Evasão
O que é evasão?
A evasão ocorre quando um produto ou serviço foi desenvolvido para quebrar uma barreira criada para controlar o acesso a uma obra protegida por direitos autorais. Por exemplo, um site que tem um gerador de chave serial para um software protegido por direitos autorais talvez esteja oferecendo um serviço de evasão.
Quem pode registrar uma solicitação sobre evasão?
Uma solicitação sobre evasão só pode ser registrada pelo detentor dos direitos, seus representantes autorizados ou um fornecedor licenciado do material com direitos autorais em questão.
Falsificação
O que são produtos falsificados?
Produtos falsificados imitam as características de marca de um produto, em uma tentativa de se passarem por produtos genuínos do proprietário da marca.
Como o Google responde a sites com possível conteúdo falsificado?
Como parte dos nossos Termos de Serviço, podemos tomar medidas em relação a contas individuais do Google que supostamente fornecem ou promovem produtos falsificados.
Na Pesquisa Google, removeremos páginas da Web que vendem produtos falsificados após um aviso. Por meio do processo de remoção, podemos identificar sites que frequentemente vendem produtos falsificados. Usaremos esses insights para atualizar os sistemas de classificação e limitar a visibilidade desses sites na Pesquisa.
Para registrar um aviso de falsificação, consulte o solucionador de problemas específico.
Mandados
O Google aceita mandados de terceiros?
Se um tribunal decretou que páginas da Web em resultados da pesquisa do Google ou o conteúdo em um de nossos serviços são ilegais, você pode enviar o mandado pelo nosso solucionador de problemas para avaliação. Nós só aceitamos mandados válidos assinados por um juiz. Podemos remover o conteúdo voluntariamente dos nossos serviços, desde que tenhamos os URLs específicos e que os termos do mandado indiquem o conteúdo que viola a legislação.
Como enviar uma cópia do mandado para a Google?
Para enviar uma cópia de um mandado válido pelo nosso solucionador de problemas, primeiro selecione o serviço em que o conteúdo aparece. Por exemplo, o usuário selecionaria "Pesquisa na Web do Google", se a página estivesse vinculada a resultados de busca do Google. Em seguida, selecionaria a opção: "Tenho um mandado declarando determinado conteúdo como ilegal.”.
Depois que o usuário acessa o formulário da Web apropriado, pedimos que ele nos forneça as seguintes informações:
- uma cópia do mandado;
- o URL de cada página da Web que apresenta o conteúdo supostamente infrator;
- o texto ou conteúdo exato de cada URL que viola os termos do mandado; e
- a seção ou a página específica do mandado que determina a retirada dessas páginas.
E se o mandado mencionar a Google?
Usamos este solucionador de problemas para receber e analisar mandados contra terceiros que tenham postado conteúdo supostamente ilegal. Se o mandado for direcionado ao Google, não o envie por esse meio. Não aceitamos citação judicial dessa maneira.
Para manter a transparência, uma cópia de cada aviso legal que recebermos também poderá ser enviada e publicada pela organização terceirizada Lumen (página em inglês). A carta do usuário pode ser exibida nos resultados de pesquisa do Google ou na página da Web do Google em vez do conteúdo removido (o nome do usuário é mantido, mas a Lumen edita os dados pessoais de contato). Veja o exemplo de um aviso legal publicado.