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Gerenciamento de direitos musicais no YouTube

Como declarar propriedade

Antigamente, os fãs compartilhavam as músicas ou shows favoritos com mixtapes. Hoje em dia, isso é feito usando a Internet. Milhares de gravadoras e detentores de direitos têm contratos de licenciamento com o YouTube para deixar os vídeos de fãs no ar e gerar receita com eles. Os detentores acreditam que um mundo onde os fãs expressam amor pelos artistas favoritos enviando remixes e gravações de shows é algo a ser apreciado. Além disso, eles entendem que o conteúdo enviado pelos fãs aumenta a exposição e impulsiona as vendas.

O Content ID automatiza o gerenciamento de direitos autorais e é a base para fazer tudo isso. Quando um fã envia um vídeo para o YouTube, ele é comparado a um banco de dados de conteúdo fornecido pelos proprietários dos direitos. Quando uma correspondência é encontrada, o Content ID reivindica o conteúdo em nome do detentor e permite que ele decida o que vai acontecer com o vídeo. Apenas 0,5% de todas as reivindicações de músicas são emitidas manualmente. As 99,5% restantes são processadas com uma precisão de 99,7%. Atualmente, a receita dos vídeos enviados por fãs é 50% dos lucros do setor musical no YouTube.

O Content ID permitiu que o YouTube pagasse bilhões de dólares para a indústria musical, e esse número continua crescendo a cada ano. Por isso, foi inesperado algumas gravadoras e artistas sugerirem que o YouTube permitiu muitas músicas "não licenciadas" na plataforma, evitando que eles gerem receita. O YouTube leva muito a sério o gerenciamento de direitos autorais e trabalha para garantir que os detentores dos direitos lucrem independentemente de quem enviar as músicas. Nenhuma outra plataforma gera tanta receita para os criadores em vários tipos de conteúdo diferentes, sejam em canais grandes ou pequenos.

Gerenciamento de uma licença musical

Muitos conjuntos diferentes de direitos são necessários para tocar uma música no YouTube. Normalmente, cada um desses direitos é administrado por um grupo diferente. Sempre que uma música é usada, os pagamentos do YouTube são divididos entre vários detentores de direitos no mundo inteiro, e todos eles ganham com isso.

A transparência é essencial para garantir que o setor musical funcione para os artistas. Por isso, vamos conferir os direitos e os detentores envolvidos.

Direitos de uso originais

Normalmente, a gravadora da música tem os direitos de uso da gravação original. Quando a gravação original é usada em um vídeo, a gravadora responsável pelo conteúdo é paga pelos royalties dessa gravação e divide os ganhos com o artista. É comum que muitas gravadoras gerenciem juntas as gravações de som protegidas por direitos autorais, sendo que há gravadoras diferentes responsáveis pelos direitos dependendo do país. Porém, as gravadoras podem não ter os recursos para mostrar ou gerenciar os conteúdos por conta própria. Nesses casos, é possível trabalhar com um agregador ou distribuidor.

Direitos de execução pública

Todas as partes musicais em gravações originais têm uma obra musical como base (a composição) e diferentes conjuntos de direitos aplicados a ela. Para o YouTube, esses direitos são divididos em duas categorias: de execução pública e outros direitos.

As licenças de execução pública geralmente são controladas por organizações de direitos de execução (PROs, na sigla em inglês). As PROs garantem que bares, restaurantes, recepções em hotéis etc. paguem pela música usada nos estabelecimentos. Quando uma música é transmitida no YouTube, essas organizações coletam e distribuem os royalties aos compositores e editoras musicais pela execução pública da composição. Geralmente, as entidades chamadas de "associações de gestão coletiva de direitos autorais" são responsáveis por essas tarefas em outros países. Essas organizações são projetadas para lidar com as atividades gerais de gerenciamento de direitos e geralmente fornecem licenças gerais, que permitem ao licenciado usar o catálogo completo da associação durante um período, em vez de conseguir licenças individuais para cada música.

Outros direitos

Os outros direitos de uma composição geralmente são controlados pelos editores. Assim como as gravadoras, alguns editores podem não ter os recursos para gerenciar esses direitos por conta própria e escolhem uma entidade maior para cuidar disso por eles. Essas entidades geralmente trabalham como agregadores ou distribuidores. As associações de gestão coletiva de direitos autorais podem ser responsáveis por vender licenças não exclusivas para uso de uma obra, além de receber e distribuir os royalties em outros países.

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