Faz parte da nossa política responder a avisos claros sobre possível violação de direitos autorais. Esta página descreve as informações que devem constar nesses avisos. Ela foi desenvolvida para que o envio de avisos ao Google sobre possíveis violações seja o mais simples possível, reduzindo a quantidade de avisos fraudulentos ou de difícil compreensão ou confirmação. O formulário de aviso especificado abaixo está de acordo com o formulário sugerido pela Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (o texto pode ser encontrado no site do U.S. Copyright Office http://www.copyright.gov), mas responderemos aos avisos enviados de qualquer jurisdição por meio deste formulário.
Independentemente de a violação notificada ser de nossa responsabilidade de acordo com a lei local ou dos Estados Unidos, nossa resposta pode incluir a remoção ou desativação do acesso ao material que pode estar envolvido em atividades de violação e/ou o encerramento de contas. Se removermos ou desativarmos o acesso em resposta a esse aviso, poderemos notificar o proprietário ou administrador do site ou conteúdo afetado para que possam fazer uma contranotificação. Faz parte da nossa política documentar todos os avisos de possível violação nos quais atuamos, inclusive mandando uma cópia do aviso a um ou mais terceiros ou disponibilizando essa cópia ao público. Você pode ver um exemplo desse tipo de publicação em http://www.chillingeffects.org/dmca512/notice.cgi?NoticeID=861.
IMPORTANTE: informações incorretas presentes no seu aviso sobre o fato de o material ou a atividade estar em violação pode expô-lo a responsabilidades por danos (incluindo custos e honorários advocatícios). As cortes descobriram que devem levar em consideração as defesas, limitações ou exceções de direitos autorais antes de enviar um aviso. Em um caso envolvendo conteúdo on-line, uma empresa pagou mais de US$ 100 mil em custos e honorários advocatícios após segmentar conteúdo protegido pelo conceito de uso justo nos EUA. Por isso, se você não tiver certeza se o material disponível on-line viola seus direitos autorais, sugerimos que procure um advogado.
Informações de contato
Por exemplo, “As fotos da aranha viúva negra com pintas vermelhas e as do cachorro labrador retriever preto que podem ser visualizadas no URL abaixo” ou “Os direitos autorais do meu livro publicado, “Não mexa no gato”, estão sendo violados pelo trecho publicado neste site, que inicia-se com: Quando cheguei em casa, encontrei meu gato sentado na mesa da cozinha.”
Para cada imagem ou álbum que deseje remover do nosso serviço, forneça o URL exato. Veja como descobrir o URL:
Ao visualizar uma imagem ou um álbum, clique no URL exibido na barra de endereço do navegador. Copie e cole o URL na sua reclamação. Observe que não foi possível processar os URLs do resultado da pesquisa. Se encontrar uma imagem que represente uma violação pesquisando nos Álbuns do Picasa, clique no link "álbum:", à direita da imagem. Você será direcionado ao álbum do usuário onde é possível encontrar o URL exato da imagem ou do álbum. Veja alguns exemplos:
Formato aceitável de URL do álbum: http://picasaweb.google.com.br/username/albumname#5138456548930292754 Formato aceitável de URL do álbum: http://picasaweb.google.com.br/username/albumname Formato inaceitável de URL de resultado de pesquisa: http://picasaweb.google.com.br/lh/view?q=puppies&psc=G&filter=1#5138456548930292754
Uma cópia de cada aviso legal recebido é enviada a terceiros que podem publicá-la e comentá-la. Como tal, o conteúdo enviado neste formulário será encaminhado ao Chilling Effects (http://www.chillingeffects.org) para publicação (sem suas informações pessoais). Você pode ver um exemplo desse tipo de publicação em http://www.chillingeffects.org/dmca512/notice.cgi?NoticeID=861. Para produtos como o Google Web Search, um link para seu aviso publicado será exibido nos resultados de pesquisa do Google, no lugar do conteúdo removido.
Observe que não processaremos sua petição inicial se não estiver preenchida corretamente ou se estiver incompleta. Se vários produtos do Google forem afetados, você deve enviar um aviso para cada produto afetado. Veja instruções para preenchimento do aviso de DMCA para cada produto em http://www.google.com/support/bin/answer.py?answer=1120734. Consulte a barra lateral à esquerda, na página. Desativação de Conta Vários Serviços do Google não têm titulares de contas ou assinantes. Para os serviços que possuem, o Google, em circunstâncias apropriadas, desativará as contas dos transgressores reincidentes. Se você acredita que o titular ou assinante de uma conta seja um infrator reincidente, siga as instruções anteriores para entrar em contato com o agente DMCA do Google e forneça as informações necessárias para que possamos verificar se o titular ou assinante da conta é um infrator reincidente.
Clique aqui para o processo de envio por correio e fax. O envio por correio ou fax resulta em períodos de processamento mais longos. O formulário da web é a melhor forma de entrar em contato conosco.
