veículos após a expiração da garantia do fabricante. A Google permite anúncios de contratos de assistência a veículos se os fabricantes ou as marcas automóveis forem mencionados no anúncio ou na página de destino e a página de destino tem de esclarecer a afiliação/não afiliação com esses fabricantes ou marcas automóveis.

Alguns exemplos do que não é permitido

  • Anúncios de farmácias online no Canadá: a Google não permite que anúncios de farmácias online no Canadá segmentem clientes nos Estados Unidos.
  • Promoções relacionadas com subsídios e incentivos governamentais.
  • Venda de lentes de contacto sem receita médica.
     

Vietname

Um exemplo do que é permitido com limitações

  • Conteúdo religioso.

Alguns exemplos do que não é permitido

  • Serviços internacionais de casamentos.
  • Conteúdo político: inclui candidatos e partidos políticos.

Resolução de problemas: requisitos legais locais
  1. Leia as políticas específicas do país para ver exemplos de leis locais que tem de cumprir para apresentar anúncios nessas localizações. Tenha em atenção que a lista não é exaustiva, pelo que recomendamos que efetue a sua própria pesquisa acerca das práticas de publicidade dos locais onde a sua empresa atua e onde os seus anúncios são apresentados. Seguem-se algumas áreas comuns a pesquisar:
    • Registo da empresa ou do produto: se obrigatório na sua localização, certifique-se de que a sua empresa ou produto estão registados junto das autoridades locais, de modo a ser elegível para anunciar.
    • Produtos e serviços regulamentados: saiba quais as restrições que podem ser aplicadas aos seus produtos ou serviços, consoante o local no mundo onde os anuncia ou vende.
  2. Segmente uma localização diferente. Se o seu anúncio cumprir os requisitos básicos da política, mas não os estipulados para os países segmentados pela campanha, pode optar por editar a sua segmentação regional de modo a apresentar os anúncios noutros locais onde cumpram os nossos requisitos. Assim que segmentar a sua campanha apenas para localizações aceitáveis, solicite uma revisão dos anúncios reprovados e verificaremos se os mesmos podem começar a ser apresentados:
    Pedir uma revisão
  3. Corrija o destino do anúncio. Remova o conteúdo que não está em conformidade com as leis e os regulamentos locais. Se não conseguir corrigir o destino do anúncio, atualize o anúncio com um novo destino que esteja em conformidade com esta política.
  4. Edite o anúncio. Remova o conteúdo que não é permitido. Se o anúncio já cumpre a política, mas alterou o respetivo destino, edite o anúncio e guarde-o. Esta ação irá reenviar o anúncio e o respetivo destino para revisão.

    Revemos a maioria dos anúncios no prazo de 1 dia útil, mas alguns podem demorar mais tempo se necessitarem de uma revisão mais complexa.

Se não conseguir corrigir estas violações ou se optar por não o fazer, remova o anúncio para ajudar a impedir que a sua conta seja suspensa futuramente por ter demasiados anúncios reprovados.

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